Procedimento do Juizado Especial Cível 8000055-04.2021.8.05.0181 - TJBA | JusConsulta

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Procedimento do Juizado Especial CívelEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

10/02/2021

Valor da Causa

R$ 20.346,00

Orgao julgador

V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE NOVA SOURE

Processos relacionados

2° Grau · TJBA · Recurso Inominado Cível · 1º Julgador da 6ª Turma Recursal

Partes do Processo

DANIEL DA SILVA SANTOS

CPF 029.***.***-69

Autor

OI TV

Terceiro

OI/SA EM RECUPERACAO JUDICIAL

Terceiro

Movimentacoes

Conclusos para despacho

24/09/2025, 11:31

Decorrido prazo de DANIEL DA SILVA SANTOS em 05/06/2024 23:59.

16/01/2025, 03:55

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OI S.A

Terceiro

TELEMAR NORTE LESTE S/A SOCIEDADE EMPRESARIA (OI MOVEL S/A, EM RECUPERACAO JUDICIAL)

Terceiro

Advogados / Representantes

PEDRO BARRETO PAES LOMES

OAB/BA 38941•Representa: ATIVO

VITOR DE AZEVEDO CARDOSO

OAB/BA 27006•Representa: ATIVO

CLAUDIO MANOEL RODRIGUES VIEIRA DE BRITO

OAB/BA 29556•Representa: ATIVO

THAIS HESPER SILVA BRITO

OAB/BA 66868•Representa: PASSIVO

FLAVIA NEVES NOU DE BRITO

OAB/BA 17065•Representa: PASSIVO

Decorrido prazo de OI S.A. em 12/06/2024 23:59.

27/10/2024, 04:22

Publicado Intimação em 06/05/2024.

07/05/2024, 01:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/05/2024

07/05/2024, 01:31

Expedição de intimação.

02/05/2024, 14:16

Recebidos os autos

30/04/2024, 09:20

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/04/2024, 09:20

Juntada de decisão

30/04/2024, 09:20

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Recorrido: Daniel Da Silva Santos Advogado: Pedro Barreto Paes Lomes (OAB:BA38941-A) Advogado: Vitor De Azevedo Cardoso (OAB:BA27006-A) Advogado: Claudio Manoel Rodrigues Vieira De Brito (OAB:BA29556-A) Recorrente: Oi S.a. Advogado: Julie Anne Lopes Almeida (OAB:BA69628-A) Advogado: Flavia Neves Nou De Brito (OAB:BA17065-A PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1º Julgador da 6ª Turma Recursal DECISÃO 8000055-04.2021.8.05.0181 Recurso Inominado Cível Jurisdição: Turmas Recursais

18/03/2024, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

29/01/2024, 14:59

Juntada de Petição de contra-razões

22/06/2023, 15:53

Publicado Intimação em 13/06/2023.

14/06/2023, 06:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/06/2023

14/06/2023, 06:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

12/06/2023, 16:32

Documentos

Decisão

•15/03/2024, 19:36

Decisão

•15/03/2024, 19:36

Decisão

•15/03/2024, 19:36

Decisão

•19/02/2024, 12:23

Decisão

•19/02/2024, 12:23

Decisão

•19/02/2024, 12:23

Outros documentos

•23/05/2023, 17:48

Outros documentos

•23/05/2023, 17:48

Sentença

•18/03/2023, 18:07

Outros documentos

•22/01/2023, 21:16

Ato Ordinatório

•07/12/2022, 09:17

Ato Ordinatório

•30/08/2021, 09:55

Decisão

•16/02/2021, 20:31

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