Procedimento do Juizado Especial Cível 0000106-74.2015.8.06.0201 - TJCE | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Busca de Processos

/

Voltar para busca

—

Procedimento do Juizado Especial CívelRepetição de indébitoCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIO

TJCE1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

01/06/2015

Valor da Causa

R$ 31.520,00

Orgao julgador

Vara Única da Comarca de Amontada

Processos relacionados

2° Grau · TJCE · Recurso Inominado Cível · 3º Gabinete da 2ª Turma Recursal

Partes do Processo

RAIMUNDA NONATA PEREIRA GOMES

CPF 931.***.***-04

Autor

FRANCISCA LINO DE OLIVEIRA

CPF 706.***.***-00

Autor

BANCO PAN S.A

Terceiro

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

16/04/2024, 08:22

Determinado o arquivamento

15/04/2024, 15:59

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informacoes juridicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Pessoas e Empresas
Jurisprudencia
Legislacao
Pecas Processuais

institucional

Sobre Nos
Como Funciona
Transparencia
Imprensa

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Perguntas Frequentes

PAN

Terceiro

BANCO PAN S A

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Conclusos para despacho

12/04/2024, 17:25

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão

12/04/2024, 17:24

Juntada de petição (outras)

08/04/2024, 10:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO INTIMO AS PARTES DA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DA 2ª TURMA RECURSAL QUE SE REALIZARÁ POR VIDEOCONFERÊNCIA, NO DIA 29 DE FEVEREIRO DE 2024, ÀS 9H. OS ADVOGADOS QUE MANIFESTAREM INTERESSE EM REALIZAR SUSTENTAÇÃO ORAL DEVEM SOLICITAR A INSCRIÇÃO ATÉ O ENCERRAMENTO DO EXPEDIENTE (18:00H) DO DIA ÚTIL ANTERIOR AO DA SESSÃO, ATRAVÉS DO EMAIL: [email protected], E PROTOCOLAR NOS AUTOS O SUBSTABELECIMENTO ANTES DA SESSÃO, CONFORME RESOLUÇÃO 10/2020 DO TJCE- DISPONIBILIZADA NO DJ EM 05/11/2020. FORTALEZA, DATA DA ASSINATURA ELETRÔNICA. ROBERTO VIANA DINIZ DE FREITAS JUIZ RELATOR

16/02/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Sobre os embargos de declaração, fale a parte embargada em cinco dias. Após, cls.

26/01/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO INTIMO AS PARTES DA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DA 2ª TURMA RECURSAL QUE SE REALIZARÁ POR VIDEOCONFERÊNCIA, NO DIA 06 DE DEZEMBRO DE 2023, ÀS 9H. OS ADVOGADOS QUE MANIFESTAREM INTERESSE EM REALIZAR SUSTENTAÇÃO ORAL DEVEM SOLICITAR A INSCRIÇÃO ATÉ O ENCERRAMENTO DO EXPEDIENTE (18:00H) DO DIA ÚTIL ANTERIOR AO DA SESSÃO, ATRAVÉS DO EMAIL: [email protected], E PROTOCOLAR NOS AUTOS O SUBSTABELECIMENTO ANTES DA SESSÃO, CONFORME RESOLUÇÃO 10/2020 DO TJCE- DISPONIBILIZADA NO DJ EM 05/11/2020. FORTALEZA, DATA DA ASSINATURA ELETRÔNICA. ROBERTO VIANA DINIZ DE FREITAS JUIZ RELATOR

22/11/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO INCLUO O PRESENTE PROCESSO NA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL, COM INÍCIO PREVISTO NO DIA 20/11/23, FINALIZANDO EM 24/11/23, ONDE SERÁ JULGADO O RECURSO EM EPÍGRAFE. O(A)S ADVOGADO(A)S, DEFENSORIA PÚBLICA E MINISTÉRIO PÚBLICO QUE DESEJAREM REALIZAR SUSTENTAÇÃO ORAL OU ACOMPANHAMENTO PRESENCIAL DO JULGAMENTO, PODERÃO PETICIONAR NOS AUTOS, SOLICITANDO A EXCLUSÃO DO FEITO DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL, ATÉ 2 DIAS ÚTEIS ANTES DO INÍCIO DA SESSÃO (CONFORME INC. IV § 1º do art. 44 DO REGIMENTO INTERNO DAS TURMAS RECURSAIS - RESOLUÇÃO Nº 04/2021 DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA). OS PROCESSOS RETIRADOS DO JULGAMENTO VIRTUAL SERÃO INCLUÍDOS EM SESSÃO TELEPRESENCIAL. EXPEDIENTES NECESSÁRIOS. FORTALEZA-CE, DATA DA ASSINATURA ELETRÔNICA. ROBERTO VIANA DINIZ DE FREITAS Juiz Relator

07/11/2023, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

14/07/2023, 16:57

Juntada de certidão

14/07/2023, 16:53

Decorrido prazo de FRANCISCO FRANK SINATRA DIAS BRAGA em 10/07/2023 23:59.

12/07/2023, 05:30

Publicado Intimação em 26/06/2023.

26/06/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000106-74.2015.8.06.0201. Intimação - Comarca de Amontada Vara Única da Comarca de Amontada CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: RAIMUNDA NONATA PEREIRA GOMES e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: FRANCISCO FRANK SINATRA DIAS BRAGA - CE28426-A POLO PASSIVO:BANCO PAN S.A. REPRESENTANTES POLO PASSIVO: FELICIANO LYRA MOURA - CE29481-A D E S P A C H O Presentes os requisitos de admissibilidade e não se verificando risco de dano irreparável à parte recorrente, recebo o recurso inominado somente no efeito devolutivo, conforme reza o art. 43 da Lei 9.099/95. Intime-se a parte recorrida para, querendo, apresentar contrarrazões no prazo de 10 (dez) dias. Após, com ou sem contrarrazões, remetam-se os autos à Turma Recursal do Ceará. Expedientes necessários. AMONTADA, data da assinatura digital. José Arnaldo dos Santos Soares Juiz de Direito

23/06/2023, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/06/2023

23/06/2023, 00:00

Documentos

DESPACHO

•15/04/2024, 15:59

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•29/02/2024, 17:13

DESPACHO

•15/02/2024, 12:01

DESPACHO

•25/01/2024, 19:33

DESPACHO

•25/01/2024, 19:33

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•07/12/2023, 11:27

DESPACHO

•21/11/2023, 13:58

DESPACHO

•06/11/2023, 13:58

DESPACHO

•21/06/2023, 15:29

DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

•25/01/2022, 11:27

EXECUÇÃO DEFINITIVA/CUMPRIMENTO DEFINITIVO DE SENTENÇA

•01/12/2021, 12:01

ATO ORDINATÓRIO

•18/06/2021, 12:17

ATO ORDINATÓRIO

•09/06/2021, 08:08

DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

•18/05/2021, 15:58

ATO ORDINATÓRIO

•27/04/2021, 14:56

Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h