Apelação Cível 0574392-06.2018.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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Apelação CívelPromessa de Compra e VendaCoisasDIREITO CIVILApelação Cível

TJBA2° GrauArquivado

Data de Distribuição

06/10/2021

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

2ª Vice Presidência

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Central de Ajuda

GAFISA SA

Autor

PATAMARES EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA

Autor

OAS EMPREENDIMENTOS S A

Autor

CESAR ALVES DE ARAUJO

Reu

Advogados / Representantes

GILBERTO RAIMUNDO BADARO DE ALMEIDA SOUZA

OAB/BA 22772·Representa: Autor

THIAGO MAHFUZ VEZZI

OAB/BA 42873·CPF·Representa: Autor

LEONARDO MENDES CRUZ

OAB/BA 25711·CPF·Representa: Autor

LUCIANO ALVES MIRANDA

OAB/BA 36663·CPF·Representa: Réu

ANDERSON MAGALHAES DE OLIVEIRA BORGES

OAB/BA 34740·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Transitado em Julgado em 23/08/2022

23/08/2022, 14:59

Baixa Definitiva

23/08/2022, 14:59

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

23/08/2022, 14:58

Remetido ao STJ - (2022/0117726-8)

27/04/2022, 08:37

Decorrido prazo de Gafisa SA em 11/02/2022 23:59.

26/02/2022, 00:52

Decorrido prazo de Cesar Alves de Araújo em 11/02/2022 23:59.

26/02/2022, 00:52

Decorrido prazo de Patamares Empreendimentos Imobiliários Spe Ltda em 11/02/2022 23:59.

26/02/2022, 00:52

Decorrido prazo de Oas Empreendimentos S A em 11/02/2022 23:59.

26/02/2022, 00:52

Decorrido prazo de Gafisa SA em 18/02/2022 23:59.

25/02/2022, 01:00

Decorrido prazo de Oas Empreendimentos S A em 18/02/2022 23:59.

25/02/2022, 01:00

Decorrido prazo de Patamares Empreendimentos Imobiliários Spe Ltda em 18/02/2022 23:59.

25/02/2022, 01:00

Expedição de Certidão.

30/01/2022, 00:02

Juntada de Petição de petição

24/01/2022, 22:16

Publicado Despacho em 19/01/2022.

19/01/2022, 08:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/01/2022

19/01/2022, 08:20

Todas as movimentações(73)

Transitado em Julgado em 23/08/2022

23/08/2022, 14:59

Baixa Definitiva

23/08/2022, 14:59

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

23/08/2022, 14:58

Remetido ao STJ - (2022/0117726-8)

27/04/2022, 08:37

Decorrido prazo de Gafisa SA em 11/02/2022 23:59.

Documentos

Despacho

•18/01/2022, 16:13

Despacho

•18/01/2022, 15:23

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legal

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Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

26/02/2022, 00:52

Decorrido prazo de Cesar Alves de Araújo em 11/02/2022 23:59.

26/02/2022, 00:52

Decorrido prazo de Patamares Empreendimentos Imobiliários Spe Ltda em 11/02/2022 23:59.

26/02/2022, 00:52

Decorrido prazo de Oas Empreendimentos S A em 11/02/2022 23:59.

26/02/2022, 00:52

Decorrido prazo de Gafisa SA em 18/02/2022 23:59.

25/02/2022, 01:00

Decorrido prazo de Oas Empreendimentos S A em 18/02/2022 23:59.

25/02/2022, 01:00

Decorrido prazo de Patamares Empreendimentos Imobiliários Spe Ltda em 18/02/2022 23:59.

25/02/2022, 01:00

Expedição de Certidão.

30/01/2022, 00:02

Juntada de Petição de petição

24/01/2022, 22:16

Publicado Despacho em 19/01/2022.

19/01/2022, 08:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/01/2022

19/01/2022, 08:20

Expedição de despacho.

18/01/2022, 16:13

Proferido despacho de mero expediente

18/01/2022, 15:23

Conclusos #Não preenchido#

12/01/2022, 09:42

Juntada de certidão

12/01/2022, 09:30

Juntada de Petição de contra-razões

12/01/2022, 09:01

Decorrido prazo de Cesar Alves de Araújo em 14/12/2021 23:59.

