Agravo em Recurso Especial 0501292-57.2014.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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Agravo Em Recurso EspecialIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORAgravo em Recurso Especial

TJBA3° GrauArquivado

Data de Distribuição

30/10/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Presidência

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Partes do Processo

MANHATTAN SQUARE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS RESIDENCIAL 01 SPE LTDA

CNPJ

Autor

GAFISA S/A.

CNPJ

Autor

OAS EMPREENDIMENTOS S/A

CNPJ

Autor

JOSE ALEXSANDRO SOBRAL DE FREITAS

CPF

Reu

OAS EMPREENDIMENTOS S/A

CNPJ

TERCEIRO

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(6)

MANHATTAN SQUARE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS RESIDENCIAL 01 SPE LTDA

CNPJ

Autor

GAFISA S/A.

CNPJ

Autor

OAS EMPREENDIMENTOS S/A

CNPJ

Autor

JOSE ALEXSANDRO SOBRAL DE FREITAS

CPF

Reu

OAS EMPREENDIMENTOS S/A

CNPJ

TERCEIRO

GAFISA S/A.

CNPJ

TERCEIRO

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA

21/02/2024, 17:05

Transitado em Julgado em 21/02/2024

21/02/2024, 17:05

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1211987/2023

14/12/2023, 19:11

Protocolizada Petição 1211987/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 14/12/2023

14/12/2023, 19:00

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 14/12/2023

14/12/2023, 10:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

13/12/2023, 19:13

Conheço do agravo de GAFISA S/A., MANHATTAN SQUARE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS RESIDENCIAL 01 SPE LTDA e OAS EMPREENDIMENTOS S.A. para não conhecer do Recurso Especial

12/12/2023, 22:11

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 14/12/2023

12/12/2023, 22:11

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

30/10/2023, 10:27

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

30/10/2023, 10:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA

24/08/2023, 13:24

Documentos

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•24/08/2023, 13:23

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•24/08/2023, 13:23

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