Cumprimento de sentença 0561465-08.2018.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Voltar para busca

—

Cumprimento de sentençaCompensaçãoAdimplemento e ExtinçãoObrigaçõesDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TJBA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

10/10/2018

Valor da Causa

R$ 22.500,00

Órgão julgador

10ª Vara de Relações de Consumo da Comarca de Salvador

Processos relacionados

2° Grau · TJBA · Apelação Cível · Desa. Dinalva Gomes Laranjeira Pimentel

Partes do Processo

MARYANGELA BARBOSA NASCIMENTO SOUSA

CPF

Autor

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda

ELMAR MENDES TEIXEIRA FILHO

CPF

Autor

MARCIO MARTINS SOUSA

CPF

Autor

MARCIO MARTINS SOUSA FILHO

CPF

Autor

BENJAMIN NASCIMENTO DE CARDOSO MARTINS SOUSA

CPF

Autor

Advogados / Representantes

LEONARDO VELLOSO HENRIQUES

OAB/MG 99855·Representa: Autor

FABRICIA FERNANDES LEAL MAGNAVITA

OAB/BA 56981·CPF·Representa: Réu

RENATA MALCON MARQUES BADARÓ DE ALMEIDA

OAB/BA 24805·CPF·Representa: Réu

TATIANE BRITO NASCIMENTO

OAB/BA 21772·CPF·Representa: Réu

GILBERTO RAIMUNDO BADARO DE ALMEIDA SOUZA

OAB/BA 22772·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(46)

MARYANGELA BARBOSA NASCIMENTO SOUSA

CPF

Autor

ELMAR MENDES TEIXEIRA FILHO

CPF

Autor

MARCIO MARTINS SOUSA

CPF

Autor

MARCIO MARTINS SOUSA FILHO

CPF

Autor

BENJAMIN NASCIMENTO DE CARDOSO MARTINS SOUSA

CPF

Autor

PROMOTORIA DE JUSTICA DO MEIO AMBIENTE DA CAPITAL - 4 PROMOTORA DE JUSTICA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE MILAGRES

Terceiro

ENDERECO DESCONHECIDO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ

Terceiro

MP

Terceiro

DRA. MARIA HELENA PORTO FAHEL

Terceiro

GAESF

Terceiro

MARIANE SILVA DO NASCIMENTO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHA

Terceiro

CURADOR

Terceiro

0414249000166

Terceiro

CURADORIA DE AUSENTES

Terceiro

ERALDA DE LIMA SOUZA

Terceiro

ITABERABA - 3 PJ

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTIA

Terceiro

MARCOS JOSE PASSOS O. SANTOS

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE JACOBINA-BA

Terceiro

MONIA LOPES DE SOUZA GHIGNONE

Terceiro

PEDRO PAULO DE PAULA VILELA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE IRARA/BA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DE CACULE-BA

Terceiro

DARIO JOSE KIST

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DE CIPO/BA

Terceiro

PROMOTORIA DA COMARCA DE SAO GONCALO DOS CAMPOS

Terceiro

MARCEL BITENCOURT

Terceiro

ISAIAS MARCOS BORGES CARNEIRO

Terceiro

ROMEU

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DE BARRA

Terceiro

MARIA DA CONCEICAO ROTANDANO

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE SANTO ESTEVAO - BAHIA

Terceiro

V.C.S.

Terceiro

CARLOS ANDRE MILTON PEREIRA

Terceiro

JANAINA FALCAO DO NASCIMENTO E ANCELMO SANTOS DE ASSIS

Terceiro

NAO CONSTA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE SEABRA-BA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

MP - PROMOTORIA REGIONAL DE FEIRA DE SANTANA-BA

Terceiro

MP

ALCUNHA

AEROVIAS DEL CONTINENTE AMERICANO S.A. AVIANCA

CNPJ

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Decorrido prazo de AEROVIAS DEL CONTINENTE AMERICANO S.A. AVIANCA em 09/07/2025 23:59.

23/03/2026, 20:24

Publicado Sentença em 11/06/2025.

23/03/2026, 15:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

23/03/2026, 15:51

Arquivado Definitivamente

15/09/2025, 16:56

Baixa Definitiva

15/09/2025, 16:56

Juntada de Petição de petição

15/09/2025, 12:25

Juntada de Petição de guias de recolhimento/ deposito/ custas

15/09/2025, 12:19

Juntada de certidão

11/09/2025, 13:27

Publicado Ato Ordinatório em 25/08/2025.

24/08/2025, 08:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2025

24/08/2025, 08:48

Arquivado Definitivamente

21/08/2025, 10:47

Baixa Definitiva

21/08/2025, 10:47

Juntada de certidão

21/08/2025, 10:46

Ato ordinatório praticado

21/08/2025, 10:44

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

21/08/2025, 10:44

Todas as movimentações(100)

Decorrido prazo de AEROVIAS DEL CONTINENTE AMERICANO S.A. AVIANCA em 09/07/2025 23:59.

23/03/2026, 20:24

Publicado Sentença em 11/06/2025.

