8000105-89.2017.8.05.0142

Cumprimento de sentençaCausas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

02/02/2017

Valor da Causa

R$ 8.385,83

Orgao julgador

V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEL, COMERCIAL, FAZENDA PÚBLICA E REGISTROS PÚBLICOS DE JEREMOABO

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Partes do Processo

AGIDEON FONTES DOS SANTOS

CPF 790.***.***-53

Autor

MUNICIPIO DE SITIO DO QUINTO

Terceiro

GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

MUNICIPIO DE SITIO DO QUINTO

CNPJ 13.***.***.0001-65

Reu

Advogados / Representantes

KLEITON GONCALVES DE CARVALHO

OAB/BA 51141•Representa: ATIVO

ALLAN OLIVEIRA LIMA

OAB/BA 30276•Representa: PASSIVO

ADALBERTO SANTOS SANTANA

OAB/BA 43265•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Expedição de Alvará.

12/05/2026, 12:18

Juntada de certidão

23/04/2026, 22:36

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SITIO DO QUINTO em 12/03/2026 23:59.

13/03/2026, 01:20

Decorrido prazo de AGIDEON FONTES DOS SANTOS em 27/01/2025 23:59.

06/03/2026, 15:15

Publicado Intimação em 05/12/2024.

06/03/2026, 14:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/12/2024

06/03/2026, 14:59

Proferidas outras decisões não especificadas

06/02/2026, 10:46

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SITIO DO QUINTO em 24/03/2025 23:59.

01/10/2025, 02:57

Decorrido prazo de AGIDEON FONTES DOS SANTOS em 24/03/2025 23:59.

01/10/2025, 02:57

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SITIO DO QUINTO em 24/03/2025 23:59.

01/10/2025, 02:54

Decorrido prazo de AGIDEON FONTES DOS SANTOS em 24/03/2025 23:59.

01/10/2025, 02:54

Conclusos para decisão

30/09/2025, 12:09

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SITIO DO QUINTO em 24/04/2025 23:59.

27/09/2025, 01:45

Expedição de citação.

27/02/2025, 15:00

Proferido despacho de mero expediente

14/02/2025, 13:08

Documentos

Decisão

•06/02/2026, 10:46

Decisão

•06/02/2026, 10:46

Despacho

•14/02/2025, 13:08

Despacho

•14/02/2025, 13:08

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

•31/12/2024, 16:08

Despacho

•29/11/2024, 09:11

Despacho

•29/11/2024, 09:11

Decisão

•25/08/2024, 10:19

Decisão

•23/08/2024, 17:47

Decisão

•02/07/2024, 20:49

Decisão

•28/06/2024, 19:58

Despacho

•08/03/2023, 13:36

Despacho

•08/03/2023, 13:21

Acórdão

•15/02/2023, 12:29

Despacho

•16/08/2022, 10:20