Apelação Cível 0547179-30.2015.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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Apelação CívelObrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOApelação Cível

TJBA2° GrauArquivado

Data de Distribuição

13/08/2020

Valor da Causa

R$ 100.000,00

Órgão julgador

2ª Vice Presidência

Processos relacionados

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Partes do Processo

GAFISA S/A.

CNPJ

Autor

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OAS EMPREENDIMENTOS S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL

CNPJ

Autor

OAS EMPREENDIMENTOS S.A

Terceiro

CONDOMINIO PALM VILLE

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

TONY MARCELO GONZALEZ RIVERA

Representa: Autor

ALEXANDRE GHAZI

Representa: Autor

LEONARDO MENDES CRUZ

OAB/BA 25711·CPF·Representa: Autor

GILBERTO RAIMUNDO BADARO DE ALMEIDA SOUZA

OAB/BA 22772·Representa: Autor

THIAGO MAHFUZ VEZZI

OAB/BA 42873·CPF·Representa: Autor

Advogados / Representantes(9)

TONY MARCELO GONZALEZ RIVERA

Representa: Autor

ALEXANDRE GHAZI

Representa: Autor

LEONARDO MENDES CRUZ

OAB/BA 25711·CPF·Representa: Autor

GILBERTO RAIMUNDO BADARO DE ALMEIDA SOUZA

OAB/BA 22772·Representa: Autor

THIAGO MAHFUZ VEZZI

OAB/BA 42873·CPF·Representa: Autor

GUSTAVO CLEMENTE VILELA

Representa: Autor

MARIANA FREIRE DE ANDRADE

Representa: Réu

MARCELA ARGOLO DE QUEIROZ COELHO

OAB/BA 30123·CPF·Representa: Réu

THAIANE DOS SANTOS AELO

Representa: Réu

Movimentações

Transitado em Julgado em 10/07/2023

10/07/2023, 17:14

Baixa Definitiva

10/07/2023, 17:14

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

10/07/2023, 17:14

Juntada de certidão

07/07/2023, 15:24

Juntada de certidão

04/05/2023, 11:59

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para STJ - (2023/0017673-7)

25/01/2023, 14:42

Juntada de certidão de digitalização de processo com recurso pendente de tribunais superiores

18/01/2023, 12:31

Juntada de Petição de petição

08/11/2022, 14:07

Decorrido prazo de OAS EMPREENDIMENTOS S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL em 06/09/2022 23:59.

07/09/2022, 00:13

Decorrido prazo de CONDOMINIO PALM VILLE em 06/09/2022 23:59.

07/09/2022, 00:13

Decorrido prazo de OAS EMPREENDIMENTOS S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL em 05/09/2022 23:59.

06/09/2022, 00:43

Decorrido prazo de CONDOMINIO PALM VILLE em 05/09/2022 23:59.

06/09/2022, 00:43

Publicado Despacho em 15/08/2022.

15/08/2022, 08:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2022

15/08/2022, 08:09

Expedição de despacho.

10/08/2022, 13:15

Todas as movimentações(69)

Transitado em Julgado em 10/07/2023

10/07/2023, 17:14

Baixa Definitiva

10/07/2023, 17:14

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

10/07/2023, 17:14

Juntada de certidão

07/07/2023, 15:24

Juntada de certidão

04/05/2023, 11:59

Documentos

Despacho

•10/08/2022, 13:15

Despacho

•09/08/2022, 16:42

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legal

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Remetidos os Autos (em grau de recurso) para STJ - (2023/0017673-7)

25/01/2023, 14:42

Juntada de certidão de digitalização de processo com recurso pendente de tribunais superiores

18/01/2023, 12:31

Juntada de Petição de petição

08/11/2022, 14:07

Decorrido prazo de OAS EMPREENDIMENTOS S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL em 06/09/2022 23:59.

07/09/2022, 00:13

Decorrido prazo de CONDOMINIO PALM VILLE em 06/09/2022 23:59.

07/09/2022, 00:13

Decorrido prazo de OAS EMPREENDIMENTOS S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL em 05/09/2022 23:59.

06/09/2022, 00:43

Decorrido prazo de CONDOMINIO PALM VILLE em 05/09/2022 23:59.

06/09/2022, 00:43

Publicado Despacho em 15/08/2022.

15/08/2022, 08:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2022

15/08/2022, 08:09

Expedição de despacho.

10/08/2022, 13:15

Publicado Despacho em 10/08/2022.

10/08/2022, 08:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/08/2022

10/08/2022, 08:29

Expedição de despacho.

09/08/2022, 16:42

Proferido despacho de mero expediente

09/08/2022, 16:37

Proferido despacho de mero expediente

09/08/2022, 16:37

Conclusos #Não preenchido#

02/08/2022, 13:03

Juntada de certidão

02/08/2022, 13:03

Juntada de Petição de contra-razões

25/07/2022, 13:14

Decorrido prazo de CONDOMINIO PALM VILLE em 18/07/2022 23:59.

19/07/2022, 00:49

Publicado Intimação em 22/06/2022.

23/06/2022, 04:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/06/2022

23/06/2022, 04:02

Expedição de Outros documentos.

21/06/2022, 11:18

Expedição de Outros documentos.

21/06/2022, 11:18

Decorrido prazo de CONDOMINIO PALM VILLE em 15/06/2022 23:59.

