Voltar para busca
0302280-81.2013.8.05.0103
Embargos De Declaracao CivelIndenização por Dano MoralResponsabilidade da AdministraçãoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO
TJBA2° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
10/02/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
Des. Alberto Raimundo Gomes dos Santos
Processos relacionados
1° Grau · TJBA · Cumprimento de sentença · 4ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CIVEIS E COMERCIAIS DE ILHEUS2° Grau · TJBA · Embargos de Declaração Cível · TITULARIDADE EM PROVIMENTO 172° Grau · TJBA · Embargos de Declaração Cível · TITULARIDADE EM PROVIMENTO 172° Grau · TJBA · Embargos de Declaração Cível · TITULARIDADE EM PROVIMENTO 172° Grau · TJBA · Apelação Cível · Desa. Sandra Inês Moraes Rusciolelli Azevedo3° Grau · TJBA · Agravo em Recurso Especial · GABINETE DA MINISTRA DANIELA TEIXEIRA
Partes do Processo
MAURICIO DANEU CARDOSO E SILVA
CPF 148.***.***-59
CLAUDIA COUTO BRIGLIA CARDOSO
CPF 244.***.***-91
C&S - EMPREENDIMENTOS HOTELEIROS LTDA - ME
CNPJ 02.***.***.0001-94
PAULO DE TARSO SANTOS PINHEIRO
CPF 360.***.***-34
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Juntada de certidão
10/04/2024, 07:59Decorrido prazo de C&S - EMPREENDIMENTOS HOTELEIROS LTDA - ME em 04/05/2023 23:59.
02/06/2023, 00:30Decorrido prazo de MAURICIO DANEU CARDOSO E SILVA em 04/05/2023 23:59.
02/06/2023, 00:25Decorrido prazo de CLAUDIA COUTO BRIGLIA CARDOSO em 04/05/2023 23:59.
02/06/2023, 00:24Decorrido prazo de PAULO DE TARSO SANTOS PINHEIRO em 04/05/2023 23:59.
02/06/2023, 00:22Publicado Ementa em 10/04/2023.
01/06/2023, 14:58Juntada de certidão
08/05/2023, 12:58Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/04/2023
01/05/2023, 01:51Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/04/2023
01/05/2023, 01:51Juntada de certidão
10/04/2023, 10:39Juntada de Petição de petição
05/04/2023, 17:07Arquivado Definitivamente
05/04/2023, 09:41Baixa Definitiva
05/04/2023, 09:41Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
05/04/2023, 09:41Embargos de Declaração Não-acolhidos
05/04/2023, 09:39Documentos
Acórdão
•04/04/2023, 15:46
Despacho
•27/02/2023, 14:19
Despacho
•27/02/2023, 10:14