Apelação Cível 0010418-55.2021.8.06.0151 - TJCE | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Busca de Processos Planos

/

Voltar para busca

—

Apelação CívelExecução ContratualContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJCE2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

10/11/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

4º Gabinete da 1ª Câmara de Direito Público

Processos relacionados

1° Grau · TJCE · Embargos à Execução · 2ª Vara Cível da Comarca de Quixadá 3° Grau · TJCE · Agravo em Recurso Especial · PRESIDÊNCIA

Partes do Processo

MUNICIPIO DE QUIXADA

CNPJ 23.***.***.0001-89

Autor

PROCURADORIA DO MUNICIPIO DE QUIXADA

Autor

BRUNO EDUARDO ROCHA ALENCAR

CPF 050.***.***-35

Reu

Movimentacoes

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para juízo de origem

03/10/2025, 23:37

Juntada de certidão

19/09/2025, 11:59

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informacoes juridicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Pessoas e Empresas
Jurisprudencia
Legislacao
Pecas Processuais

institucional

Sobre Nos
Como Funciona
Transparencia
Imprensa

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Perguntas Frequentes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO CEARA

CNPJ 06.***.***.0001-56

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para tribunal superior

05/06/2025, 14:01

Proferido despacho de mero expediente

25/03/2025, 19:19

Conclusos para decisão

28/02/2025, 12:53

Decorrido prazo de BRUNO EDUARDO ROCHA ALENCAR em 27/02/2025 23:59.

28/02/2025, 01:18

Publicado Intimação em 06/02/2025. Documento: 17756692

06/02/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/02/2025 Documento: 17756692

05/02/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica Documento: 17756692

04/02/2025, 18:41

Ato ordinatório praticado

04/02/2025, 18:40

Decorrido prazo de BRUNO EDUARDO ROCHA ALENCAR em 19/12/2024 23:59.

04/02/2025, 07:30

Juntada de Petição de petição (outras)

04/02/2025, 00:09

Publicado Intimação em 12/12/2024. Documento: 15740310

12/12/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/12/2024 Documento: 15740310

11/12/2024, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/12/2024, 10:14

Documentos

Decisão

•19/09/2025, 11:59

Despacho

•25/03/2025, 19:19

Ato Ordinatório

•04/02/2025, 18:40

Decisão

•14/11/2024, 18:36

Ato Ordinatório

•19/09/2024, 16:46

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•01/07/2024, 17:42

Despacho

•10/11/2023, 12:20

Ato Ordinatório

•12/07/2023, 16:49

Despacho de Mero Expediente

•12/04/2023, 22:22

Sentença

•30/01/2023, 14:51

Despacho de Mero Expediente

•20/06/2022, 14:58

Despacho de Mero Expediente

•30/04/2021, 18:01

Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h