Agravo em Recurso Especial 0007860-26.2017.8.06.0095 - TJCE | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Busca de Processos Planos

/

Voltar para busca

—

Agravo Em Recurso EspecialLevantamento de depósitoProcedimentos FiscaisDIREITO TRIBUTÁRIO

TJCE3° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

04/12/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

PRESIDÊNCIA

Processos relacionados

1° Grau · TJCE · Cumprimento de sentença · Vara Única da Comarca de Ipu 2° Grau · TJCE · Apelação Cível · 3º Gabinete da 3ª Câmara de Direito Público

Partes do Processo

MUNICIPIO DE IPU

Autor

RARISSON RAMON NASCIMENTO ALVES

CPF 024.***.***-36

Reu

Advogados / Representantes

Movimentacoes

Juntada de Certidão : Certifico que a petição 305165/2025 (PETIÇÃO) foi encaminhada ao Tribunal de Origem via malote digital. (30020252530610).

10/04/2025, 15:59

Ato ordinatório praticado (Remetida a petição 305165/2025 (PETIÇÃO) à SEÇÃO DE PROTOCOLO E CONTROLE DE PETIÇÕES para encaminhamento ao Tribunal de origem, conforme art. 1º, Inciso II, IN STJ/GP nº 6, de 16/04/2020 (processo já baixado e recebido na origem, conforme localização atual dos autos constante no andamento processual) )

10/04/2025, 11:51

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informacoes juridicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Pessoas e Empresas
Jurisprudencia
Legislacao
Pecas Processuais

institucional

Sobre Nos
Como Funciona
Transparencia
Imprensa

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Perguntas Frequentes

ESIO RIOS LOUSADA NETO

OAB/CE 18190•Representa: ATIVO

RAIMUNDO AUGUSTO FERNANDES NETO

OAB/CE 6615•Representa: ATIVO

PEDRO EUDES PINTO

OAB/CE 11202•Representa: PASSIVO

MACKSWEL MESQUITA MORORO PINTO

OAB/CE 25964•Representa: PASSIVO

FRANCISCO CLAUDIO DE SOUSA

OAB/CE 34228•Representa: PASSIVO

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ

28/03/2025, 09:14

Transitado em Julgado em 19/03/2025

28/03/2025, 09:14

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 27/03/2025

27/03/2025, 00:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

26/03/2025, 01:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 27/03/2025

24/03/2025, 20:50

Proferido despacho de mero expediente determinando a baixa dos autos

24/03/2025, 20:50

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

17/03/2025, 13:15

Juntada de Certidão : Decorrido o prazo para o MUNICIPIO DE IPU se manifestar sobre o despacho de fl. 222.

17/03/2025, 13:02

Juntada de Aviso de Recebimento referente ao(à) Ofício Nº 000307/2025-CPDP

25/02/2025, 13:48

Juntada de Certidão : Certifico que o(a) OFICIO nº 0003072025CPDP, foi entregue aos CORREIOS nesta data, tendo recebido o código do objeto nº JU651540111BR.

05/02/2025, 10:52

Expedição de Ofício nº 000307/2025-CPDP ao (à)Prefeitura Municipal de Ipu Via Correios.

04/02/2025, 18:04

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 04/02/2025 Petição Nº 35613/2025 - PET

04/02/2025, 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

03/02/2025, 01:03

Documentos

TipoProcessoDocumento#00.6.0

•24/03/2025, 20:50

Ofício

•04/02/2025, 18:07

TipoProcessoDocumento#00.6.0

•31/01/2025, 11:30

DECISÃO TERMINATIVA

•17/01/2025, 20:00

Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h