Cumprimento de sentença 0017830-40.2008.8.05.0080 - TJBA | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaExecução - Cumprimento de SentençaExecuçãoDIREITO ELEITORALCumprimento de sentença

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

06/08/2008

Valor da Causa

R$ 20.810,31

Órgão julgador

5ª V de Feitos de Rel de Cons. Cível e Comerciais de Feira de Santana

Processos relacionados

1° Grau · TJBA · Cumprimento de sentença · 5ª Vara de Feitos de Rel de Cons. Cível e Comerciais

Partes do Processo

METALINOX COGNE ACOS INOXIDAVEIS ESPECIAIS LTDA

CNPJ

Autor

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ILZO FRANCISCO SANTANA LISBOA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

LUCIENE GARCIA PEREIRA

Representa: Autor

DIEGO PEDREIRA DE QUEIROZ ARAUJO

OAB/BA 22903·CPF·Representa: Autor

GILBERTO RAIMUNDO BADARO DE ALMEIDA SOUZA

OAB/BA 22772·CPF·Representa: Autor

EDUARDO DE CASTRO SAMPAIO FILHO

OAB/BA 29890·CPF·Representa: Autor

JOAO HENRIQUE SANTANA FALCAO

OAB/BA 25446·CPF·Representa: Autor

Advogados / Representantes(7)

LUCIENE GARCIA PEREIRA

Representa: Autor

DIEGO PEDREIRA DE QUEIROZ ARAUJO

OAB/BA 22903·CPF·Representa: Autor

GILBERTO RAIMUNDO BADARO DE ALMEIDA SOUZA

OAB/BA 22772·CPF·Representa: Autor

EDUARDO DE CASTRO SAMPAIO FILHO

OAB/BA 29890·CPF·Representa: Autor

JOAO HENRIQUE SANTANA FALCAO

OAB/BA 25446·CPF·Representa: Autor

JOAO MAURICIO BARROS CARDOSO

OAB/BA 65704·CPF·Representa: Autor

RENATA MALCON MARQUES BADARÓ DE ALMEIDA

OAB/BA 24805·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Publicado Intimação em 28/04/2026.

28/04/2026, 19:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

28/04/2026, 19:46

Ato ordinatório praticado

24/04/2026, 17:11

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

24/04/2026, 17:11

Juntada de Petição de petição

12/03/2026, 19:28

Decorrido prazo de METALINOX ACOS E METAIS LTDA em 11/03/2026 23:59.

12/03/2026, 01:35

Publicado Intimação em 25/02/2026.

25/02/2026, 22:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/02/2026

25/02/2026, 22:06

Publicado Despacho em 24/02/2026.

24/02/2026, 17:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/02/2026

24/02/2026, 17:29

Ato ordinatório praticado

23/02/2026, 09:38

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

23/02/2026, 09:38

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

20/02/2026, 10:17

Decorrido prazo de METALINOX ACOS E METAIS LTDA em 16/05/2025 23:59.

16/02/2026, 02:00

Decorrido prazo de ILZO FRANCISCO SANTANA LISBOA em 09/05/2025 23:59.

16/02/2026, 02:00

Todas as movimentações(242)

Publicado Intimação em 28/04/2026.

28/04/2026, 19:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

28/04/2026, 19:46

Ato ordinatório praticado

24/04/2026, 17:11

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

24/04/2026, 17:11

Juntada de Petição de petição

Documentos

Despacho

•20/02/2026, 10:17

Despacho

•10/02/2026, 17:24

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12/03/2026, 19:28

Decorrido prazo de METALINOX ACOS E METAIS LTDA em 11/03/2026 23:59.

12/03/2026, 01:35

Publicado Intimação em 25/02/2026.

25/02/2026, 22:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/02/2026

25/02/2026, 22:06

Publicado Despacho em 24/02/2026.

24/02/2026, 17:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/02/2026

24/02/2026, 17:29

Ato ordinatório praticado

23/02/2026, 09:38

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

23/02/2026, 09:38

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

20/02/2026, 10:17

Decorrido prazo de METALINOX ACOS E METAIS LTDA em 16/05/2025 23:59.

