Procedimento Comum Cível 8134715-53.2022.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelInclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

02/09/2022

Valor da Causa

R$ 15.813,87

Orgao julgador

11ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR

Processos relacionados

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Partes do Processo

JANAINA PORTUGAL GOMES

CPF 023.***.***-41

Autor

OI TV

Terceiro

OI/SA EM RECUPERACAO JUDICIAL

Terceiro

Movimentacoes

Decorrido prazo de OI S.A. em 13/03/2024 23:59.

14/01/2025, 01:41

Decorrido prazo de JANAINA PORTUGAL GOMES em 13/03/2024 23:59.

14/01/2025, 01:41

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OI S.A

Terceiro

TELEMAR NORTE LESTE S/A SOCIEDADE EMPRESARIA (OI MOVEL S/A, EM RECUPERACAO JUDICIAL)

Terceiro

Advogados / Representantes

JESSICA DOS SANTOS SOARES

OAB/BA 56143•Representa: ATIVO

LIA MAYNARD FRANK TEIXEIRA

OAB/BA 16891•Representa: PASSIVO

Arquivado Definitivamente

04/06/2024, 17:48

Baixa Definitiva

04/06/2024, 17:48

Juntada de certidão

04/06/2024, 17:48

Publicado Ato Ordinatório em 21/02/2024.

21/04/2024, 05:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2024

21/04/2024, 05:58

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Autor: Janaina Portugal Gomes Advogado: Jessica Dos Santos Soares (OAB:BA56143) Reu: Oi S.a. Advogado: Lia Maynard Frank Teixeira (OAB:BA16891) Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador - 1º Cartório Integrado de Consumo 2ª, 5ª, 10º e 11ª VARAS DE PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 11ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR ATO ORDINATÓRIO 8134715-53.2022.8.05.0001 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

20/02/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado

18/02/2024, 21:34

Juntada de certidão

19/12/2023, 09:16

Recebidos os autos

19/12/2023, 09:16

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/12/2023, 09:16

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

28/07/2023, 13:47

Juntada de Petição de contra-razões

25/07/2023, 16:15

Decorrido prazo de OI S.A. em 13/07/2023 23:59.

14/07/2023, 03:12

Documentos

Ato Ordinatório

•18/02/2024, 21:34

Acórdão

•21/11/2023, 22:01

Ato Ordinatório

•10/07/2023, 16:40

Sentença

•19/06/2023, 10:08

Sentença

•16/06/2023, 11:47

Despacho

•10/03/2023, 08:45

Despacho

•10/03/2023, 00:40

Decisão

•14/10/2022, 17:10

Decisão

•06/09/2022, 08:58

Decisão

•05/09/2022, 17:27

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