0025795-35.1996.8.05.0001

Embargos De Declaracao CivelAuditores FiscaisCategorias Especiais de Servidor PúblicoServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJBA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

23/08/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Desa. Silvia Carneiro Santos Zarif

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Partes do Processo

DARCY ALMEIDA RIBEIRO

Autor

DARCY DE ALMEIDA MIRANDA

CPF 640.***.***-87

Autor

SUPERITENDENTE DA SUPERINTENDENCIA DE PREVIDENCIA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Terceiro

JERONIMO RODRIGUES

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 08/03/2024 23:59.

09/03/2024, 02:23

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 07/03/2024 23:59.

08/03/2024, 02:33

Decorrido prazo de DARCY DE ALMEIDA MIRANDA em 16/02/2024 23:59.

17/02/2024, 04:12

Arquivado Definitivamente

09/02/2024, 12:09

Baixa Definitiva

09/02/2024, 12:09

Juntada de certidão

09/02/2024, 12:07

Expedição de Certidão.

21/12/2023, 02:07

Juntada de certidão

18/12/2023, 10:36

Publicado Ementa em 15/12/2023.

16/12/2023, 02:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/12/2023

16/12/2023, 02:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

14/12/2023, 16:23

Embargos de Declaração Acolhidos

14/12/2023, 15:42

Embargos de Declaração Acolhidos

12/12/2023, 19:32

Juntada de Petição de certidão

05/12/2023, 20:05

Deliberado em sessão - julgado

05/12/2023, 19:20

Documentos

Acórdão

•14/12/2023, 15:18

Despacho

•24/08/2023, 12:25

Despacho

•24/08/2023, 11:07

Outros documentos

•23/08/2023, 17:44