16/02/2026, 02:00

Decorrido prazo de ILZO FRANCISCO SANTANA LISBOA em 09/05/2025 23:59.

16/02/2026, 02:00

Decorrido prazo de METALINOX ACOS E METAIS LTDA em 09/05/2025 23:59.

16/02/2026, 02:00

Publicado Despacho em 30/04/2025.

16/02/2026, 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2025

16/02/2026, 00:34

Publicado Intimação em 30/04/2025.

16/02/2026, 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2025

16/02/2026, 00:33

Proferido despacho de mero expediente

10/02/2026, 17:24

Conclusos para decisão

13/11/2025, 12:32

Decorrido prazo de ILZO FRANCISCO SANTANA LISBOA em 28/09/2023 23:59.

16/10/2025, 04:36

Juntada de Petição de petição

24/09/2025, 08:26

Publicado INTIMAÇÃO em 03/09/2025.

04/09/2025, 17:41

Disponibilizado no DJEN em 02/09/2025

04/09/2025, 17:41

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

01/09/2025, 17:34

Juntada de intimação

01/09/2025, 17:34

Juntada de Alvará

27/05/2025, 14:58

Juntada de Petição de petição

14/05/2025, 20:45

Ato ordinatório praticado

28/04/2025, 12:06

Proferido despacho de mero expediente

22/04/2025, 17:06

Conclusos para decisão

16/04/2025, 16:05

Juntada de Petição de petição

06/03/2025, 12:42

Ato ordinatório praticado

10/02/2025, 18:04

Juntada de certidão

10/02/2025, 18:02

Juntada de informação

10/02/2025, 17:59

Juntada de alvará

10/02/2025, 17:48

Juntada de Petição de petição

27/01/2025, 12:35

Ato ordinatório praticado

09/12/2024, 13:00

Juntada de Petição de petição

03/12/2024, 19:44

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Exequente: Metalinox Acos E Metais Ltda Advogado: Diego Pedreira De Queiroz Araujo (OAB:BA22903) Advogado: Gilberto Raimundo Badaro De Almeida Souza (OAB:BA22772) Advogado: Eduardo De Castro Sampaio Filho (OAB:BA29890) Advogado: Joao Henrique Santana Falcao (OAB:BA25446) Advogado: Joao Mauricio Barros Cardoso (OAB:BA65704) Advogado: Renata Malcon Marques Badaró De Almeida (OAB:BA24805) Executado: Ilzo Francisco Santana Lisboa Intimação: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Feira de Santana 5ª Vara de Feitos de Rel de Cons. Cível e Comerciais Rua Cel. Álvaro Simões,s/n, Fórum Des. Filinto Bastos - Queimadinha CEP 44.001-900 E-mail: [email protected] ATO ORDINATÓRIO Processo nº: 0017830-40.2008.8.05.0080 Classe - Assunto: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) - [Execução - Cumprimento de Sentença] Polo ativo: EXEQUENTE: METALINOX ACOS E METAIS LTDA Polo passivo: EXECUTADO: ILZO FRANCISCO SANTANA LISBOA Conforme Provimento nº 06/2016 da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 5ª V DE FEITOS DE REL DE CONS. CÍVEL E COMERCIAIS DE FEIRA DE SANTANA INTIMAÇÃO 0017830-40.2008.8.05.0080 Cumprimento De Sentença Jurisdição: Feira De Santana Intime-se a parte exequente, por seu advogado, para, no prazo de 10 (dez) dias, efetuar o pagamento das custas judiciais devidas. - Requisição de informações por meio eletrônico (BACENJUD, RENAJUD, INFOJUD, SERASAJUD e assemelhados), por cada consulta. Feira de Santana/BA, 4 de novembro de 2024. ALISSON OLIVEIRA FEITOSA Diretor de Secretaria

