Recurso Inominado Cível 8000055-04.2021.8.05.0181 - TJBA | JusConsulta

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Recurso Inominado CívelEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL

TJBA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

29/01/2024

Valor da Causa

R$ 20.346,00

Orgao julgador

1º Julgador da 6ª Turma Recursal

Processos relacionados

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Partes do Processo

OI S.A.

CNPJ 76.***.***.0001-43

Autor

BRASIL TELECOM

Terceiro

OI/SA EM RECUPERACAO JUDICIAL

Terceiro

Movimentacoes

Transitado em Julgado em 30/04/2024

30/04/2024, 09:20

Baixa Definitiva

30/04/2024, 09:20

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OI S.A.

CNPJ 76.***.***.0001-43

Reu

DANIEL DA SILVA SANTOS

CPF 029.***.***-69

Reu

Advogados / Representantes

JULIE ANNE LOPES ALMEIDA

OAB/BA 69628•Representa: ATIVO

FLAVIA NEVES NOU DE BRITO

OAB/BA 17065•Representa: ATIVO

THAIS HESPER SILVA BRITO

OAB/BA 66868•Representa: ATIVO

PEDRO BARRETO PAES LOMES

OAB/BA 38941•Representa: PASSIVO

VITOR DE AZEVEDO CARDOSO

OAB/BA 27006•Representa: PASSIVO

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

30/04/2024, 09:20

Decorrido prazo de OI S.A. em 17/04/2024 23:59.

18/04/2024, 01:13

Decorrido prazo de DANIEL DA SILVA SANTOS em 12/04/2024 23:59.

13/04/2024, 01:13

Decorrido prazo de OI S.A. em 21/03/2024 23:59.

22/03/2024, 00:54

Publicado Decisão em 20/03/2024.

20/03/2024, 03:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2024

20/03/2024, 03:12

Cominicação eletrônica

15/03/2024, 19:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/03/2024

15/03/2024, 19:36

Embargos de Declaração Não-acolhidos

15/03/2024, 19:36

Conclusos para decisão

29/02/2024, 18:23

Juntada de Petição de recurso interno - embargos de declaração

27/02/2024, 10:14

Publicado Decisão em 21/02/2024.

21/02/2024, 04:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2024

21/02/2024, 04:52

Documentos

Decisão

•15/03/2024, 19:36

Decisão

•15/03/2024, 19:36

Decisão

•15/03/2024, 19:36

Decisão

•19/02/2024, 12:23

Decisão

•19/02/2024, 12:23

Decisão

•19/02/2024, 12:23

Outros documentos

•23/05/2023, 17:48

Outros documentos

•23/05/2023, 17:48

Sentença

•18/03/2023, 18:07

Outros documentos

•22/01/2023, 21:16

Ato Ordinatório

•07/12/2022, 09:17

Ato Ordinatório

•30/08/2021, 09:55

Decisão

•16/02/2021, 20:31

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