Agravo de Instrumento 8033142-04.2024.8.05.0000 - TJBA | JusConsulta

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Agravo de InstrumentoAdimplemento e ExtinçãoObrigaçõesDIREITO CIVILAgravo de Instrumento

TJBA2° GrauArquivado

Data de Distribuição

27/05/2024

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Órgão julgador

2ª Vice Presidência

Processos relacionados

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Partes do Processo

FONSECA, CERQUEIRA E TEIXEIRA ADVOGADOS ASSOCIADOS - EPP

CNPJ

Autor

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GIRAU CONSTRUTORA LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

MATHEUS DE CERQUEIRA Y COSTA

OAB/BA 14144·CPF·Representa: Autor

FÁBIO GIL MOREIRA SANTIAGO

OAB/BA 15664·CPF·Representa: Réu

RODRIGO MANOEL GALVAO DE OLIVEIRA

Representa: Réu

HERACLITO ROCHA ARANDAS

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

24/03/2026, 09:43

Arquivado Definitivamente

24/03/2026, 09:43

Baixa Definitiva

24/03/2026, 09:43

Recebido do STJ - Recurso não Conhecido

17/03/2026, 13:45

Remetido ao STJ - entregue ao destinatário

18/12/2025, 09:16

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para STJ - AREsp nº 3137132 / BA (2025/0502841-9) autuado em 17/12/2025

18/12/2025, 09:14

Decorrido prazo de FONSECA, CERQUEIRA E TEIXEIRA ADVOGADOS ASSOCIADOS - EPP em 15/12/2025 23:59.

16/12/2025, 00:36

Decorrido prazo de GIRAU CONSTRUTORA LTDA - ME em 15/12/2025 23:59.

16/12/2025, 00:36

Publicado Decisão em 19/11/2025.

19/11/2025, 01:19

Disponibilizado no DJEN em 18/11/2025

19/11/2025, 01:19

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

17/11/2025, 15:14

Outras Decisões

17/11/2025, 14:35

Conclusos #Não preenchido#

13/11/2025, 12:43

Juntada de Certidão

13/11/2025, 12:43

Decorrido prazo de GIRAU CONSTRUTORA LTDA - ME em 12/11/2025 23:59.

13/11/2025, 00:58

Todas as movimentações(87)

Arquivado Definitivamente

24/03/2026, 09:43

Arquivado Definitivamente

24/03/2026, 09:43

Baixa Definitiva

24/03/2026, 09:43

Recebido do STJ - Recurso não Conhecido

17/03/2026, 13:45

Remetido ao STJ - entregue ao destinatário

18/12/2025, 09:16

Documentos

Decisão

•17/11/2025, 15:14

Decisão

•17/11/2025, 14:35

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legal

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Remetidos os Autos (em grau de recurso) para STJ - AREsp nº 3137132 / BA (2025/0502841-9) autuado em 17/12/2025

18/12/2025, 09:14

Decorrido prazo de FONSECA, CERQUEIRA E TEIXEIRA ADVOGADOS ASSOCIADOS - EPP em 15/12/2025 23:59.

16/12/2025, 00:36

Decorrido prazo de GIRAU CONSTRUTORA LTDA - ME em 15/12/2025 23:59.

16/12/2025, 00:36

Publicado Decisão em 19/11/2025.

19/11/2025, 01:19

Disponibilizado no DJEN em 18/11/2025

19/11/2025, 01:19

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

17/11/2025, 15:14

Outras Decisões

17/11/2025, 14:35

Conclusos #Não preenchido#

13/11/2025, 12:43

Juntada de Certidão

13/11/2025, 12:43

Decorrido prazo de GIRAU CONSTRUTORA LTDA - ME em 12/11/2025 23:59.

13/11/2025, 00:58

Publicado Intimação em 20/10/2025.

20/10/2025, 01:04

Disponibilizado no DJEN em 17/10/2025

18/10/2025, 01:10

Expedição de Outros documentos.

16/10/2025, 07:12

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

16/10/2025, 07:12

Decorrido prazo de GIRAU CONSTRUTORA LTDA - ME em 13/10/2025 23:59.

14/10/2025, 00:19

Juntada de Petição de agravo em recurso especial

13/10/2025, 15:25

Publicado Decisão em 22/09/2025.

20/09/2025, 02:24

Disponibilizado no DJEN em 19/09/2025

20/09/2025, 02:24

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

18/09/2025, 11:20

Recurso Especial não admitido

18/09/2025, 06:47

Conclusos #Não preenchido#

07/08/2025, 15:56

Juntada de Petição de contra-razões

07/08/2025, 15:28

Publicado Intimação em 23/07/2025.

23/07/2025, 01:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2025

23/07/2025, 01:28

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

21/07/2025, 15:58

Expedição de Outros documentos.

21/07/2025, 15:58

Remetidos os Autos (outros motivos) para 2ª Vice Presidência

16/07/2025, 19:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/06/2025

16/07/2025, 19:18

Decorrido prazo de GIRAU CONSTRUTORA LTDA - ME em 04/07/2025 23:59.

06/07/2025, 00:17

Juntada de Petição de recurso especial

04/07/2025, 16:09

Publicado Ementa em 06/06/2025.

