Apelação Cível 0501292-57.2014.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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Apelação CívelResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORApelação Cível

TJBA2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

11/06/2022

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

2ª Vice Presidência

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Partes do Processo

OAS EMPREENDIMENTOS S/A

CNPJ

Autor

GAFISA S/A.

CNPJ

Autor

MANHATTAN SQUARE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS RESIDENCIAL 01 SPE LTDA

CNPJ

Autor

OAS

Terceiro

OAS EMPREENDIMENTOS S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL

Terceiro

Advogados / Representantes

LEONARDO MENDES CRUZ

OAB/BA 25711·CPF·Representa: Autor

GILBERTO RAIMUNDO BADARO DE ALMEIDA SOUZA

OAB/BA 22772·Representa: Autor

THIAGO MAHFUZ VEZZI

OAB/BA 42873·CPF·Representa: Autor

CAIO AUGUSTO TEIXEIRA RIBEIRO

Representa: Réu

CARLOS AYALLA TEIXEIRA RIBEIRO

Representa: Réu

Partes do Processo(8)

OAS EMPREENDIMENTOS S/A

CNPJ

Autor

GAFISA S/A.

CNPJ

Autor

MANHATTAN SQUARE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS RESIDENCIAL 01 SPE LTDA

CNPJ

Autor

OAS

Terceiro

OAS EMPREENDIMENTOS S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL

Terceiro

OAS EMPREENDIMENTOS S/A

Terceiro

OAS EMPREENDIMENTOS S.A

Terceiro

JOSE ALEXSANDRO SOBRAL DE FREITAS

CPF

Reu

Advogados / Representantes(6)

LEONARDO MENDES CRUZ

OAB/BA 25711·CPF·Representa: Autor

GILBERTO RAIMUNDO BADARO DE ALMEIDA SOUZA

OAB/BA 22772·Representa: Autor

THIAGO MAHFUZ VEZZI

OAB/BA 42873·CPF·Representa: Autor

CAIO AUGUSTO TEIXEIRA RIBEIRO

Representa: Réu

CARLOS AYALLA TEIXEIRA RIBEIRO

Representa: Réu

MARCELO LINHARES

OAB/BA 16111·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Recurso Especial não admitido

13/09/2022, 10:48

Conclusos #Não preenchido#

08/06/2022, 16:03

Juntada de Petição de contra-razões

06/06/2022, 09:00

Publicado Intimação em 19/05/2022.

19/05/2022, 18:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/05/2022

19/05/2022, 18:35

Expedição de Outros documentos.

18/05/2022, 06:30

Expedição de Outros documentos.

18/05/2022, 06:29

Remetidos os Autos (outros motivos) para 2ª Vice Presidência

23/04/2022, 20:13

Juntada de certidão

23/04/2022, 20:13

Juntada de certidão

23/04/2022, 20:09

Juntada de Petição de petição

17/02/2022, 18:35

Publicado Ato Ordinatório de Virtualização de Autos Físicos em 20/12/2021.

20/12/2021, 09:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/12/2021

20/12/2021, 09:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/12/2021

17/12/2021, 17:17

Devolvidos os autos

07/12/2021, 15:21

Todas as movimentações(83)

Recurso Especial não admitido

13/09/2022, 10:48

Conclusos #Não preenchido#

08/06/2022, 16:03

Juntada de Petição de contra-razões

06/06/2022, 09:00

Publicado Intimação em 19/05/2022.

19/05/2022, 18:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/05/2022

19/05/2022, 18:35

Documentos

Decisão

•13/09/2022, 12:48

Decisão

•13/09/2022, 10:48

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legal

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Expedição de Outros documentos.

18/05/2022, 06:30

Expedição de Outros documentos.

18/05/2022, 06:29

Remetidos os Autos (outros motivos) para 2ª Vice Presidência

23/04/2022, 20:13

Juntada de certidão

23/04/2022, 20:13

Juntada de certidão

23/04/2022, 20:09

Juntada de Petição de petição

17/02/2022, 18:35

Publicado Ato Ordinatório de Virtualização de Autos Físicos em 20/12/2021.