24/12/2021, 00:22

Decorrido prazo de Gafisa SA em 14/12/2021 23:59.

24/12/2021, 00:22

Decorrido prazo de Oas Empreendimentos S A em 14/12/2021 23:59.

24/12/2021, 00:22

Juntada de Petição de petição

09/12/2021, 19:25

Publicado Decisão em 19/11/2021.

19/11/2021, 08:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/11/2021

19/11/2021, 08:12

Expedição de decisão.

18/11/2021, 15:34

Recurso Especial não admitido

18/11/2021, 09:13

Conclusos #Não preenchido#

09/11/2021, 10:17

Juntada de Petição de contra-razões

08/11/2021, 20:37

Publicado Intimação em 13/10/2021.

13/10/2021, 09:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/10/2021

13/10/2021, 09:11

Expedição de Outros documentos.

08/10/2021, 14:22

Expedição de Outros documentos.

08/10/2021, 14:22

Remetidos os Autos (outros motivos) para 2ª Vice Presidência

06/10/2021, 11:18

Juntada de Petição de recurso especial

05/10/2021, 16:14

Publicado Ato Ordinatório de Virtualização de Autos Físicos em 17/09/2021.

17/09/2021, 08:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/09/2021

17/09/2021, 08:34

Expedição de Outros documentos.

16/09/2021, 14:23

Devolvidos os autos

11/09/2021, 01:57

Remessa ao Núcleo Unijud- Central Digitalização

22/06/2021, 00:00

Despacho

18/06/2021, 00:00

Remetido - Origem: Relator Destino: Secretaria de Câmara (Cumprir)

18/06/2021, 00:00

Recebido do Relator pela Secretaria de Câmara para Cumprir

18/06/2021, 00:00

Recebido pelo Relator da Secretaria de Camara

09/06/2021, 00:00

Expedição de Certidão

07/06/2021, 00:00

Remetido - Origem: Secretaria de Câmara Destino: Relator

07/06/2021, 00:00

Petição

02/06/2021, 00:00

Petição

02/06/2021, 00:00

Ato ordinatório

14/05/2021, 00:00

Recebido do Relator pela Secretaria de Câmara para Cumprir

03/05/2021, 00:00

Despacho

30/04/2021, 00:00

Remetido - Origem: Relator Destino: Secretaria de Câmara (Cumprir)

30/04/2021, 00:00

Recebido pelo Relator da Secretaria de Camara

19/02/2021, 00:00

Petição

17/02/2021, 00:00

Expedição de Certidão

17/02/2021, 00:00

Remetido - Origem: Secretaria de Câmara Destino: Relator

17/02/2021, 00:00

Recebido pela Secretaria de Câmara

17/02/2021, 00:00

Petição

17/02/2021, 00:00

Recebido pela Secretaria de Câmara

16/02/2021, 00:00

Publicação

18/05/2020, 00:00

Expedição de Certidão

15/05/2020, 00:00

Julgado

28/04/2020, 00:00

Provimento em Parte

28/04/2020, 00:00

Solicitação de dia de Julgamento - RELATOR

16/04/2020, 00:00

Remetido - Origem: Relator Destino: Secretaria de Câmara (Pauta)

14/04/2020, 00:00

Recebido do Relator pela Secretaria de Câmara para Pautar

14/04/2020, 00:00

Inclusão em pauta

14/04/2020, 00:00

Publicação

14/11/2019, 00:00

Distribuição por Sorteio

12/11/2019, 00:00

Remetido - Origem: SECOMGE Destino: Relator

12/11/2019, 00:00

Recebido do SECOMGE

12/11/2019, 00:00

Expedição de Certidão

11/11/2019, 00:00

Decisão

•18/11/2021, 15:34

Decisão

•18/11/2021, 09:13

Despacho

•11/09/2021, 01:57

Despacho

•11/09/2021, 01:57

CERTIDÃO DE INTIMAÇÃO/PUBLICAÇÃO DO ACÓRDÃO OU DA DECISÃO RECORRIDA

•11/09/2021, 01:57

Acórdão

•11/09/2021, 01:57