07/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Exequente: Metalinox Acos E Metais Ltda Advogado: Diego Pedreira De Queiroz Araujo (OAB:BA22903) Advogado: Gilberto Raimundo Badaro De Almeida Souza (OAB:BA22772) Advogado: Eduardo De Castro Sampaio Filho (OAB:BA29890) Advogado: Joao Henrique Santana Falcao (OAB:BA25446) Advogado: Joao Mauricio Barros Cardoso (OAB:BA65704) Advogado: Renata Malcon Marques Badaró De Almeida (OAB:BA24805) Executado: Ilzo Francisco Santana Lisboa Intimação: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Feira de Santana 5ª Vara de Feitos de Rel de Cons. Cível e Comerciais Rua Cel. Álvaro Simões,s/n, Fórum Des. Filinto Bastos - Queimadinha CEP 44.001-900 E-mail: [email protected] ATO ORDINATÓRIO Processo nº: 0017830-40.2008.8.05.0080 Classe - Assunto: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) - [Execução - Cumprimento de Sentença] Polo ativo: EXEQUENTE: METALINOX ACOS E METAIS LTDA Polo passivo: EXECUTADO: ILZO FRANCISCO SANTANA LISBOA Conforme Provimento nº 06/2016 da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 5ª V DE FEITOS DE REL DE CONS. CÍVEL E COMERCIAIS DE FEIRA DE SANTANA INTIMAÇÃO 0017830-40.2008.8.05.0080 Cumprimento De Sentença Jurisdição: Feira De Santana Intime-se a parte exequente para indicar os dados bancários aptos para esta serventia expedir o alvará conforme determinado no ID 470161325. Feira de Santana/BA, 4 de novembro de 2024. ALISSON OLIVEIRA FEITOSA Diretor de Secretaria

07/11/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado

04/11/2024, 12:19

Ato ordinatório praticado

04/11/2024, 12:18

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Exequente: Metalinox Acos E Metais Ltda Advogado: Diego Pedreira De Queiroz Araujo (OAB:BA22903) Advogado: Gilberto Raimundo Badaro De Almeida Souza (OAB:BA22772) Advogado: Eduardo De Castro Sampaio Filho (OAB:BA29890) Advogado: Joao Henrique Santana Falcao (OAB:BA25446) Advogado: Joao Mauricio Barros Cardoso (OAB:BA65704) Advogado: Renata Malcon Marques Badaró De Almeida (OAB:BA24805) Executado: Ilzo Francisco Santana Lisboa Despacho: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Feira de Santana 5ª Vara de Feitos de Rel de Cons. Cível e Comerciais Rua Cel. Álvaro Simões,s/n, Fórum Des. Filinto Bastos - Queimadinha CEP 44.001-900 E-mail: [email protected] DESPACHO Processo nº: 0017830-40.2008.8.05.0080 Classe - Assunto: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) - [Execução - Cumprimento de Sentença] Polo ativo: EXEQUENTE: METALINOX ACOS E METAIS LTDA Polo passivo: EXECUTADO: ILZO FRANCISCO SANTANA LISBOA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 5ª V DE FEITOS DE REL DE CONS. CÍVEL E COMERCIAIS DE FEIRA DE SANTANA DESPACHO 0017830-40.2008.8.05.0080 Cumprimento De Sentença Jurisdição: Feira De Santana Vistos. Procedo à transferência da quantia bloqueada (ID 407605539) para conta judicial à disposição do juízo, conforme protocolo a seguir acostado. Expeça-se alvará em favor do exequente para levantamento da referida quantia penhorada por este juízo. Proceda o cartório consulta junto ao sistema Renajud, com a finalidade de localização de bens penhoráveis, garantindo-se assim o princípio da efetividade processual, devendo o exequente recolher as custas necessárias, no prazo de 10 dias. Após, intime-se a parte exequente para tomar conhecimento e dar andamento ao feito, no prazo de 15 dias, requerendo o que de direito. Feira de Santana-BA, data registrada no sistema. Antonio Gomes de Oliveira Neto Juiz de Direito

04/11/2024, 00:00

Decorrido prazo de ILZO FRANCISCO SANTANA LISBOA em 07/06/2024 23:59.

