Embargos de Declaração Cível 0536285-58.2016.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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Embargos De Declaracao CivelIndenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVILEmbargos de Declaração Cível

TJBA2° GrauArquivado

Data de Distribuição

04/05/2021

Valor da Causa

R$ 164.528,64

Órgão julgador

Des. Maurício Kertzman Szporer

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Partes do Processo

MARCELO SOUZA FRANCA

CPF

Autor

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OAS SPE 03

Terceiro

OAS SPE-03 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA.

Terceiro

OAS SPE-03 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA.

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

LUIZ HENRIQUE JACQUES BARRETO

Representa: Autor

WAGNER VELOSO MARTINS

OAB/BA 37160·CPF·Representa: Autor

GILBERTO RAIMUNDO BADARO DE ALMEIDA SOUZA

OAB/BA 22772·Representa: Réu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

13/07/2021, 14:10

Baixa Definitiva

13/07/2021, 14:10

Juntada de certidão

13/07/2021, 14:07

Decorrido prazo de MARCELO SOUZA FRANCA em 22/06/2021 23:59.

23/06/2021, 00:12

Decorrido prazo de OAS SPE-03 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA. em 22/06/2021 23:59.

23/06/2021, 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2021

27/05/2021, 08:20

Publicado Ementa em 27/05/2021.

27/05/2021, 08:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2021

27/05/2021, 08:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

26/05/2021, 11:03

Negado seguimento a Recurso

26/05/2021, 09:40

Embargos de Declaração Não-acolhidos

26/05/2021, 08:43

Deliberado em sessão - julgado

25/05/2021, 12:23

Incluído em pauta para 25/05/2021 08:30:00 SALA DE SESSÕES 04.

13/05/2021, 12:38

Solicitado dia de julgamento

07/05/2021, 14:32

Conclusos #Não preenchido#

04/05/2021, 18:30

Todas as movimentações(16)

Arquivado Definitivamente

13/07/2021, 14:10

Baixa Definitiva

13/07/2021, 14:10

Juntada de certidão

13/07/2021, 14:07

Decorrido prazo de MARCELO SOUZA FRANCA em 22/06/2021 23:59.

23/06/2021, 00:12

Decorrido prazo de OAS SPE-03 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA. em 22/06/2021 23:59.

Documentos

Acórdão

•26/05/2021, 08:43

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23/06/2021, 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2021

27/05/2021, 08:20

Publicado Ementa em 27/05/2021.

27/05/2021, 08:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2021

27/05/2021, 08:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

26/05/2021, 11:03

Negado seguimento a Recurso

26/05/2021, 09:40

Embargos de Declaração Não-acolhidos

26/05/2021, 08:43

Deliberado em sessão - julgado

25/05/2021, 12:23

Incluído em pauta para 25/05/2021 08:30:00 SALA DE SESSÕES 04.

13/05/2021, 12:38

Solicitado dia de julgamento

07/05/2021, 14:32

Conclusos #Não preenchido#

04/05/2021, 18:30

Distribuído por dependência

04/05/2021, 18:30