Apelação Cível 0536285-58.2016.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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Apelação CívelIndenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVILApelação Cível

TJBA2° GrauArquivado

Data de Distribuição

27/01/2021

Valor da Causa

R$ 164.528,64

Órgão julgador

Des. Maurício Kertzman Szporer

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Partes do Processo

MARCELO SOUZA FRANCA

CPF

Autor

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OAS SPE 03

Terceiro

OAS SPE-03 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA.

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OAS SPE-03 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA.

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

WAGNER VELOSO MARTINS

OAB/BA 37160·CPF·Representa: Autor

LUIZ HENRIQUE JACQUES BARRETO

Representa: Autor

GILBERTO RAIMUNDO BADARO DE ALMEIDA SOUZA

OAB/BA 22772·Representa: Réu

Movimentações

Transitado em Julgado em 13/07/2021

13/07/2021, 14:10

Baixa Definitiva

13/07/2021, 14:10

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

13/07/2021, 14:10

Juntada de certidão

13/07/2021, 14:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/06/2021

02/06/2021, 08:51

Publicado Despacho em 02/06/2021.

02/06/2021, 08:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/06/2021

02/06/2021, 08:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

01/06/2021, 16:23

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência

01/06/2021, 15:59

Conclusos #Não preenchido#

29/05/2021, 15:15

Decorrido prazo de OAS SPE-03 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA. em 06/05/2021 23:59.

07/05/2021, 00:53

Decorrido prazo de OAS SPE-03 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA. em 05/05/2021 23:59.

06/05/2021, 00:36

Publicado Despacho em 28/04/2021.

28/04/2021, 08:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2021

28/04/2021, 08:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

27/04/2021, 10:54

Todas as movimentações(34)

Transitado em Julgado em 13/07/2021

13/07/2021, 14:10

Baixa Definitiva

13/07/2021, 14:10

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

13/07/2021, 14:10

Juntada de certidão

13/07/2021, 14:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/06/2021

Documentos

Despacho

•01/06/2021, 16:23

Despacho

•01/06/2021, 15:59

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legal

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Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

02/06/2021, 08:51

Publicado Despacho em 02/06/2021.

02/06/2021, 08:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/06/2021

02/06/2021, 08:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

01/06/2021, 16:23

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência

01/06/2021, 15:59

Conclusos #Não preenchido#

29/05/2021, 15:15

Decorrido prazo de OAS SPE-03 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA. em 06/05/2021 23:59.

07/05/2021, 00:53

Decorrido prazo de OAS SPE-03 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA. em 05/05/2021 23:59.

06/05/2021, 00:36

Publicado Despacho em 28/04/2021.

28/04/2021, 08:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2021

28/04/2021, 08:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

27/04/2021, 10:54

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência

26/04/2021, 19:14

Conclusos #Não preenchido#

26/04/2021, 07:06

Decorrido prazo de MARCELO SOUZA FRANCA em 15/03/2021 23:59.

16/03/2021, 00:34

Decorrido prazo de OAS SPE-03 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA. em 15/03/2021 23:59.

16/03/2021, 00:34

Juntada de Petição de petição

24/02/2021, 20:14

Publicado Ementa em 22/02/2021.

22/02/2021, 10:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/02/2021

22/02/2021, 10:06

Conhecido o recurso de MARCELO SOUZA FRANCA - CPF: 832.807.665-91 (APELANTE) e provido em parte

18/02/2021, 11:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico

18/02/2021, 10:53

Conhecido o recurso de MARCELO SOUZA FRANCA - CPF: 832.807.665-91 (APELANTE) e provido em parte

17/02/2021, 13:58

Deliberado em sessão - julgado

16/02/2021, 13:24

Incluído em pauta para 16/02/2021 08:30:00 SALA DE SESSÕES 04.

04/02/2021, 11:34

Solicitado dia de julgamento

01/02/2021, 12:37

Conclusos #Não preenchido#

28/01/2021, 14:56

Expedição de Certidão.

28/01/2021, 14:55

Expedição de Certidão.

28/01/2021, 09:11

Recebidos os autos

27/01/2021, 14:49

Expedição de Certidão.

27/01/2021, 14:48

Distribuído por sorteio

27/01/2021, 14:48

Despacho

•27/04/2021, 10:54

Despacho

•26/04/2021, 19:14

Acórdão

•17/02/2021, 11:15

Ato Ordinatório

•27/01/2021, 14:47

Ato Ordinatório

•05/11/2020, 07:45

Sentença

•08/10/2020, 11:13

Decisão

•09/06/2020, 23:00

Despacho

•07/12/2018, 11:52

Ato Ordinatório

•14/10/2016, 16:02

Decisão

•21/09/2016, 16:35