Voltar para busca
8001424-85.2020.8.05.0078
Cumprimento De Sentenca Contra A Fazenda PublicaExpropriação de BensLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO
TJBA1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
16/12/2020
Valor da Causa
R$ 10.000,00
Orgao julgador
2ª V DOS FEITOS REL A RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEL, COM, FAM E SUC, FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE EUCLIDES DA CUNHA
Processos relacionados
Partes do Processo
DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIA
CNPJ 07.***.***.0001-14
ANDRE JOSE DE SANTANA
CPF 343.***.***-68
PROMOTORIA DE JUSTICA DO MEIO AMBIENTE DA CAPITAL - 4 PROMOTORA DE JUSTICA
PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE MILAGRES
ENDERECO DESCONHECIDO
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 09/10/2025 23:59.
11/10/2025, 18:51Juntada de Petição de petição
09/10/2025, 10:27Juntada de Petição de Petição (outras)
01/10/2025, 15:26Juntada de Petição de petição
01/10/2025, 15:26Juntada de Petição de petição
19/09/2025, 19:12Arquivado Definitivamente
19/09/2025, 15:01Baixa Definitiva
19/09/2025, 15:01Transitado em Julgado em 18/09/2025
19/09/2025, 15:00Juntada de alvará
17/09/2025, 18:00Expedição de intimação.
17/09/2025, 14:13Expedição de intimação.
17/09/2025, 12:25Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
17/09/2025, 12:25Conclusos para decisão
12/09/2025, 17:18Juntada de certidão
12/09/2025, 17:18Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 25/08/2025 23:59.
26/08/2025, 02:32Documentos
Sentença
•17/09/2025, 14:13
Sentença
•17/09/2025, 12:25
Sentença
•11/04/2025, 19:04
Sentença
•11/04/2025, 17:56
Despacho
•03/02/2025, 11:36
Petição
•28/01/2025, 15:15
Decisão
•23/07/2024, 11:14
Decisão
•23/07/2024, 10:38
Decisão
•22/07/2024, 17:05
Decisão
•22/07/2024, 16:09
Petição
•30/04/2024, 09:46
Petição
•27/04/2024, 08:35
Petição
•19/04/2024, 09:14
Acórdão
•16/04/2024, 10:44
Decisão
•25/10/2023, 10:40