0025795-35.1996.8.05.0001

Procedimento Comum CívelInclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

14/06/1996

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

6ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR

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Partes do Processo

DARCY ALMEIDA RIBEIRO

Autor

PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS

Terceiro

SECRETARIA FAZENDA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PROCURADORI GERAL DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

Advogados / Representantes

RITA DE CASSIA FERREIRA MOREIRA

OAB/BA 11323•Representa: ATIVO

LIZEA MAGNAVITA MAIA

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo de Darcy Almeida Ribeiro em 03/06/2025 23:59.

14/02/2026, 13:56

Decorrido prazo de Darcy Almeida Ribeiro em 03/06/2025 23:59.

14/02/2026, 09:43

Publicado Ato Ordinatório em 06/05/2025.

14/02/2026, 09:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/05/2025

14/02/2026, 09:33

Arquivado Definitivamente

12/08/2025, 14:38

Baixa Definitiva

12/08/2025, 14:38

Juntada de certidão

12/08/2025, 14:37

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 04/06/2025 23:59.

14/06/2025, 17:53

Expedição de ato ordinatório.

30/04/2025, 07:58

Ato ordinatório praticado

30/04/2025, 07:58

Juntada de certidão

29/04/2025, 08:49

Recebidos os autos

29/04/2025, 08:49

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/04/2025, 08:49

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Apelado: Estado Da Bahia Apelante: Darcy De Almeida Miranda Advogado: Rita De Cassia Ferreira Moreira (OAB:BA11323-A) Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª Vice Presidência Processo: APELAÇÃO CÍVEL n. 0025795-35.1996.8.05.0001 Órgão Julgador: 2ª Vice Presidência APELANTE: DARCY DE ALMEIDA MIRANDA Advogado(s): RI PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª Vice Presidência DECISÃO 0025795-35.1996.8.05.0001 Apelação Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça

22/07/2024, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

22/11/2022, 13:44

Documentos

Ato Ordinatório

•30/04/2025, 07:58

Decisão

•02/12/2024, 10:17

Decisão

•29/11/2024, 20:01

Decisão

•18/07/2024, 21:41

Decisão

•18/07/2024, 11:51

Despacho

•18/08/2023, 15:23

Despacho

•18/08/2023, 11:43

Outros documentos

•02/06/2023, 11:27

Acórdão

•24/05/2023, 09:55

Decisão

•06/02/2023, 11:50

Decisão

•03/02/2023, 16:47

Ato Ordinatório

•22/08/2022, 15:38

Sentença

•27/06/2022, 17:50

Sentença

•21/06/2022, 10:11

Ato Ordinatório

•02/05/2022, 11:30