0511172-39.2015.8.05.0001

Cumprimento de sentençaIndenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

23/03/2015

Valor da Causa

R$ 216.902,20

Orgao julgador

17ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR

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Partes do Processo

ANNA ELISA LIMA DINIZ DA SILVA

CPF 215.***.***-20

Autor

MANHATTAN SQUARE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS 01 SPE LTDA

Terceiro

CONSORCIO OAS E GAFISA - PATAMARES

CNPJ 10.***.***.0001-40

Reu

MANHATTAN SQUARE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS COMERCIAL 01 SPE LTDA

CNPJ 10.***.***.0001-08

Reu

Advogados / Representantes

DANIEL MEDINA ATAIDE

OAB/BA 20394•Representa: ATIVO

EDUARDO RODRIGUES DE SOUZA

OAB/BA 21441•Representa: ATIVO

GILBERTO RAIMUNDO BADARO DE ALMEIDA SOUZA

OAB/BA 22772•Representa: PASSIVO

LEONARDO MENDES CRUZ

OAB/BA 25711•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo de CONSORCIO OAS E GAFISA - PATAMARES em 26/07/2024 23:59.

21/04/2026, 21:31

Decorrido prazo de ANNA ELISA LIMA DINIZ DA SILVA em 26/07/2024 23:59.

21/04/2026, 21:31

Decorrido prazo de MANHATTAN SQUARE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS COMERCIAL 01 SPE LTDA em 26/07/2024 23:59.

21/04/2026, 21:31

Decorrido prazo de CONSORCIO OAS E GAFISA - PATAMARES em 26/07/2024 23:59.

21/04/2026, 19:46

Decorrido prazo de MANHATTAN SQUARE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS COMERCIAL 01 SPE LTDA em 26/07/2024 23:59.

21/04/2026, 19:46

Decorrido prazo de ANNA ELISA LIMA DINIZ DA SILVA em 26/07/2024 23:59.

21/04/2026, 19:46

Decorrido prazo de CONSORCIO OAS E GAFISA - PATAMARES em 26/07/2024 23:59.

21/04/2026, 19:46

Decorrido prazo de MANHATTAN SQUARE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS COMERCIAL 01 SPE LTDA em 26/07/2024 23:59.

21/04/2026, 19:46

Decorrido prazo de ANNA ELISA LIMA DINIZ DA SILVA em 26/07/2024 23:59.

21/04/2026, 19:46

Publicado Ato Ordinatório em 05/07/2024.

21/04/2026, 19:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

21/04/2026, 19:24

Decorrido prazo de CONSORCIO OAS E GAFISA - PATAMARES em 12/03/2025 23:59.

30/03/2026, 18:29

Decorrido prazo de MANHATTAN SQUARE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS COMERCIAL 01 SPE LTDA em 12/03/2025 23:59.

30/03/2026, 18:29

Publicado Ato Ordinatório em 22/01/2025.

30/03/2026, 18:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

30/03/2026, 18:01

Documentos

Ato Ordinatório

•17/09/2025, 13:34

Decisão

•30/06/2025, 10:44

Decisão

•25/06/2025, 16:39

Ato Ordinatório

•09/01/2025, 10:58

Ato Ordinatório

•09/01/2025, 10:57

Ato Ordinatório

•24/09/2024, 07:09

Ato Ordinatório

•24/09/2024, 07:09

Ato Ordinatório

•03/07/2024, 23:02

Despacho

•18/10/2023, 14:59

Despacho

•18/10/2023, 11:48

Decisão

•17/08/2023, 15:26

Decisão

•17/08/2023, 15:17

Decisão

•17/08/2023, 15:03

Decisão

•17/08/2023, 15:03

Despacho

•09/05/2023, 16:38