06/06/2025, 01:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/06/2025

06/06/2025, 01:37

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

04/06/2025, 16:41

Embargos de Declaração Não-acolhidos

04/06/2025, 06:05

Embargos de Declaração Não-acolhidos

31/05/2025, 23:38

Juntada de Petição de certidão

20/05/2025, 16:14

Deliberado em sessão - julgado

20/05/2025, 16:12

Incluído em pauta para 20/05/2025 13:30:00 Sala 03 - 5ª CCivel.

05/05/2025, 11:15

Deliberado em Sessão - Adiado

23/04/2025, 15:48

Juntada de Petição de petição

28/03/2025, 17:19

Incluído em pauta para 14/04/2025 13:30:00 PLENÁRIO VIRTUAL.

26/03/2025, 17:38

Solicitado dia de julgamento

26/03/2025, 14:57

Decorrido prazo de FONSECA, CERQUEIRA E TEIXEIRA ADVOGADOS ASSOCIADOS - EPP em 06/03/2025 23:59.

07/03/2025, 00:15

Conclusos #Não preenchido#

20/02/2025, 14:41

Juntada de Petição de contra-razões

20/02/2025, 12:15

Publicado Ato Ordinatório em 20/02/2025.

19/02/2025, 10:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/02/2025

19/02/2025, 10:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/02/2025

17/02/2025, 18:06

Juntada de Petição de recurso interno - embargos de declaração

12/02/2025, 14:09

Juntada de Certidão

06/02/2025, 14:20

Publicado Ementa em 05/02/2025.

05/02/2025, 02:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/02/2025

05/02/2025, 02:56

Conhecido o recurso de FONSECA, CERQUEIRA E TEIXEIRA ADVOGADOS ASSOCIADOS - EPP - CNPJ: 07.909.066/0001-48 (AGRAVANTE) e não-provido

31/01/2025, 16:36

Conhecido o recurso de FONSECA, CERQUEIRA E TEIXEIRA ADVOGADOS ASSOCIADOS - EPP - CNPJ: 07.909.066/0001-48 (AGRAVANTE) e não-provido

31/01/2025, 16:32

Juntada de Petição de certidão

28/01/2025, 17:57

Deliberado em sessão - julgado

28/01/2025, 17:53

Juntada de Petição de pedido de sustentação oral

08/01/2025, 10:21

Incluído em pauta para 28/01/2025 13:30:00 Sala 03 - 5ª CCivel.

12/12/2024, 12:38

Deliberado em sessão - Destaque para julgamento presencial

02/12/2024, 19:06

Juntada de Petição de pedido de sustentação oral

06/11/2024, 17:08

Incluído em pauta para 25/11/2024 12:00:00 PLENÁRIO VIRTUAL.

04/11/2024, 17:55

Solicitado dia de julgamento

31/10/2024, 04:53

Conclusos #Não preenchido#

16/07/2024, 11:24

Juntada de certidão

16/07/2024, 11:24

Juntada de Petição de petição

16/07/2024, 10:59

Juntada de Petição de contra-razões

10/07/2024, 15:56

Publicado Decisão em 10/07/2024.

10/07/2024, 05:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/07/2024

10/07/2024, 05:52

Não Concedida a Medida Liminar

08/07/2024, 14:40

Decorrido prazo de FONSECA, CERQUEIRA E TEIXEIRA ADVOGADOS ASSOCIADOS - EPP em 21/06/2024 23:59.

22/06/2024, 00:20

Publicado Decisão em 29/05/2024.

29/05/2024, 05:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/05/2024

29/05/2024, 05:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Agravante: Fonseca, Cerqueira E Teixeira Advogados Associados - Epp Advogado: Matheus De Cerqueira Y Costa (OAB:BA14144-A) Agravado: Girau Construtora Ltda - Me Advogado: Fabio Gil Moreira Santiago (OAB:BA15664-A) Advogado: Rodrigo Manoel Galvao De Oliveira (OAB:BA26750-A) Advogado: Heraclito Rocha Arandas (OAB:BA3287-A) Deci PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Des. Josevando Souza Andrade DECISÃO 8033142-04.2024.8.05.0000 Agravo De Instrumento Jurisdição: Tribunal De Justiça

28/05/2024, 00:00

Conclusos #Não preenchido#

27/05/2024, 15:40

Redistribuído por sorteio em razão de suspeição

27/05/2024, 14:43

Remetidos os Autos (outros motivos) para o SECOMGE

27/05/2024, 14:26

Declarada suspeição por #{nome_do_magistrado}

22/05/2024, 15:13

Conclusos #Não preenchido#

20/05/2024, 10:11

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

20/05/2024, 10:11

Expedição de Certidão.

20/05/2024, 10:10

Expedição de Certidão.

17/05/2024, 16:58

Distribuído por sorteio

17/05/2024, 15:28

Decisão

•18/09/2025, 11:20

Decisão

•18/09/2025, 06:47

Acórdão

•31/05/2025, 23:38

Ato Ordinatório

•17/02/2025, 18:06

Acórdão

•31/01/2025, 16:32

Decisão

•08/07/2024, 15:10

Decisão

•08/07/2024, 14:40

Decisão

•26/05/2024, 19:02

Decisão

•22/05/2024, 15:13

Outros documentos

•17/05/2024, 15:28

Outros documentos

•17/05/2024, 15:28

Outros documentos

•17/05/2024, 15:28