Agravo em Recurso Especial 0530803-03.2014.8.05.0001 - TJBA

Agravo em Recurso Especial 0530803-03.2014.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA

25/08/2020, 22:53

Transitado em Julgado em 24/08/2020

25/08/2020, 22:53

Juntada de Petição de CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF nº 463411/2020 (Juntada automática)

03/07/2020, 18:36

Protocolizada Petição 463411/2020 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 03/07/2020

03/07/2020, 18:36

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 30/06/2020 Petição Nº 96353/2020 - AgInt

30/06/2020, 05:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

29/06/2020, 19:21

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2020/0096353 - AgInt no AREsp 1598579 - Publicação prevista para 30/06/2020

29/06/2020, 06:30

Conhecido o recurso de OAS EMPREENDIMENTOS S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL e não-provido, com aplicação de multa, por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição Nº 96353/2020 - AgInt no AREsp 1598579

22/06/2020, 23:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000118-2020-4T)

10/06/2020, 21:28

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000118-2020-4T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

05/06/2020, 11:40

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 05/06/2020

05/06/2020, 05:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

04/06/2020, 18:57

Incluído em pauta para 16/06/2020 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 96353/2020 - AgInt no AREsp 1598579/BA

04/06/2020, 14:11

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) LUIS FELIPE SALOMÃO (Relator) - pela SJD

19/05/2020, 11:08

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, ao Ministro LUIS FELIPE SALOMÃO - QUARTA TURMA

19/05/2020, 09:04

Documentos

Certidão de Publicação de Acórdão

•30/06/2020, 06:15

EMENTA / ACORDÃO

•29/06/2020, 06:30

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