Procedimento Comum Cível 0223843-33.2021.8.06.0001 - TJCE | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO

TJCE1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

09/04/2021

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Orgao julgador

5ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Fortaleza

Processos relacionados

2° Grau · TJCE · Apelação Cível · 3º Gabinete da 2ª Câmara de Direito Público

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Conclusos para despacho

10/04/2024, 12:41

Decorrido prazo de PAULO RENATO BARRETO PALHANO em 04/03/2024 23:59.

05/03/2024, 16:48

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Publicado Intimação em 07/02/2024. Documento: 78954908

07/02/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2024 Documento: 78954908

06/02/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0223843-33.2021.8.06.0001. Intimação - Comarca de Fortaleza5ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Fortaleza CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)POLO ATIVO: IGREJA CRISTA APOSTOLICA REPRESENTANTES POLO ATIVO: PAULO RENATO BARRETO PALHANO - SP408759 POLO PASSIVO:MUNICIPIO DE FORTALEZA - PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO - PGM D E S P A C H O Recebidos hoje. Intime-se a parte exequente para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar sobre o que lhe é de direito. arquivem-se os autos. Expedientes necess

06/02/2024, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 78954908

05/02/2024, 09:29

Proferido despacho de mero expediente

31/01/2024, 15:35

Conclusos para despacho

25/10/2023, 11:56

Juntada de relatório

10/10/2023, 10:52

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0223843-33.2021.8.06.0001. APELANTE: IGREJA CRISTA APOSTOLICA APELADO: MUNICIPIO DE FORTALEZA - PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO - PGM EMENTA: ESTADO DO CEARÁPODER JUDICIÁRIOTRIBUNAL DE JUSTIÇAGABINETE DO DESEMBARGADOR LUIZ EVALDO GONÇALVES LEITE PROCESSO: 0223843-33.2021.8.06.0001 - APELAÇÃO CÍVEL (198) APELANTE: IGREJA CRISTA APOSTOLICA APELADO: MUNICIPIO DE FORTALEZA - PROCURAD Intimação - ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA 2ª Câmara de Direito Público Nº CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL

11/08/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - SERÃO JULGADOS NA SESSÃO ORDINÁRIA DESIMPEDIDA, NO DIA 26 DE JULHO DE 2023, ÀS 14H:00 NA SALA DE SESSÕES DA 2ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO. OS SEGUINTES PROCESSOS INDICADOS PELOS RELATORES DESTE COLEGIADO. OS ADVOGADOS QUE ESTIVEREM APTOS A REALIZAR SUSTENTAÇÃO ORAL, NOS TERMOS DO REGIMENTO INTERNO DESTE SODALÍCIO, DEVEM REQUERER A INSCRIÇÃO ATÉ O ENCERRAMENTO DO EXPEDIENTE DO DIA ÚTIL ANTERIOR AO DA SESSÃO REQUERIDA, MEDIANTE EMAIL: [email protected].

17/07/2023, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

02/02/2023, 15:43

Mov. [74] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe: Remessa

23/10/2022, 22:41

Mov. [73] - Certidão emitida: PORTAL - Certidão de decurso de prazo (10 dias) para cientificação da intimação eletrônica

08/09/2022, 04:29

Mov. [72] - Certidão emitida: PORTAL - Certidão de remessa da intimação para o Portal Eletrônico

26/08/2022, 15:05

Documentos

Despacho

•24/11/2025, 13:47

Despacho

•31/01/2024, 15:35

Documento de Comprovação

•16/08/2023, 15:51

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•28/07/2023, 10:05

Documento de Comprovação

•17/07/2023, 12:55

Despacho

•13/07/2023, 16:00

Despacho de Mero Expediente

•25/08/2022, 12:43

Sentença (Outras)

•23/07/2022, 12:13

Sentença (Outras)

•04/04/2022, 18:49

Documentos Diversos

•02/08/2021, 20:26

Despacho de Mero Expediente

•03/07/2021, 18:04

Despacho de Mero Expediente

•19/05/2021, 18:38

Documentos Diversos

•30/04/2021, 15:12

Despacho de Mero Expediente

•12/04/2021, 12:14

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