Recurso Inominado Cível 3000404-80.2023.8.06.0024 - TJCE | JusConsulta

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Recurso Inominado CívelIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILRecurso Inominado Cível

TJCE2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

02/08/2024

Valor da Causa

R$ 29.797,79

Órgão julgador

2º Gabinete da 4ª Turma Recursal

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Central de Ajuda

TRANSPORTES AEREOS PORTUGUESES SA

CNPJ

Autor

CVC BRASIL OPERADORA E AGENCIA DE VIAGENS S.A.

CNPJ

Autor

CVC BRASIL OPERADORA E AGENCIA DE VIAGENS S.A.

Terceiro

CVC BRASIL

Terceiro

CVC

Terceiro

Advogados / Representantes

RENATA MALCON MARQUES

OAB/BA 24805·CPF·Representa: Autor

GILBERTO RAIMUNDO BADARO DE ALMEIDA SOUZA

OAB/BA 22772·CPF·Representa: Autor

CAMILA DE ALMEIDA BASTOS DE MORAES REGO

OAB/PE 33667·CPF·Representa: Autor

VALDSEN DA SILVA ALVES PEREIRA JUNIOR

OAB/CE 20275·CPF·Representa: Réu

DIVA VERUSHKA ALVES PINHEIRO

OAB/CE 12869·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(7)

TRANSPORTES AEREOS PORTUGUESES SA

CNPJ

Autor

CVC BRASIL OPERADORA E AGENCIA DE VIAGENS S.A.

CNPJ

Autor

CVC BRASIL OPERADORA E AGENCIA DE VIAGENS S.A.

Terceiro

CVC BRASIL

Terceiro

CVC

Terceiro

EMANUELA PINHEIRO CIRINO

CPF

Reu

DIEGO MARQUES DIOGENES CIRINO

CPF

Reu

Movimentações

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para juízo de origem

31/03/2025, 16:03

Transitado em Julgado em 26/03/2025

31/03/2025, 16:02

Juntada de Certidão

31/03/2025, 16:02

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

28/03/2025, 15:58

Juntada de Petição de documento de comprovação

26/03/2025, 10:31

Decorrido prazo de VALDSEN DA SILVA ALVES PEREIRA JUNIOR em 24/03/2025 23:59.

25/03/2025, 01:07

Decorrido prazo de DIVA VERUSHKA ALVES PINHEIRO em 24/03/2025 23:59.

25/03/2025, 01:07

Decorrido prazo de CAMILA DE ALMEIDA BASTOS DE MORAES REGO em 24/03/2025 23:59.

25/03/2025, 01:07

Decorrido prazo de RENATA MALCON MARQUES em 24/03/2025 23:59.

25/03/2025, 00:09

Decorrido prazo de GILBERTO RAIMUNDO BADARO DE ALMEIDA SOUZA em 24/03/2025 23:59.

25/03/2025, 00:09

Juntada de Petição de petição

26/02/2025, 19:05

Decorrido prazo de RENATA MALCON MARQUES em 11/02/2025 23:59.

26/02/2025, 09:47

Decorrido prazo de GILBERTO RAIMUNDO BADARO DE ALMEIDA SOUZA em 11/02/2025 23:59.

26/02/2025, 09:47

Decorrido prazo de DIVA VERUSHKA ALVES PINHEIRO em 11/02/2025 23:59.

26/02/2025, 09:47

Decorrido prazo de CAMILA DE ALMEIDA BASTOS DE MORAES REGO em 11/02/2025 23:59.

26/02/2025, 09:47

Todas as movimentações(44)

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para juízo de origem

31/03/2025, 16:03

Transitado em Julgado em 26/03/2025

31/03/2025, 16:02

Juntada de Certidão

31/03/2025, 16:02

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

28/03/2025, 15:58

Juntada de Petição de documento de comprovação

Documentos

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•20/02/2025, 13:31

Despacho

•16/01/2025, 09:24

Reportar Problema

legal

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Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

26/03/2025, 10:31

Decorrido prazo de VALDSEN DA SILVA ALVES PEREIRA JUNIOR em 24/03/2025 23:59.

