Procedimento Comum Cível 8001126-94.2023.8.05.0076 - TJBA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelAbatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJBA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

14/08/2023

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Órgão julgador

1ª Vara dos Feitos Relativos às Relações de Consumo, Cíveis e Comerciais de Entre Rios

Processos relacionados

2° Grau · TJBA · Apelação Cível · Des. Almir Pereira de Jesus

Partes do Processo

MAKARIOS PARTICIPACOES LTDA

CNPJ

Autor

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GRUPO IBERDROLA

Terceiro

COELBA

Terceiro

NEOENERGIA

Terceiro

COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA

Terceiro

Advogados / Representantes

BRIGIDO NUNES DE REZENDE NETO

OAB/BA 40794·CPF·Representa: Autor

ERICA RUSCH DALTRO PIMENTA

OAB/BA 17445·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(8)

MAKARIOS PARTICIPACOES LTDA

CNPJ

Autor

GRUPO IBERDROLA

Terceiro

COELBA

Terceiro

NEOENERGIA

Terceiro

COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA

Terceiro

COELBA - COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA (GRUPO NEOENERGIA

Terceiro

COELBA

ALCUNHA

COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA

CNPJ

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

18/10/2024, 17:33

Baixa Definitiva

18/10/2024, 17:33

Decorrido prazo de COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA em 07/10/2024 23:59.

08/10/2024, 01:14

Decorrido prazo de BRIGIDO NUNES DE REZENDE NETO em 07/10/2024 23:59.

08/10/2024, 01:14

Decorrido prazo de ERICA RUSCH DALTRO PIMENTA em 07/10/2024 23:59.

08/10/2024, 01:14

Expedição de intimação.

20/09/2024, 13:25

Expedição de intimação.

20/09/2024, 13:25

Expedição de intimação.

20/09/2024, 13:25

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/09/2024, 11:03

Juntada de certidão

17/09/2024, 11:03

Recebidos os autos

17/09/2024, 11:03

Remetidos os Autos (diligência cumprida) para o 2º Grau

19/06/2024, 11:44

Juntada de certidão

19/06/2024, 11:41

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/06/2024, 07:37

Juntada de certidão

14/06/2024, 07:37

Todas as movimentações(49)

Arquivado Definitivamente

18/10/2024, 17:33

Baixa Definitiva

18/10/2024, 17:33

Decorrido prazo de COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA em 07/10/2024 23:59.

08/10/2024, 01:14

Decorrido prazo de BRIGIDO NUNES DE REZENDE NETO em 07/10/2024 23:59.

08/10/2024, 01:14

Decorrido prazo de ERICA RUSCH DALTRO PIMENTA em 07/10/2024 23:59.

Documentos

Acórdão

•21/08/2024, 11:20

Despacho

•12/06/2024, 19:03

Reportar Problema

legal

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Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

08/10/2024, 01:14

Expedição de intimação.

20/09/2024, 13:25

Expedição de intimação.

20/09/2024, 13:25

Expedição de intimação.

20/09/2024, 13:25

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/09/2024, 11:03

Juntada de certidão

17/09/2024, 11:03

Recebidos os autos

17/09/2024, 11:03

Remetidos os Autos (diligência cumprida) para o 2º Grau

19/06/2024, 11:44

Juntada de certidão

19/06/2024, 11:41

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/06/2024, 07:37

Juntada de certidão

14/06/2024, 07:37

Recebidos os autos

14/06/2024, 07:37

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelado: Makarios Participacoes Ltda Advogado: Brigido Nunes De Rezende Neto (OAB:BA40794-A) Apelante: Companhia De Eletricidade Do Estado Da Bahia Coelba Advogado: Erica Rusch Daltro Pimenta (OAB:BA17445-A) Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Terceira Câmara Cível Processo: APELAÇÃO CÍVEL n. 8001 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Desa. Lícia Pinto Fragoso Modesto DESPACHO 8001126-94.2023.8.05.0076 Apelação Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça

14/06/2024, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

29/04/2024, 12:25

Decorrido prazo de COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA em 22/04/2024 23:59.

27/04/2024, 08:51

Juntada de Petição de contra-razões

25/04/2024, 23:09

Juntada de Petição de apelação

22/04/2024, 16:39

Decorrido prazo de COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA em 03/04/2024 23:59.

06/04/2024, 06:10

Decorrido prazo de BRIGIDO NUNES DE REZENDE NETO em 03/04/2024 23:59.

06/04/2024, 06:10

Decorrido prazo de ERICA RUSCH DALTRO PIMENTA em 03/04/2024 23:59.

06/04/2024, 06:10

Expedição de intimação.

20/03/2024, 10:25

Expedição de intimação.

20/03/2024, 10:25

Expedição de intimação.

20/03/2024, 10:25

Expedição de intimação.

19/03/2024, 15:14

Concedida a Antecipação de tutela

19/03/2024, 15:14

Julgado procedente o pedido

19/03/2024, 15:14

Conclusos para decisão

13/03/2024, 15:55

Juntada de certidão

13/03/2024, 15:55

Expedição de intimação.

13/03/2024, 15:47

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

13/03/2024, 15:43

Juntada de Petição de petição

13/03/2024, 14:13

Proferidas outras decisões não especificadas

12/03/2024, 17:24

Conclusos para decisão

23/02/2024, 14:52

Conclusos para julgamento

02/10/2023, 13:02

Decorrido prazo de BRIGIDO NUNES DE REZENDE NETO em 04/09/2023 23:59.

22/09/2023, 00:47

Audiência Conciliação realizada para 21/09/2023 09:30 1ª VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS E COMERCIAIS DE ENTRE RIOS.

21/09/2023, 23:13

Juntada de Petição de réplica

21/09/2023, 09:32

Juntada de Petição de outros documentos

20/09/2023, 15:03

Juntada de Petição de contestação

20/09/2023, 15:02

Expedição de citação.

16/08/2023, 09:45

Expedição de intimação.

16/08/2023, 09:45

Juntada de Petição de ato ordinatório

16/08/2023, 09:40

Conclusos para decisão

14/08/2023, 19:21

Distribuído por sorteio

14/08/2023, 19:21

Juntada de Petição de petição inicial

14/08/2023, 19:21

Despacho

•12/06/2024, 11:01

Sentença

•19/03/2024, 15:14

Decisão

•12/03/2024, 17:24

Ato Ordinatório

•16/08/2023, 09:40