28/10/2024, 11:11

Proferido despacho de mero expediente

22/10/2024, 10:58

Conclusos para decisão

21/10/2024, 15:39

Juntada de Petição de petição

02/09/2024, 11:28

Publicado Intimação em 16/08/2024.

20/08/2024, 00:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2024

20/08/2024, 00:56

Ato ordinatório praticado

14/08/2024, 09:27

Juntada de certidão

14/08/2024, 09:26

Juntada de Petição de aviso de recebimento

29/05/2024, 14:01

Expedição de intimação.

03/05/2024, 13:51

Processo Reativado

01/05/2024, 14:01

Juntada de Petição de petição

28/09/2023, 17:50

Publicado Decisão em 04/09/2023.

20/09/2023, 20:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/09/2023

20/09/2023, 20:45

Publicado Intimação em 04/09/2023.

20/09/2023, 20:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/09/2023

20/09/2023, 20:41

Ato ordinatório praticado

01/09/2023, 12:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

01/09/2023, 12:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

01/09/2023, 12:20

Juntada de informação

29/08/2023, 16:04

Determinado o bloqueio/penhora on line

25/08/2023, 14:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/12/2022

19/02/2023, 21:22

Publicado Intimação em 07/12/2022.

19/02/2023, 21:22

Conclusos para decisão

06/12/2022, 11:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

06/12/2022, 11:29

Ato ordinatório praticado

06/12/2022, 11:29

Expedição de Outros documentos.

27/11/2022, 19:37

Expedição de Outros documentos.