16/06/2022, 00:04

Juntada de Petição de agravo em recurso especial

13/06/2022, 18:13

Juntada de Petição de agravo em recurso especial

13/06/2022, 15:40

Publicado Decisão em 24/05/2022.

24/05/2022, 08:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/05/2022

24/05/2022, 08:47

Expedição de decisão.

22/05/2022, 19:35

Recurso Especial não admitido

20/05/2022, 16:09

Juntada de Petição de petição

19/05/2022, 10:03

Juntada de Petição de petição

16/05/2022, 15:50

Juntada de Petição de petição

18/11/2021, 16:21

Juntada de Petição de petição

29/04/2021, 16:58

Conclusos #Não preenchido#

04/02/2021, 10:01

Decorrido prazo de CONDOMINIO PALM VILLE em 08/12/2020 23:59:59.

09/12/2020, 00:19

Juntada de Petição de contra-razões

08/12/2020, 20:26

Publicado Intimação em 16/11/2020.

17/11/2020, 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico

17/11/2020, 00:34

Expedição de Outros documentos.

13/11/2020, 12:34

Expedição de Outros documentos.

13/11/2020, 12:34

Decorrido prazo de CONDOMINIO PALM VILLE em 26/10/2020 23:59:59.

27/10/2020, 00:13

Decorrido prazo de OAS EMPREENDIMENTOS S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL em 26/10/2020 23:59:59.

27/10/2020, 00:13

Remetidos os Autos (outros motivos) para 2ª Vice Presidência

24/10/2020, 17:17

Juntada de Petição de recurso especial

23/10/2020, 18:23

Publicado Ementa em 01/10/2020.

02/10/2020, 00:12

Conhecido o recurso de CONDOMINIO PALM VILLE - CNPJ: 13.104.311/0001-42 (APELADO) e provido em parte

30/09/2020, 15:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico

30/09/2020, 13:32

Conhecido o recurso de CONDOMINIO PALM VILLE - CNPJ: 13.104.311/0001-42 (APELADO) e provido em parte

29/09/2020, 22:52

Deliberado em sessão - julgado

29/09/2020, 19:35

Juntada de Petição de pedido de sustentação oral

18/09/2020, 09:29

Incluído em pauta para 29/09/2020 13:30:00 Sala 5ª CCível.

17/09/2020, 17:48

Juntada de certidão

16/09/2020, 14:18

Deliberado em sessão - adiado

15/09/2020, 18:26

Juntada de Petição de pedido de sustentação oral

14/09/2020, 08:49

Incluído em pauta para 15/09/2020 09:00:00 Sala 5ª CCível.

02/09/2020, 19:29

Solicitado dia de julgamento

28/08/2020, 16:36

Conclusos #Não preenchido#

13/08/2020, 23:40

Redistribuído por prevenção em razão de incompetência

13/08/2020, 23:07

Expedição de Certidão.

13/08/2020, 23:06

Expedição de Certidão.

13/08/2020, 17:42

Recebidos os autos

13/08/2020, 15:24

Expedição de Certidão.

13/08/2020, 15:24

Distribuído por sorteio

13/08/2020, 15:24

Despacho

•09/08/2022, 16:37

Despacho

•09/08/2022, 16:37

Decisão

•22/05/2022, 19:35

Decisão

•20/05/2022, 16:09

Outros documentos

•23/10/2020, 18:23

Documento Comprobatório

•23/10/2020, 18:23

Acórdão

•29/09/2020, 22:52

Acórdão

•05/08/2020, 14:44

Acórdão

•05/08/2020, 14:44

Acórdão

•05/08/2020, 14:44

Acórdão

•05/08/2020, 14:44

Acórdão

•05/08/2020, 14:44

Acórdão

•05/08/2020, 14:44

Todos os documentos(36)

Despacho

•10/08/2022, 13:15

Despacho

•09/08/2022, 16:42

Despacho

•09/08/2022, 16:37

Despacho

•09/08/2022, 16:37

Decisão

•22/05/2022, 19:35

Decisão

•20/05/2022, 16:09

Outros documentos

•23/10/2020, 18:23

Documento Comprobatório

•23/10/2020, 18:23

Acórdão

•29/09/2020, 22:52

Acórdão

•05/08/2020, 14:44

Acórdão

•05/08/2020, 14:44

Acórdão

•05/08/2020, 14:44

Acórdão

•05/08/2020, 14:44

Acórdão

•05/08/2020, 14:44

Acórdão

•05/08/2020, 14:44

Acórdão

•05/08/2020, 14:44

Ato Ordinatório

•01/07/2020, 10:18

Sentença

•02/06/2020, 13:33

Ato Ordinatório

•26/06/2019, 18:12

Despacho

•06/06/2019, 08:45

Despacho

•08/05/2019, 09:21

Despacho

•21/01/2019, 14:38

Ato Ordinatório

•09/11/2018, 11:47

Despacho

•24/09/2018, 12:14

Despacho

•22/08/2018, 08:34

Ato Ordinatório

•14/08/2018, 10:31

Despacho

•10/04/2018, 14:09

Despacho

•04/12/2017, 10:45

Decisão

•23/10/2017, 13:24

Despacho

•10/04/2017, 13:39

Despacho

•08/03/2017, 15:26

Ato Ordinatório

•19/12/2016, 09:14

Ato Ordinatório

•14/06/2016, 16:17

Despacho

•28/01/2016, 11:16

Despacho

•02/10/2015, 19:28

Decisão

•20/08/2015, 10:34