Agravo de Instrumento 8045302-95.2023.8.05.0000 - TJBA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Busca de Processos

/

Voltar para busca

—

Agravo de InstrumentoObrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

TJBA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

13/09/2023

Valor da Causa

R$ 20.000,00

Orgao julgador

Desa. Joanice Maria Guimarães de Jesus

Processos relacionados

2° Grau · TJBA · Embargos de Declaração Cível · Desa. Joanice Maria Guimarães de Jesus

Partes do Processo

FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA.

CNPJ 13.***.***.0001-17

Autor

FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA.

Terceiro

ROMARIO OLIVEIRA CAMPOS PAIXAO

CPF 063.***.***-45

Reu

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

10/05/2024, 11:16

Baixa Definitiva

10/05/2024, 11:16

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informacoes juridicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Pessoas e Empresas
Jurisprudencia
Legislacao
Pecas Processuais

institucional

Sobre Nos
Como Funciona
Transparencia
Imprensa

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Perguntas Frequentes

Advogados / Representantes

CELSO DE FARIA MONTEIRO

OAB/BA 36272•Representa: ATIVO

GLAYDSON DE FARIAS LIMA

OAB/CE 23259•Representa: PASSIVO

Juntada de certidão

10/05/2024, 07:49

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Embargante: Facebook Servicos Online Do Brasil Ltda. Advogado: Celso De Faria Monteiro (OAB:BA36272-A) Embargado: Romario Oliveira Campos Paixao Advogado: Glaydson De Farias Lima (OAB:CE23259-A) Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Terceira Câmara Cível Processo: EMBARGOS DE DECLAR PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Desa. Joanice Maria Guimarães de Jesus DECISÃO 8045302-95.2023.8.05.0000 Embargos De Declaração Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça

16/04/2024, 00:00

Juntada de certidão

03/04/2024, 10:56

Juntada de certidão

24/11/2023, 08:22

Decorrido prazo de FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA. em 22/11/2023 23:59.

23/11/2023, 00:01

Publicado Despacho em 13/11/2023.

14/11/2023, 06:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2023

14/11/2023, 06:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

10/11/2023, 15:20

Proferido despacho de mero expediente

10/11/2023, 11:57

Conclusos #Não preenchido#

11/10/2023, 08:57

Juntada de certidão

11/10/2023, 08:57

Decorrido prazo de ROMARIO OLIVEIRA CAMPOS PAIXAO em 09/10/2023 23:59.

10/10/2023, 01:52

Decorrido prazo de FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA. em 09/10/2023 23:59.

10/10/2023, 01:52

Documentos

Despacho

•10/11/2023, 15:20

Despacho

•10/11/2023, 11:57

Decisão

•14/09/2023, 09:52

Decisão

•14/09/2023, 08:49

Outros documentos

•13/09/2023, 13:59

Outros documentos

•13/09/2023, 13:59

Outros documentos

•13/09/2023, 13:59

Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h