Agravo em Recurso Especial 0547179-30.2015.8.05.0001 - TJBA

Agravo em Recurso Especial 0547179-30.2015.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA

04/07/2023, 12:24

Transitado em Julgado em 03/07/2023

04/07/2023, 12:24

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 568834/2023

13/06/2023, 18:31

Protocolizada Petição 568834/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 13/06/2023

13/06/2023, 18:23

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 09/06/2023 Petição Nº 319814/2023 - AgInt

09/06/2023, 05:07

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 09/06/2023 Petição Nº 340844/2023 - AgInt

09/06/2023, 05:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

07/06/2023, 18:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

07/06/2023, 18:46

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0319814 - AgInt no AREsp 2282615 - Publicação prevista para 09/06/2023

07/06/2023, 15:20

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0340844 - AgInt no AREsp 2282615 - Publicação prevista para 09/06/2023

07/06/2023, 15:10

Não conhecido o recurso de GAFISA S/A , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 00340844/2023 - AgInt no AREsp 2282615/BA

06/06/2023, 00:00

Não conhecido o recurso de OAS EMPREENDIMENTOS S.A. , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 00319814/2023 - AgInt no AREsp 2282615/BA

05/06/2023, 23:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000128-2023-AJC-4T)

24/05/2023, 18:44

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000128-2023-AJC-4T)

24/05/2023, 18:44

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 19/05/2023

19/05/2023, 05:33

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•23/03/2023, 18:10

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Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA

Transitado em Julgado em 03/07/2023

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 568834/2023

Protocolizada Petição 568834/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 13/06/2023

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 09/06/2023 Petição Nº 319814/2023 - AgInt

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 09/06/2023 Petição Nº 340844/2023 - AgInt

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0319814 - AgInt no AREsp 2282615 - Publicação prevista para 09/06/2023

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0340844 - AgInt no AREsp 2282615 - Publicação prevista para 09/06/2023

Não conhecido o recurso de GAFISA S/A , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 00340844/2023 - AgInt no AREsp 2282615/BA

Não conhecido o recurso de OAS EMPREENDIMENTOS S.A. , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 00319814/2023 - AgInt no AREsp 2282615/BA

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000128-2023-AJC-4T)

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000128-2023-AJC-4T)

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 19/05/2023

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