23/03/2026, 15:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

23/03/2026, 15:51

Arquivado Definitivamente

15/09/2025, 16:56

Baixa Definitiva

Documentos

Ato Ordinatório

•21/08/2025, 10:44

Sentença

•09/06/2025, 15:27

Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

15/09/2025, 16:56

Juntada de Petição de petição

15/09/2025, 12:25

Juntada de Petição de guias de recolhimento/ deposito/ custas

15/09/2025, 12:19

Juntada de certidão

11/09/2025, 13:27

Publicado Ato Ordinatório em 25/08/2025.

24/08/2025, 08:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2025

24/08/2025, 08:48

Arquivado Definitivamente

21/08/2025, 10:47

Baixa Definitiva

21/08/2025, 10:47

Juntada de certidão

21/08/2025, 10:46

Ato ordinatório praticado

21/08/2025, 10:44

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

21/08/2025, 10:44

Juntada de alvará

28/07/2025, 11:40

Juntada de certidão

18/07/2025, 14:03

Juntada de Petição de petição

03/07/2025, 18:18

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

09/06/2025, 15:27

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

02/06/2025, 07:20

Conclusos para despacho

10/04/2025, 15:11

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

10/04/2025, 15:11

Juntada de Petição de petição

27/03/2025, 17:30

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/03/2025, 16:11

Juntada de certidão

14/03/2025, 16:11

Recebidos os autos

14/03/2025, 16:11

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelado: B. N. D. C. M. S. Advogado: Leonardo Velloso Henriques (OAB:MG99855-A) Apelado: M. M. S. F. Advogado: Leonardo Velloso Henriques (OAB:MG99855-A) Apelado: Marcio Martins Sousa Advogado: Leonardo Velloso Henriques (OAB:MG99855-A) Apelado: Elmar Mendes Teixeira Filho Advogado: Leonardo Velloso Henriques (OAB:MG99855-A) Apelado: Maryangela Barbosa Nascimento Sousa Advogado: Leonardo Velloso Henriques (OAB:MG99855-A) Apelante: Aerovias Del Continente Americano S.a. Avianca Advogado: Fabricia Fernandes Leal Magnavita (OAB:BA56981-A) Advogado: Renata Malcon Marques (OAB:BA24805-A) Advogado: Tatiane Brito Nascimento (OAB:BA21772-A) Advogado: Gilberto Raimundo Badaro De Almeida Souza (OAB:BA22772-A) Terceiro Interessado: Ministerio Publico Do Estado Da Bahia Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Quarta Câmara Cível Gabinete da Desª. Dinalva Gomes Laranjeira Pimentel Processo: APELAÇÃO CÍVEL n. 0561465-08.2018.8.05.0001 Órgão Julgador: Quarta Câmara Cível Relator: Desª. Dinalva Gomes Laranjeira Pimentel APELANTE: AEROVIAS DEL CONTINENTE AMERICANO S.A. AVIANCA Advogado(s): FABRICIA FERNANDES LEAL MAGNAVITA, RENATA MALCON MARQUES, TATIANE BRITO NASCIMENTO, GILBERTO RAIMUNDO BADARO DE ALMEIDA SOUZA APELADO: B. N. D. C. M. S. e outros (4) Advogado(s): LEONARDO VELLOSO HENRIQUES DESPACHO Encaminhem-se os autos à douta Procuradoria de Justiça, para emissão de pronunciamento. Publique-se. Cumpra-se. Tribunal de Justiça da Bahia, em, 19 de setembro de 2024. DESª. DINALVA GOMES LARANJEIRA PIMENTEL Relatora 04 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Desa. Dinalva Gomes Laranjeira Pimentel DESPACHO 0561465-08.2018.8.05.0001 Apelação Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça

25/09/2024, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

18/09/2024, 15:33

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

12/09/2024, 12:21

Juntada de Petição de 0561465_08.2018.8.05.0001_manifestação apelação

09/08/2024, 10:07

Expedição de intimação.

05/08/2024, 14:32

Juntada de Petição de contra-razões

01/08/2024, 16:27

Publicado Ato Ordinatório em 16/07/2024.

19/07/2024, 11:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2024

19/07/2024, 11:39

Decorrido prazo de MARYANGELA BARBOSA NASCIMENTO SOUSA em 18/07/2024 23:59.

19/07/2024, 00:44

Decorrido prazo de ELMAR MENDES TEIXEIRA FILHO em 18/07/2024 23:59.

19/07/2024, 00:44

Decorrido prazo de MARCIO MARTINS SOUSA em 18/07/2024 23:59.

19/07/2024, 00:44

Decorrido prazo de MARCIO MARTINS SOUSA FILHO em 18/07/2024 23:59.

19/07/2024, 00:44

Decorrido prazo de BENJAMIN NASCIMENTO DE CARDOSO MARTINS SOUSA em 18/07/2024 23:59.

19/07/2024, 00:44

Ato ordinatório praticado

12/07/2024, 12:19

Juntada de Petição de apelação

09/07/2024, 09:51

Publicado Sentença em 25/06/2024.

06/07/2024, 13:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/06/2024

06/07/2024, 13:46

Julgado procedente o pedido

17/06/2024, 11:55

Conclusos para julgamento

07/03/2024, 07:59

Decorrido prazo de MARCIO MARTINS SOUSA FILHO em 25/01/2024 23:59.