20/12/2021, 09:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/12/2021

20/12/2021, 09:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/12/2021

17/12/2021, 17:17

Devolvidos os autos

07/12/2021, 15:21

Juntada de Petição de petição

22/11/2021, 17:36

Juntada de certidão

18/11/2021, 18:29

Juntada de Petição de petição

06/11/2021, 08:48

Juntada de Petição de petição

22/09/2021, 21:05

Remessa ao Núcleo Unijud- Central Digitalização

04/08/2021, 00:00

Expedição de Certidão

04/08/2021, 00:00

Decisão Cadastrada

26/06/2021, 00:00

Publicação

21/05/2021, 00:00

Expedição de Certidão

20/05/2021, 00:00

Decisão terminativa monocrática com resolução de mérito

19/05/2021, 00:00

Remetido - Origem: Relator Destino: Secretaria de Câmara (Cumprir)

19/05/2021, 00:00

Recebido do Relator pela Secretaria de Câmara para Cumprir

19/05/2021, 00:00

Recebido pelo Relator da Secretaria de Camara

16/10/2020, 00:00

Remetido - Origem: Secretaria de Câmara Destino: Relator

15/10/2020, 00:00

Petição

13/10/2020, 00:00

Petição

13/10/2020, 00:00

Expedição de Termo

13/10/2020, 00:00

Petição

13/10/2020, 00:00

Petição

13/10/2020, 00:00

Expedição de Certidão

04/08/2020, 00:00

Publicação

08/07/2020, 00:00

Recebido do Relator pela Secretaria de Câmara para Cumprir

06/07/2020, 00:00

Remetido - Origem: Relator Destino: Secretaria de Câmara (Cumprir)

03/07/2020, 00:00

Mero expediente

18/06/2020, 00:00

Recebido pelo Relator da Secretaria de Camara

02/03/2020, 00:00

Ato ordinatório

28/02/2020, 00:00

Remetido - Origem: SECOMGE Destino: Secretaria de Câmara (Petição)

28/02/2020, 00:00

Recebido p/ Secretaria de Câmaras do SECOMGE (Petição)

28/02/2020, 00:00

Remetido - Origem: Secretaria de Câmara Destino: Relator

19/02/2020, 00:00

Expedição de Termo

18/02/2020, 00:00

Petição

17/02/2020, 00:00

Expedição de Termo

17/02/2020, 00:00

Petição

17/02/2020, 00:00

Processo Devolvido para a Secretaria de Câmara

14/02/2020, 00:00

Processo Devolvido para a Secretaria de Câmara

14/02/2020, 00:00

Remetido - Origem: Secretaria de Câmara - Destino: Secretaria de Câmara

14/02/2020, 00:00

Recebido - Origem: Secretaria de Câmara - Destino: Secretaria de Câmara

14/02/2020, 00:00

Publicação

05/02/2020, 00:00

Vista ao Advogado

05/02/2020, 00:00

Expedição de Certidão

04/02/2020, 00:00

Recebido do Relator pela Secretaria de Câmara para Cumprir

03/02/2020, 00:00

Julgamento em Diligência

31/01/2020, 00:00

Remetido - Origem: Relator Destino: Secretaria de Câmara (Cumprir)

31/01/2020, 00:00

Recebido pelo Relator da Secretaria de Camara

07/11/2019, 00:00

Remetido - Origem: Secretaria de Câmara Destino: Relator

06/11/2019, 00:00

Expedição de Termo

05/11/2019, 00:00

Expedição de Certidão

05/11/2019, 00:00

Expedição de Certidão

19/08/2019, 00:00

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

16/08/2019, 00:00

Remetido - Origem: Relator Destino: Secretaria de Câmara (Cumprir)

16/08/2019, 00:00

Decisão Cadastrada

16/08/2019, 00:00

Recebido do Relator pela Secretaria de Câmara para Cumprir

16/08/2019, 00:00

Expedição de Certidão

09/08/2019, 00:00

Remetido - Origem: Secretaria de Câmara Destino: Relator

09/08/2019, 00:00

Recebido pelo Relator da Secretaria de Camara

09/08/2019, 00:00

Decisão Cadastrada

30/05/2019, 00:00

Recebido do Relator pela Secretaria de Câmara para Cumprir

14/03/2019, 00:00

Expedição de Certidão

14/03/2019, 00:00

Recurso Especial repetitivo

13/03/2019, 00:00

Remetido - Origem: Relator Destino: Secretaria de Câmara (Cumprir)

13/03/2019, 00:00

Remetido para o Gabinete do novo ocupante da vaga

26/02/2019, 00:00

Recebido pelo novo magistrado na vaga

26/02/2019, 00:00

Publicação

18/01/2019, 00:00

Distribuição por Sorteio

16/01/2019, 00:00

Expedição de Termo

16/01/2019, 00:00

Remetido - Origem: SECOMGE Destino: Relator

16/01/2019, 00:00

Recebido do SECOMGE

16/01/2019, 00:00

Expedição de Certidão

15/01/2019, 00:00

Decisão

•07/12/2021, 15:21

Despacho

•07/12/2021, 15:21

Despacho

•07/12/2021, 15:21

Decisão

•07/12/2021, 15:21

Decisão

•07/12/2021, 15:21

Outros documentos

•22/09/2021, 21:05

Outros documentos

•22/09/2021, 21:05

Outros documentos

•22/09/2021, 21:05