27/11/2022, 19:37

Remetido ao PJE

01/11/2022, 00:00

Concluso para Despacho

30/08/2022, 00:00

Petição

07/06/2022, 00:00

Publicação

25/05/2022, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

24/05/2022, 00:00

Mero expediente

20/05/2022, 00:00

Concluso para Despacho

31/03/2022, 00:00

Petição

30/03/2022, 00:00

Publicação

26/03/2022, 00:00

Publicação

26/03/2022, 00:00

Expedição de Ato Ordinatório

08/03/2022, 00:00

Petição

08/03/2022, 00:00

Expedição de documento

08/03/2022, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

08/03/2022, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

15/02/2022, 00:00

Requisição de Informações

14/02/2022, 00:00

Concluso para Despacho

25/11/2021, 00:00

Concluso para Despacho

14/10/2021, 00:00

Petição

06/10/2021, 00:00

Publicação

01/10/2021, 00:00

Mudança de Classe Processual

29/09/2021, 00:00

Expedição de Ato Ordinatório

29/09/2021, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

29/09/2021, 00:00

Petição

17/08/2021, 00:00

Publicação

07/08/2021, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

04/08/2021, 00:00

Mero expediente

03/08/2021, 00:00

Concluso para Despacho

30/07/2021, 00:00

Petição

23/07/2021, 00:00

Publicação

06/07/2021, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

01/07/2021, 00:00

Requisição de Informações

30/06/2021, 00:00

Petição

30/06/2021, 00:00

Petição

30/06/2021, 00:00

Concluso para Despacho

25/03/2021, 00:00

Petição

24/03/2021, 00:00

Publicação

05/03/2021, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

03/03/2021, 00:00

Mero expediente

27/02/2021, 00:00

Concluso para Despacho

02/12/2020, 00:00

Petição

12/09/2020, 00:00

Publicação

04/09/2020, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

02/09/2020, 00:00

Desarquivamento

26/08/2020, 00:00

Expedição de Ato Ordinatório

26/08/2020, 00:00

Publicação

16/05/2020, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

14/05/2020, 00:00

Concluso para Despacho

08/05/2020, 00:00

Mero expediente

08/05/2020, 00:00

Petição

22/02/2020, 00:00

Petição

18/10/2019, 00:00

Publicação

11/10/2019, 00:00

Petição

09/10/2019, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

08/10/2019, 00:00

Bloqueio/penhora on line

07/10/2019, 00:00

Petição

07/10/2019, 00:00

Concluso para Despacho

27/09/2019, 00:00

Petição

12/09/2019, 00:00

Publicação

24/08/2019, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

20/08/2019, 00:00

Mero expediente

15/08/2019, 00:00

Concluso para Despacho

07/08/2019, 00:00

Petição

05/08/2019, 00:00

Petição

29/07/2019, 00:00

Publicação

25/07/2019, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

19/07/2019, 00:00

Reforma de decisão anterior

18/07/2019, 00:00

Concluso para Despacho

10/09/2018, 00:00

Petição

01/09/2018, 00:00

Publicação

23/08/2018, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

21/08/2018, 00:00

Mero expediente

13/08/2018, 00:00

Concluso para Despacho

12/09/2017, 00:00

Petição

01/09/2017, 00:00

Definitivo

25/08/2017, 00:00

Petição

31/05/2017, 00:00

Petição

31/05/2017, 00:00

Petição

31/05/2017, 00:00

Petição

31/05/2017, 00:00

Petição

31/05/2017, 00:00

Petição

31/05/2017, 00:00

Petição

30/05/2017, 00:00

Correção de Classe

30/11/2016, 00:00

Petição

21/10/2016, 00:00

Publicação

14/10/2016, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

13/10/2016, 00:00

Mero expediente

11/10/2016, 00:00

Concluso para Despacho

15/09/2016, 00:00

Petição

14/09/2016, 00:00

Publicação

16/08/2016, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

15/08/2016, 00:00

Mero expediente

02/08/2016, 00:00

Concluso para Despacho

21/07/2016, 00:00

Petição

20/07/2016, 00:00

Publicação

08/07/2016, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

07/07/2016, 00:00

Reforma de decisão anterior

05/07/2016, 00:00

Concluso para Despacho

12/04/2016, 00:00

Concluso para Despacho

06/04/2016, 00:00

Petição

01/04/2016, 00:00

Expedição de documento

14/12/2015, 00:00

Baixa Definitiva

14/12/2015, 00:00

Audiência Designada

25/11/2015, 00:00

Expedição de Termo de Audiência

25/11/2015, 00:00

Homologação de Transação

25/11/2015, 00:00

Publicação