25/03/2025, 01:07

Decorrido prazo de DIVA VERUSHKA ALVES PINHEIRO em 24/03/2025 23:59.

25/03/2025, 01:07

Decorrido prazo de CAMILA DE ALMEIDA BASTOS DE MORAES REGO em 24/03/2025 23:59.

25/03/2025, 01:07

Decorrido prazo de RENATA MALCON MARQUES em 24/03/2025 23:59.

25/03/2025, 00:09

Decorrido prazo de GILBERTO RAIMUNDO BADARO DE ALMEIDA SOUZA em 24/03/2025 23:59.

25/03/2025, 00:09

Juntada de Petição de petição

26/02/2025, 19:05

Decorrido prazo de RENATA MALCON MARQUES em 11/02/2025 23:59.

26/02/2025, 09:47

Decorrido prazo de GILBERTO RAIMUNDO BADARO DE ALMEIDA SOUZA em 11/02/2025 23:59.

26/02/2025, 09:47

Decorrido prazo de DIVA VERUSHKA ALVES PINHEIRO em 11/02/2025 23:59.

26/02/2025, 09:47

Decorrido prazo de CAMILA DE ALMEIDA BASTOS DE MORAES REGO em 11/02/2025 23:59.

26/02/2025, 09:47

Decorrido prazo de VALDSEN DA SILVA ALVES PEREIRA JUNIOR em 11/02/2025 23:59.

26/02/2025, 09:47

Decorrido prazo de CVC BRASIL OPERADORA E AGENCIA DE VIAGENS S.A. em 10/02/2025 23:59.

26/02/2025, 09:47

Decorrido prazo de TRANSPORTES AEREOS PORTUGUESES SA em 07/02/2025 23:59.

26/02/2025, 09:47

Publicado Intimação em 25/02/2025. Documento: 18169986

25/02/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/02/2025 Documento: 18169986

24/02/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica Documento: 18169986

21/02/2025, 19:38

Conhecido o recurso de TRANSPORTES AEREOS PORTUGUESES SA - CNPJ: 33.136.896/0027-29 (RECORRENTE) e provido em parte

20/02/2025, 13:31

Juntada de Petição de certidão de julgamento

20/02/2025, 09:32

Expedição de Outros documentos.

04/02/2025, 11:57

Expedição de Outros documentos.

04/02/2025, 11:57

Expedição de Outros documentos.

04/02/2025, 11:57

Expedição de Outros documentos.

04/02/2025, 11:57

Expedição de Outros documentos.

04/02/2025, 11:57

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

04/02/2025, 11:56

Publicado Intimação em 04/02/2025. Documento: 17306840

04/02/2025, 00:00

Publicado Intimação em 04/02/2025. Documento: 17306840

04/02/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/02/2025 Documento: 17306840

03/02/2025, 00:00

Conclusos para julgamento

31/01/2025, 08:33

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica Documento: 17306840

31/01/2025, 08:33

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

31/01/2025, 08:33

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

31/01/2025, 08:33

Cancelada a movimentação processual Conclusos para despacho

30/01/2025, 15:16

Conclusos para julgamento

24/01/2025, 02:43

Proferido despacho de mero expediente

16/01/2025, 09:24

Conclusos para despacho

16/01/2025, 08:48

Conclusos para julgamento

16/01/2025, 03:35

Cancelada a movimentação processual Conclusos para despacho

16/01/2025, 03:34

Recebidos os autos

02/08/2024, 12:52

Distribuído por sorteio

02/08/2024, 12:52

Decisão

•31/07/2024, 09:53

Intimação da Sentença

•27/05/2024, 15:39

Intimação da Sentença

•27/05/2024, 15:39

Intimação da Sentença

•27/05/2024, 15:39

Intimação da Sentença

•27/05/2024, 15:39

Intimação da Sentença

•27/05/2024, 15:39

Sentença

•24/05/2024, 10:54

Intimação da Sentença

•04/03/2024, 08:26

Sentença

•29/02/2024, 23:48

Ata de Audiência de Conciliação

•19/07/2023, 16:35

Despacho

•30/06/2023, 11:46

Despacho

•11/04/2023, 17:59

Documento de Comprovação

•23/03/2023, 09:31