Recurso Especial 8002833-53.2017.8.05.0191 - TJBA | JusConsulta

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Recurso EspecialPlanos de saúdeSuplementarDIREITO DA SAÚDE

TJBA3° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

31/01/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

GABINETE DA MINISTRA NANCY ANDRIGHI

Processos relacionados

1° Grau · TJBA · Procedimento Comum Cível · 1ª V DOS FEITOS REL A RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEL, COM, REG PUB E FAZENDA DE PAULO AFONSO 2° Grau · TJBA · Apelação Cível · Desa. Maria da Purificação da Silva 2° Grau · TJBA · Embargos de Declaração Cível · Desa. Maria da Purificação da Silva

Partes do Processo

FUNDACAO CHESF DE ASSISTENCIA E SEGURIDADE SOCIAL FACHESF

CNPJ 42.***.***.0001-43

Autor

MARIA APARECIDA SILVA BARBOSA

CPF 543.***.***-20

Reu

Advogados / Representantes

Movimentacoes

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA

10/11/2025, 13:23

Transitado em Julgado em 10/11/2025

10/11/2025, 13:23

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ERIC MORAES DE CASTRO E SILVA

OAB/PE 18400•Representa: ATIVO

BIANCA LOUREIRO KIEMLE

OAB/PE 43706•Representa: ATIVO

MATHEUS MENDES CORDEIRO

OAB/PE 48895•Representa: ATIVO

THIAGO MORAIS DUARTE MIRANDA

OAB/BA 39582•Representa: PASSIVO

ILKA MOREIRA DUARTE MIRANDA

OAB/BA 40099•Representa: PASSIVO

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 16/10/2025

16/10/2025, 06:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

15/10/2025, 02:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

15/10/2025, 02:00

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 16/10/2025

14/10/2025, 14:50

Conhecido o recurso de FUNDACAO CHESF DE ASSISTENCIA E SEGURIDADE SOCIAL FACHESF e provido , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA

13/10/2025, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 19/09/2025

19/09/2025, 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

18/09/2025, 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

18/09/2025, 02:10

Incluído em pauta para 07/10/2025 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual)

17/09/2025, 14:55

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) NANCY ANDRIGHI (Relatora) - pela SJD

31/01/2025, 11:01

Distribuído por sorteio à Ministra NANCY ANDRIGHI - TERCEIRA TURMA

31/01/2025, 09:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA

16/01/2025, 14:46

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•14/10/2025, 14:50

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•16/01/2025, 14:45

-

•16/01/2025, 14:45

-

•16/01/2025, 14:44

-

•16/01/2025, 14:44

-

•16/01/2025, 14:44

-

•16/01/2025, 14:44

-

•16/01/2025, 14:44

-

•16/01/2025, 14:44

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