0511172-39.2015.8.05.0001

Embargos De Declaracao CivelInclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR

TJBA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

11/05/2023

Valor da Causa

R$ 216.902,20

Orgao julgador

Des. Renato Ribeiro Marques da Costa

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Partes do Processo

MANHATTAN SQUARE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS COMERCIAL 01 SPE LTDA

CNPJ 10.***.***.0001-08

Autor

CONSORCIO OAS E GAFISA - PATAMARES

CNPJ 10.***.***.0001-40

Autor

ANNA ELISA LIMA DINIZ DA SILVA

CPF 215.***.***-20

Autor

MANHATTAN SQUARE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS 01 SPE LTDA

Terceiro

ANNA ELISA LIMA DINIZ DA SILVA

CPF 215.***.***-20

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Decorrido prazo de CONSORCIO OAS E GAFISA - PATAMARES em 04/07/2023 23:59.

07/07/2023, 00:19

Decorrido prazo de MANHATTAN SQUARE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS COMERCIAL 01 SPE LTDA em 04/07/2023 23:59.

07/07/2023, 00:18

Decorrido prazo de ANNA ELISA LIMA DINIZ DA SILVA em 04/07/2023 23:59.

07/07/2023, 00:15

Arquivado Definitivamente

20/06/2023, 13:07

Baixa Definitiva

20/06/2023, 13:07

Expedição de Certidão.

20/06/2023, 13:06

Juntada de certidão

20/06/2023, 10:54

Juntada de certidão

20/06/2023, 10:53

Publicado Ementa em 07/06/2023.

09/06/2023, 02:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/06/2023

09/06/2023, 02:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

06/06/2023, 06:55

Embargos de Declaração Não-acolhidos

05/06/2023, 16:05

Juntada de Petição de certidão

05/06/2023, 13:57

Embargos de Declaração Não-acolhidos

05/06/2023, 13:47

Deliberado em sessão - julgado

05/06/2023, 13:42

Documentos

Acórdão

•05/06/2023, 13:47