Apelação Cível 3000941-95.2024.8.06.0071 - TJCE | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Busca de Processos Jurisprudencia Legislacao

/

Busca de Processos Jurisprudencia Legislacao

Voltar para busca

3000941-95.2024.8.06.0071

Apelação CívelIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL

TJCE2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

21/10/2024

Valor da Causa

R$ 56.480,00

Orgao julgador

5º Gabinete da 3ª Câmara de Direito Público

Processos relacionados

1° Grau · TJCE · Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública · 2ª Vara Cível da Comarca de Crato

Partes do Processo

MUNICIPIO DE CRATO

CNPJ 07.***.***.0001-07

Autor

PROCURADORIA DO MUNICIPIO DO CRATO

Autor

AUXILIADORA DA SILVA DE SANTANA

CPF 400.***.***-15

Reu

Movimentacoes

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para juízo de origem

04/02/2025, 21:15

Transitado em Julgado em 31/01/2025

04/02/2025, 15:14

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informacoes juridicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Pessoas e Empresas
Jurisprudencia
Legislacao
Pecas Processuais

institucional

Sobre Nos
Como Funciona
Transparencia
Imprensa

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Perguntas Frequentes

Advogados / Representantes

MICAEL FRANCOIS GONCALVES CARDOSO

OAB/CE 24043•Representa: ATIVO

JOSE ERLANIO RODRIGUES

OAB/CE 12855•Representa: PASSIVO

Juntada de Certidão

04/02/2025, 15:14

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CRATO em 30/01/2025 23:59.

31/01/2025, 07:30

Decorrido prazo de AUXILIADORA DA SILVA DE SANTANA em 26/11/2024 23:59.

31/01/2025, 07:30

Decorrido prazo de AUXILIADORA DA SILVA DE SANTANA em 26/11/2024 23:59.

04/12/2024, 15:45

Juntada de Petição de ciência

18/11/2024, 14:04

Publicado Intimação em 18/11/2024. Documento: 15738774

18/11/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/11/2024 Documento: 15738774

15/11/2024, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica Documento: 15738774

14/11/2024, 17:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/11/2024, 17:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/11/2024, 17:41

Juntada de Petição de certidão de julgamento

13/11/2024, 11:04

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE CRATO - CNPJ: 07.587.975/0001-07 (APELANTE) e não-provido

12/11/2024, 13:37

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

11/11/2024, 20:03

Documentos

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•12/11/2024, 13:37

DESPACHO

•29/10/2024, 16:10

DESPACHO

•21/10/2024, 16:03

DESPACHO

•21/10/2024, 16:03

DESPACHO

•20/09/2024, 16:45

DESPACHO

•17/09/2024, 16:18

INTIMAÇÃO DA SENTENÇA

•02/09/2024, 09:47

INTIMAÇÃO DA SENTENÇA

•02/09/2024, 09:47

SENTENÇA

•30/08/2024, 16:47

DESPACHO

•06/08/2024, 12:04

DESPACHO

•08/07/2024, 21:20

DECISÃO

•30/04/2024, 11:46

Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h