26/01/2024, 11:23

Decorrido prazo de BENJAMIN NASCIMENTO DE CARDOSO MARTINS SOUSA em 25/01/2024 23:59.

26/01/2024, 11:23

Decorrido prazo de AEROVIAS DEL CONTINENTE AMERICANO S.A. AVIANCA em 25/01/2024 23:59.

26/01/2024, 02:16

Decorrido prazo de MARYANGELA BARBOSA NASCIMENTO SOUSA em 25/01/2024 23:59.

26/01/2024, 02:16

Decorrido prazo de ELMAR MENDES TEIXEIRA FILHO em 25/01/2024 23:59.

26/01/2024, 02:16

Decorrido prazo de MARCIO MARTINS SOUSA em 25/01/2024 23:59.

26/01/2024, 02:16

Juntada de Petição de 0561465_08.2018.8.05.0001_ manif final

05/12/2023, 12:52

Publicado Despacho em 30/11/2023.

01/12/2023, 01:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/12/2023

01/12/2023, 01:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

29/11/2023, 08:43

Expedição de despacho.

29/11/2023, 08:43

Proferido despacho de mero expediente

28/11/2023, 15:45

Conclusos para despacho

18/07/2023, 11:43

Juntada de Petição de petição

06/07/2023, 19:06

Juntada de Petição de petição

19/06/2023, 10:09

Publicado Despacho em 16/06/2023.

17/06/2023, 08:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/06/2023

17/06/2023, 08:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

15/06/2023, 14:09

Proferido despacho de mero expediente

13/06/2023, 14:52

Conclusos para despacho

06/06/2023, 16:38

Juntada de Petição de petição

23/05/2023, 16:04

Decorrido prazo de AEROVIAS DEL CONTINENTE AMERICANO S.A. AVIANCA em 02/05/2023 23:59.

07/05/2023, 16:07

Juntada de Petição de contestação

02/05/2023, 13:23

Expedição de carta via ar digital.

28/03/2023, 15:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/10/2022

27/10/2022, 13:58

Juntada de Petição de petição

04/10/2022, 17:59

Expedição de Outros documentos.

28/09/2022, 22:31

Expedição de Outros documentos.

28/09/2022, 22:31

Remetido ao PJE

27/09/2022, 00:00

Publicação

26/03/2022, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

02/02/2022, 00:00

Mero expediente

20/01/2022, 00:00

Concluso para Despacho

19/01/2022, 00:00

Petição

01/11/2019, 00:00

Petição

07/09/2019, 00:00

Publicação

17/08/2019, 00:00

Mero expediente

09/08/2019, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

09/08/2019, 00:00

Concluso para Despacho

08/08/2019, 00:00

Concluso para Despacho

08/08/2019, 00:00

Petição

06/06/2019, 00:00

Petição

07/02/2019, 00:00

Publicação

30/01/2019, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

28/01/2019, 00:00

Mero expediente

22/01/2019, 00:00

Concluso para Despacho

21/01/2019, 00:00

Concluso para Despacho

21/01/2019, 00:00

Remessa dos Autos para Distribuição

15/01/2019, 00:00

Redistribuição de processo - saída

15/01/2019, 00:00

Processo Redistribuído por Sorteio

15/01/2019, 00:00

Publicação

19/10/2018, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

17/10/2018, 00:00

Incompetência

11/10/2018, 00:00

Processo Distribuído por Sorteio

10/10/2018, 00:00

Concluso para Despacho

10/10/2018, 00:00

Sentença

•02/06/2025, 07:20

Decisão

•04/02/2025, 13:27

Decisão

•04/02/2025, 09:19

Despacho

•20/09/2024, 14:23

Despacho

•20/09/2024, 12:37

Ato Ordinatório

•12/07/2024, 12:19

Sentença

•18/06/2024, 16:11

Sentença

•17/06/2024, 11:55

Despacho

•29/11/2023, 08:43

Despacho

•28/11/2023, 15:45

Despacho

•15/06/2023, 14:09

Despacho

•13/06/2023, 14:52

Ato Ordinatório

•27/10/2022, 13:58

Todos os documentos(19)

Ato Ordinatório

•21/08/2025, 10:44

Sentença

•09/06/2025, 15:27

Sentença

•02/06/2025, 07:20

Decisão

•04/02/2025, 13:27

Decisão

•04/02/2025, 09:19

Despacho

•20/09/2024, 14:23

Despacho

•20/09/2024, 12:37

Ato Ordinatório

•12/07/2024, 12:19

Sentença

•18/06/2024, 16:11

Sentença

•17/06/2024, 11:55

Despacho

•29/11/2023, 08:43

Despacho

•28/11/2023, 15:45

Despacho

•15/06/2023, 14:09

Despacho

•13/06/2023, 14:52

Ato Ordinatório

•27/10/2022, 13:58

Despacho

•20/01/2022, 09:18

Despacho

•09/08/2019, 12:49

Despacho

•22/01/2019, 13:23

Decisão

•11/10/2018, 09:08