0511172-39.2015.8.05.0001

Apelação CívelInclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR

TJBA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

03/11/2022

Valor da Causa

R$ 216.902,20

Orgao julgador

2ª Vice Presidência

Processos relacionados

1° Grau · TJBA · Cumprimento de sentença · 17ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR 2° Grau · TJBA · Embargos de Declaração Cível · Des. Renato Ribeiro Marques da Costa 3° Grau · TJBA · Agravo em Recurso Especial · PRESIDÊNCIA

Partes do Processo

MANHATTAN SQUARE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS COMERCIAL 01 SPE LTDA

CNPJ 10.***.***.0001-08

Autor

CONSORCIO OAS E GAFISA - PATAMARES

CNPJ 10.***.***.0001-40

Autor

ANNA ELISA LIMA DINIZ DA SILVA

CPF 215.***.***-20

Autor

MANHATTAN SQUARE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS 01 SPE LTDA

Terceiro

ANNA ELISA LIMA DINIZ DA SILVA

CPF 215.***.***-20

Reu

Advogados / Representantes

GILBERTO RAIMUNDO BADARO DE ALMEIDA SOUZA

OAB nao informada•Representa: ATIVO

LEONARDO MENDES CRUZ

OAB/BA 25711•Representa: ATIVO

THIAGO MAHFUZ VEZZI

OAB/BA 42873•Representa: ATIVO

DANIEL MEDINA ATAIDE

OAB nao informada•Representa: ATIVO

EDUARDO RODRIGUES DE SOUZA

OAB/BA 21441•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Transitado em Julgado em 15/04/2024

15/04/2024, 13:17

Baixa Definitiva

15/04/2024, 13:17

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

15/04/2024, 13:17

Decorrido prazo de ANNA ELISA LIMA DINIZ DA SILVA em 14/11/2023 23:59.

15/11/2023, 00:14

Decorrido prazo de CONSORCIO OAS E GAFISA - PATAMARES em 14/11/2023 23:59.

15/11/2023, 00:14

Decorrido prazo de MANHATTAN SQUARE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS COMERCIAL 01 SPE LTDA em 14/11/2023 23:59.

15/11/2023, 00:14

Decorrido prazo de MANHATTAN SQUARE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS COMERCIAL 01 SPE LTDA em 14/11/2023 23:59.

15/11/2023, 00:14

Decorrido prazo de CONSORCIO OAS E GAFISA - PATAMARES em 14/11/2023 23:59.

15/11/2023, 00:14

Decorrido prazo de ANNA ELISA LIMA DINIZ DA SILVA em 14/11/2023 23:59.

15/11/2023, 00:14

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para STJ - (2023/0405642-3)

07/11/2023, 13:51

Publicado Despacho em 19/10/2023.

20/10/2023, 01:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/10/2023

20/10/2023, 01:13

Expedição de despacho.

18/10/2023, 14:59

Proferido despacho de mero expediente

18/10/2023, 11:48

Conclusos #Não preenchido#

10/10/2023, 17:19

Documentos

Despacho

•18/10/2023, 14:59

Despacho

•18/10/2023, 11:48

Decisão

•17/08/2023, 15:26

Decisão

•17/08/2023, 15:17

Decisão

•17/08/2023, 15:03

Decisão

•17/08/2023, 15:03

Despacho

•09/05/2023, 16:38

Despacho

•09/05/2023, 16:38

Acórdão

•26/04/2023, 14:19

Despacho

•13/01/2023, 17:24

Despacho

•13/01/2023, 17:06

Ato Ordinatório

•09/06/2021, 09:50

Ato Ordinatório

•31/05/2021, 20:15

Sentença

•16/05/2021, 12:55

Ato Ordinatório

•25/01/2021, 09:56