Procedimento Comum CívelObrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOProcedimento Comum Cível
Publicado Intimação em 04/02/2026. Documento: 190723204
04/02/2026, 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/02/2026 Documento: 190723204
03/02/2026, 00:00
Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 190723204
02/02/2026, 11:38
Ato ordinatório praticado
02/02/2026, 11:37
Decorrido prazo de FUNDACAO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO ESTADO DO CEARA - CEARAPREV em 30/01/2026 23:59.
31/01/2026, 01:12
Decorrido prazo de ESTADO DO CEARA em 30/01/2026 23:59.
31/01/2026, 01:12
Decorrido prazo de ALYRIO THALLES VIANA ALMEIDA LIMA em 01/12/2025 23:59.
02/12/2025, 08:02
Confirmada a comunicação eletrônica
18/11/2025, 01:38
Confirmada a comunicação eletrônica
18/11/2025, 01:38
Juntada de Petição de Apelação
17/11/2025, 17:40
Publicado Intimação da Sentença em 07/11/2025. Documento: 181408045
07/11/2025, 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/11/2025 Documento: 181408045
06/11/2025, 00:00
Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 181408045
05/11/2025, 21:46
Embargos de Declaração Não-acolhidos
03/11/2025, 16:30
Conclusos para decisão
20/10/2025, 11:32
Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão
20/10/2025, 11:31
Decorrido prazo de ESTADO DO CEARA em 22/07/2024 23:59.
23/07/2024, 00:07
Decorrido prazo de ALYRIO THALLES VIANA ALMEIDA LIMA em 25/06/2024 23:59.
26/06/2024, 00:03
Juntada de Petição de embargos de declaração
21/06/2024, 10:28
Publicado Intimação da Sentença em 04/06/2024. Documento: 86579961
04/06/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - SENTENÇA
SENTENÇA
Processo: 0053774-08.2021.8.06.0117.
AUTOR: JADIR DE SOUZA MAIA
REU: FUNDACAO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO ESTADO DO CEARA - CEARAPREV, ESTADO DO CEARA SENTENÇA 1. Relatório
INTIMAÇÃO DA SENTENÇA - ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA 1ª Vara Cível da Comarca de Maracanaú Rua Luiz Gonzaga Honório de Abreu, s/n, Parque Colônia Antônio Justa - CEP 61903-120, Fone: (85) 3108.1675, Maracanau-CE - E-mail: [email protected] Nº DO PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
Cuida-se de ação de obrigação de fazer com pe
03/06/2024, 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/06/2024 Documento: 86579961
03/06/2024, 00:00
Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 86579961
31/05/2024, 10:36
Expedição de Outros documentos.
31/05/2024, 10:36
Julgado procedente em parte do pedido
23/05/2024, 14:23
Conclusos para julgamento
28/04/2023, 20:17
Decorrido prazo de ESTADO DO CEARA em 09/03/2023 23:59.
17/03/2023, 14:40
Expedição de Outros documentos.
09/02/2023, 12:59
Mov. [36] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe: Remessa
09/02/2023, 00:01
Mov. [35] - Certidão emitida
03/02/2023, 09:34
Mov. [34] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação: 0022/2023 Data da Publicação: 30/01/2023 Número do Diário: 3005
28/01/2023, 01:21
Mov. [33] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
26/01/2023, 07:12
Mov. [32] - Certidão emitida
25/01/2023, 15:26
Mov. [31] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
02/12/2022, 11:09
Mov. [30] - Concluso para Despacho
11/07/2022, 12:42
Mov. [29] - Petição: Nº Protocolo: WMAR.22.01820962-0 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 10/07/2022 16:16
10/07/2022, 16:28
Mov. [28] - Certidão emitida
25/06/2022, 00:20
Mov. [27] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação: 0450/2022 Data da Publicação: 21/06/2022 Número do Diário: 2867
21/06/2022, 02:32
Mov. [26] - Encaminhado edital: relação para publicação/Relação: 0450/2022 Teor do ato: Intimem-se as partes para que, no prazo de 10 (dez) dias, indiquem, fundamentadamente, as provas que pretendem produzir. Expedientes Necessários. Maracanaú, 30 de maio de 2022. Advogados(s): Alyrio Thalles Viana Almeida Lima (OAB 34077/CE)
15/06/2022, 02:33
Mov. [25] - Certidão emitida
14/06/2022, 14:05
Mov. [24] - Mero expediente: Intimem-se as partes para que, no prazo de 10 (dez) dias, indiquem, fundamentadamente, as provas que pretendem produzir. Expedientes Necessários. Maracanaú, 30 de maio de 2022.
31/05/2022, 14:58
Mov. [23] - Concluso para Despacho
28/03/2022, 14:38
Mov. [22] - Petição: Nº Protocolo: WMAR.22.01808498-4 Tipo da Petição: Réplica Data: 23/03/2022 15:09
23/03/2022, 15:18
Mov. [21] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0145/2022 Data da Publicação: 02/03/2022 Número do Diário: 2795
01/03/2022, 21:40
Mov. [20] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
28/02/2022, 02:11
Mov. [19] - Mero expediente: Intime-se a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, se manifestar sobre a contestação de fls. 450/490. Exp. Necessários. Maracanaú, 26 de janeiro de 2022.
27/01/2022, 14:57
Mov. [18] - Concluso para Despacho
25/01/2022, 13:42
Mov. [17] - Certidão emitida
24/01/2022, 12:06
Mov. [16] - Carta Precatória: Rogatória
24/01/2022, 12:05
Mov. [15] - Prazo alterado feriado: Prazo referente ao usuário foi alterado para 29/04/2022 devido à alteração da tabela de feriados
27/11/2021, 04:25
Mov. [14] - Certidão emitida
11/11/2021, 16:48
Mov. [13] - Documento
11/11/2021, 15:55
Mov. [12] - Petição juntada ao processo
27/10/2021, 15:17
Mov. [11] - Petição: Nº Protocolo: WMAR.21.00813283-7 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 26/10/2021 20:47
26/10/2021, 21:14
Mov. [10] - Certidão emitida
23/10/2021, 00:17
Mov. [9] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0407/2021 Data da Publicação: 14/10/2021 Número do Diário: 2715
13/10/2021, 22:15
Mov. [8] - Certidão emitida
11/10/2021, 16:11
Mov. [7] - Expedição de Carta
11/10/2021, 14:37
Mov. [6] - Expedição de Carta Precatória
11/10/2021, 14:27
Mov. [5] - Encaminhado edital: relação para publicação/Relação: 0407/2021 Teor do ato: Defiro o pedido de justiça gratuita. Citem-se as partes requeridas. Manifestar-me-ei sobre o pedido de antecipação de tutela após a formação do contraditório. Exp. Necessários. Advogados(s): Alyrio Thalles Viana Almeida Lima (OAB 34077/CE)
11/10/2021, 12:37
Mov. [4] - Certidão emitida
11/10/2021, 12:30
Mov. [3] - Assistência Judiciária Gratuita: Defiro o pedido de justiça gratuita. Citem-se as partes requeridas. Manifestar-me-ei sobre o pedido de antecipação de tutela após a formação do contraditório. Exp. Necessários.