25/09/2015, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

24/09/2015, 00:00

Mero expediente

22/09/2015, 00:00

Concluso para Despacho

26/06/2015, 00:00

Petição

25/06/2015, 00:00

Concluso para Despacho

18/06/2015, 00:00

Expedição de Certidão de Decurso do Prazo

16/06/2015, 00:00

Publicação

21/05/2015, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

20/05/2015, 00:00

Mero expediente

15/05/2015, 00:00

Concluso para Despacho

07/07/2014, 00:00

Petição

04/07/2014, 00:00

Mandado

10/06/2014, 00:00

Expedição de Certidão

29/05/2014, 00:00

Expedição de Mandado

23/05/2014, 00:00

Recebimento

17/02/2014, 00:00

Mero expediente

11/02/2014, 00:00

Concluso para Despacho

20/08/2013, 00:00

Conclusão

11/09/2012, 00:00

Protocolo de Petição

06/09/2012, 00:00

Publicado pelo dpj

03/09/2012, 00:00

Enviado para publicação no dpj

31/08/2012, 00:00

Ato ordinatório

20/08/2012, 00:00

Mandado

20/07/2011, 00:00

Remessa

07/06/2011, 00:00

Protocolo de Petição

06/06/2011, 00:00

Remessa

18/03/2011, 00:00

Remessa

08/09/2010, 00:00

Remessa

19/05/2010, 00:00

Publicado pelo dpj

11/05/2010, 00:00

Publicado pelo dpj

11/05/2010, 00:00

Enviado para publicação no dpj

06/05/2010, 00:00

Mero expediente

14/04/2010, 00:00

Conclusão

18/08/2009, 00:00

Recebimento

17/08/2009, 00:00

Protocolo de Petição

17/08/2009, 00:00

Protocolo de Petição

13/08/2009, 00:00

Entrega em carga/vista

13/08/2009, 00:00

Publicado pelo dpj

10/08/2009, 00:00

Publicado pelo dpj

10/08/2009, 00:00

Enviado para publicação no dpj

07/08/2009, 00:00

Conclusão

28/05/2009, 00:00

Conclusão

18/02/2009, 00:00

Protocolo de Petição

09/02/2009, 00:00

Enviado para publicação no dpj

08/01/2009, 00:00

Publicado pelo dpj

08/01/2009, 00:00

Conclusão

15/12/2008, 00:00

Conclusão

05/12/2008, 00:00

Enviado para publicação no dpj

02/12/2008, 00:00

Publicado pelo dpj

02/12/2008, 00:00

Enviado para publicação no dpj

20/11/2008, 00:00

Publicado pelo dpj

20/11/2008, 00:00

Conclusão

12/11/2008, 00:00

Enviado para publicação no dpj

22/10/2008, 00:00

Publicado pelo dpj

22/10/2008, 00:00

Procedência

21/10/2008, 00:00

Concluso para Sentença

20/10/2008, 00:00

Enviado para publicação no dpj

14/08/2008, 00:00

Audiencia - designada

14/08/2008, 00:00

Publicado pelo dpj

14/08/2008, 00:00

Processo autuado

12/08/2008, 00:00

Concluso ao juiz

12/08/2008, 00:00

Processo Distribuído por Sorteio

06/08/2008, 00:00

Despacho

•28/04/2025, 12:02

Despacho

•22/04/2025, 17:06

Despacho

•31/10/2024, 10:59

Despacho

•22/10/2024, 10:58

Decisão

•01/09/2023, 12:20

Decisão

•25/08/2023, 14:05

Despacho

•20/05/2022, 11:18

Ato Ordinatório

•08/03/2022, 12:21

Despacho

•14/02/2022, 18:00

Ato Ordinatório

•29/09/2021, 15:06

Despacho

•03/08/2021, 15:21

Despacho

•30/06/2021, 18:24

Despacho

•27/02/2021, 08:51

Todos os documentos(45)

Despacho

•20/02/2026, 10:17

Despacho

•10/02/2026, 17:24

Despacho

•28/04/2025, 12:02

Despacho

•22/04/2025, 17:06

Despacho

•31/10/2024, 10:59

Despacho

•22/10/2024, 10:58

Decisão

•01/09/2023, 12:20

Decisão

•25/08/2023, 14:05

Despacho

•20/05/2022, 11:18

Ato Ordinatório

•08/03/2022, 12:21

Despacho

•14/02/2022, 18:00

Ato Ordinatório

•29/09/2021, 15:06

Despacho

•03/08/2021, 15:21

Despacho

•30/06/2021, 18:24

Despacho

•27/02/2021, 08:51

Ato Ordinatório

•26/08/2020, 14:52

Despacho

•08/05/2020, 19:12

Decisão

•07/10/2019, 14:52

Despacho

•15/08/2019, 17:02

Decisão

•18/07/2019, 17:07

Despacho

•13/08/2018, 09:28

Despacho

•31/05/2017, 09:39

Despacho

•31/05/2017, 09:04

Decisão

•31/05/2017, 09:04

Despacho

•31/05/2017, 08:56

Despacho

•31/05/2017, 08:56

Despacho

•31/05/2017, 08:55

Despacho

•31/05/2017, 08:49

Decisão

•31/05/2017, 08:49

Despacho

•31/05/2017, 08:49

Despacho

•31/05/2017, 08:49

Despacho

•31/05/2017, 08:49

Despacho

•30/05/2017, 13:31

Sentença

•30/05/2017, 13:31

Sentença

•30/05/2017, 13:31

Despacho

•30/05/2017, 13:31

Sentença

•30/05/2017, 13:31

Sentença

•30/05/2017, 13:31

Decisão

•30/05/2017, 13:31

Despacho

•11/10/2016, 11:25

Despacho

•02/08/2016, 16:19

Decisão

•05/07/2016, 21:42

Despacho

•22/09/2015, 11:14

Despacho

•15/05/2015, 17:09

Despacho

•11/02/2014, 09:45