Procedimento Comum Cível 0006739-39.2019.8.06.0144 - TJCE | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL

TJCE1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

14/10/2019

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Vara Única da Comarca de Pentecoste

Processos relacionados

2° Grau · TJCE · Apelação Cível · 1º Gabinete da 3ª Câmara de Direito Público

Partes do Processo

ANA MARIA MARTINS CUNHA

CPF 561.***.***-91

Autor

ESTADO DO CEARA

Terceiro

PROCURADOR DO ESTADO

Terceiro

Movimentacoes

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

07/03/2025, 14:56

Alterado o assunto processual

07/03/2025, 14:54

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SEFAZ

Terceiro

SECRETARIA DE SAUDE DO ESTADO DO CEARA -SESA

Terceiro

Advogados / Representantes

MARCELO AUGUSTO FERNANDES DA SILVA

OAB/CE 25905•Representa: ATIVO

MICHEL CAVALCANTI MOURA

OAB/CE 35141•Representa: ATIVO

AUGUSTO CESAR PEREIRA DA SILVA

OAB/CE 5069•Representa: ATIVO

Alterado o assunto processual

07/03/2025, 14:53

Proferido despacho de mero expediente

28/02/2025, 17:33

Decorrido prazo de MICHEL CAVALCANTI MOURA em 11/02/2025 23:59.

12/02/2025, 20:51

Decorrido prazo de MARCELO AUGUSTO FERNANDES DA SILVA em 11/02/2025 23:59.

12/02/2025, 20:51

Conclusos para despacho

12/02/2025, 12:52

Juntada de Petição de contrarrazões da apelação

05/02/2025, 16:22

Decorrido prazo de ESTADO DO CEARA em 03/02/2025 23:59.

04/02/2025, 01:15

Publicado Intimação em 21/01/2025. Documento: 132375184

21/01/2025, 00:00

Publicado Intimação em 21/01/2025. Documento: 132375184

21/01/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/01/2025 Documento: 132375184

15/01/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 132375184

14/01/2025, 17:57

Ato ordinatório praticado

14/01/2025, 17:56

Decorrido prazo de MICHEL CAVALCANTI MOURA em 12/12/2024 23:59.

13/12/2024, 06:34

Documentos

Decisão

•16/11/2025, 11:05

Ato Ordinatório

•18/09/2025, 18:29

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•09/06/2025, 17:10

Despacho

•27/05/2025, 14:19

Despacho

•07/03/2025, 19:46

Despacho

•28/02/2025, 17:33

Ato Ordinatório

•14/01/2025, 17:56

Intimação da Sentença

•11/11/2024, 15:53

Intimação da Sentença

•11/11/2024, 15:53

Intimação da Sentença

•11/11/2024, 15:53

Intimação da Sentença

•11/11/2024, 15:53

Sentença

•11/11/2024, 10:42

Decisão

•29/04/2024, 17:23

Despacho

•15/02/2023, 20:04

Despacho de Mero Expediente

•19/04/2022, 19:20

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