Ação Popular 0200136-24.2022.8.06.0123 - TJCE | JusConsulta

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Ação PopularLiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

TJCE1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

12/06/2024

Valor da Causa

R$ 100.000,00

Orgao julgador

1ª Vara Cível da Comarca de Sobral

Processos relacionados

2° Grau · TJCE · Apelação Cível · 2º Gabinete da 1ª Câmara de Direito Público

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

19/11/2024, 09:52

Alterado o assunto processual

19/11/2024, 09:49

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Perguntas Frequentes

Decorrido prazo de FRANCISCO DAMIAO CORREIA DE ALENCAR em 11/11/2024 23:59.

12/11/2024, 05:09

Ato ordinatório praticado

16/10/2024, 11:05

Publicado Ato Ordinatório em 11/10/2024. Documento: 106937559

11/10/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/10/2024 Documento: 106937559

10/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO REQUERENTE: FRANCISCO DAMIAO CORREIA DE ALENCAR REQUERIDO: MUNICIPIO DE ALCANTARAS e outros (2) ATO ORDINATÓRIO Conforme disposição expressa no Provimento nº 02/2021, publicado às fls. 24/99 do DJ-e que circulou em 28/01/2021, emanado da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Ceará, que trata dos atos ordinatórios, PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ Comarca de Sobral 1ª Vara Cível da Comarca de Sobral Av.Monsenhor Aloisio Pinto, 1300, Dom Expedito - CEP 62050-255, Fone: (88) 3614-4232, Sobral-CE - E-mail: [email protected] PROCESSO N°: 0200136-24.2022.8.06.0123 CLASSE: AÇÃO POPULAR (66) ASSUNTO: [Liminar] intime-se a parte recorrida (Francisco Damião Correia de Alencar) para apresentar contrarrazões no prazo de 15 dias. Em caso de interposição de apelação na forma adesiva, intime-se a parte recorrente (Município de Alcântaras) para responder no prazo legal. Apresentadas ou não as contrarrazões, remetam-se os autos eletronicamente ao Tribunal de Justiça do Ceará. Sobral/CE, 9 de outubro de 2024 Francisco Piragibe Ponte Neto AUXILIAR JUDICIÁRIO

10/10/2024, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 106937559

09/10/2024, 16:30

Juntada de Petição de recurso

16/08/2024, 14:11

Decorrido prazo de JEAN CLAUDIO ARAUJO DA SILVA em 18/07/2024 23:59.

19/07/2024, 01:30

Decorrido prazo de JEAN CLAUDIO ARAUJO DA SILVA em 18/07/2024 23:59.

19/07/2024, 01:14

Publicado Intimação da Sentença em 27/06/2024. Documento: 85698331

27/06/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2024 Documento: 85698331

26/06/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0200136-24.2022.8.06.0123. INTIMAÇÃO DA SENTENÇA - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ Comarca de Meruoca Vara Única da Comarca de Meruoca Rua Monsenhor Furtado, S/N, Centro - CEP 62130-000, Fone: (88) 3649-1226, Meruoca-CE, E-mail: [email protected] Promovente: FRANCISCO DAMIAO CORREIA DE ALENCAR Promovido: MUNICIPIO DE ALCANTARAS e outros (2) SENTENÇA RELATÓRIO Trata-se de Ação Popular com pedido de liminar promovida por Francisco Damião Correia de Alencar contra atos do Prefeito, Secretária de Educação e

26/06/2024, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 85698331

25/06/2024, 14:40

Documentos

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•09/04/2025, 09:08

Despacho

•21/03/2025, 15:32

Despacho

•19/11/2024, 16:03

Ato Ordinatório

•09/10/2024, 16:13

Ato Ordinatório

•09/10/2024, 16:13

Intimação da Sentença

•25/06/2024, 14:40

Intimação da Sentença

•25/06/2024, 14:40

Sentença

•21/05/2024, 18:36

Despacho

•19/07/2023, 11:59

Despacho de Mero Expediente

•14/11/2022, 19:56

Documentos Diversos

•22/04/2022, 09:26

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