0302280-81.2013.8.05.0103

Embargos De Declaracao CivelIndenização por Dano MoralResponsabilidade da AdministraçãoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJBA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

13/07/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

TITULARIDADE EM PROVIMENTO 17

Processos relacionados

1° Grau · TJBA · Cumprimento de sentença · 4ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CIVEIS E COMERCIAIS DE ILHEUS 2° Grau · TJBA · Embargos de Declaração Cível · TITULARIDADE EM PROVIMENTO 17 2° Grau · TJBA · Embargos de Declaração Cível · Des. Alberto Raimundo Gomes dos Santos 2° Grau · TJBA · Embargos de Declaração Cível · TITULARIDADE EM PROVIMENTO 17 2° Grau · TJBA · Apelação Cível · Desa. Sandra Inês Moraes Rusciolelli Azevedo 3° Grau · TJBA · Agravo em Recurso Especial · GABINETE DA MINISTRA DANIELA TEIXEIRA

Partes do Processo

MAURICIO DANEU CARDOSO E SILVA

CPF 148.***.***-59

Autor

CLAUDIA COUTO BRIGLIA CARDOSO

CPF 244.***.***-91

Autor

C&S - EMPREENDIMENTOS HOTELEIROS LTDA - ME

CNPJ 02.***.***.0001-94

Autor

PAULO DE TARSO SANTOS PINHEIRO

CPF 360.***.***-34

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Decorrido prazo de PAULO DE TARSO SANTOS PINHEIRO em 16/04/2024 23:59.

17/04/2024, 00:11

Decorrido prazo de C&S - EMPREENDIMENTOS HOTELEIROS LTDA - ME em 16/04/2024 23:59.

17/04/2024, 00:11

Decorrido prazo de CLAUDIA COUTO BRIGLIA CARDOSO em 16/04/2024 23:59.

17/04/2024, 00:11

Decorrido prazo de MAURICIO DANEU CARDOSO E SILVA em 16/04/2024 23:59.

17/04/2024, 00:11

Juntada de certidão

10/04/2024, 07:58

Publicado Ementa em 22/03/2024.

22/03/2024, 03:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/03/2024

22/03/2024, 03:06

Arquivado Definitivamente

20/03/2024, 16:45

Baixa Definitiva

20/03/2024, 16:45

Não conhecido o recurso de MAURICIO DANEU CARDOSO E SILVA - CPF: 148.186.805-59 (EMBARGANTE)

20/03/2024, 15:49

Não conhecido o recurso de MAURICIO DANEU CARDOSO E SILVA - CPF: 148.186.805-59 (EMBARGANTE)

19/03/2024, 18:07

Juntada de Petição de certidão

19/03/2024, 15:50

Deliberado em sessão - julgado

19/03/2024, 15:48

Deliberado em Sessão - Adiado

18/03/2024, 16:44

Incluído em pauta para 19/03/2024 08:30:00 Sala de Sessão 01 - 3ª Cível.

07/03/2024, 17:36

Documentos

Acórdão

•19/03/2024, 18:07

Despacho

•21/07/2023, 11:04

Despacho

•20/07/2023, 19:41