Procedimento Comum Cível 0109298-18.2019.8.06.0001 - TJCE | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelConvênioLicitaçõesDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJCE1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

08/02/2019

Valor da Causa

R$ 7.005,46

Orgao julgador

14ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Fortaleza

Processos relacionados

2° Grau · TJCE · Apelação Cível · 1º Gabinete da 1ª Câmara de Direito Público

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

14/07/2024, 12:38

Proferido despacho de mero expediente

12/07/2024, 17:05

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Conclusos para despacho

12/07/2024, 15:59

Juntada de despacho

05/07/2024, 09:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0109298-18.2019.8.06.0001. Apelante: Estado do Ceará Apelada: Marmotas Produções Ltda. Relator: Desembargador Fernando Luiz Ximenes Rocha EMENTA: ADMINISTRATIVO. APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE COBRANÇA. PRELIMINARES DE FALTA DE IMPUGNAÇÃO ESPECÍFICA E DE LITIGÂNCIA DE MÁ-FÉ. REJEITADAS. CONVÊNIO PARA EXECUÇÃO DE PROJETO CULTURAL. REPROVAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE CONTAS. COMPROVAÇÃ Intimação - ESTADO DO CEARÁPODER JUDICIÁRIOTRIBUNAL DE JUSTIÇAGABINETE DO DESEMBARGADOR FERNANDO LUIZ XIMENES ROCHA - Apelação Cível

08/05/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - ESTADO DO CEARÁPODER JUDICIÁRIOTRIBUNAL DE JUSTIÇA 1ª Câmara de Direito Público INTIMAÇÃO DE PAUTA DE SESSÃO DE JULGAMENTO Data da Sessão: 29/04/2024Horário: 14:00:00 Intimamos as partes do processo 0109298-18.2019.8.06.0001 para sessão de julgamento que está agendada para Data/Horário citados acima. Solicitação para sustentação oral através do e-mail da secretaria até as 18h do dia útil anterior ao dia da sessão. E-mail: [email protected]

18/04/2024, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

18/10/2023, 12:29

Juntada de Petição de contrarrazões da apelação

09/10/2023, 10:05

Publicado Intimação em 04/10/2023. Documento: 69838993

04/10/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0109298-18.2019.8.06.0001. Autora: ESTADO DO CEARA e outros Parte Ré: MARMOTAS PRODUCOES LTDA e outros Valor da Causa: RR$ 7.005,46 Processo Dependente: [] DESP Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ Comarca de Fortaleza 14ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Fortaleza Rua Desembargador Floriano Benevides Magalhaes, nº220, Edson Queiroz - CEP 60811-690, Fortaleza-CE. E-mail: [email protected] Telefone: (85)3492 8035 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assunto: [Convênio] Parte

03/10/2023, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2023 Documento: 67547759

03/10/2023, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 67547759

02/10/2023, 13:55

Decorrido prazo de AFONSO HENRIQUE DE LIMA CAMPOS TORRES em 15/09/2023 23:59.

16/09/2023, 00:16

Juntada de Petição de petição

30/08/2023, 16:08

Proferido despacho de mero expediente

29/08/2023, 21:45

Documentos

DESPACHO

•12/07/2024, 17:05

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•01/05/2024, 08:54

DESPACHO

•16/04/2024, 13:49

DESPACHO

•23/10/2023, 16:49

DESPACHO

•29/08/2023, 21:45

INTIMAÇÃO DA SENTENÇA

•21/08/2023, 12:15

INTIMAÇÃO DA SENTENÇA

•21/08/2023, 12:15

SENTENÇA

•03/08/2023, 19:41

DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

•12/08/2021, 17:20

DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

•18/12/2020, 12:00

ATO ORDINATÓRIO

•12/08/2020, 14:03

DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

•16/03/2020, 12:24

DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

•09/01/2020, 18:29

DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

•26/11/2019, 19:28

DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

•13/02/2019, 18:35

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