Procedimento do Juizado Especial Cível 3000221-73.2023.8.06.0036 - TJCE

Procedimento do Juizado Especial Cível 3000221-73.2023.8.06.0036 - TJCE | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

02/06/2025, 14:25

Proferido despacho de mero expediente

30/05/2025, 14:19

Conclusos para despacho

27/05/2025, 15:03

Juntada de despacho

26/05/2025, 16:15

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Intimação - Despacho Considerando o Regimento Interno das Turmas Recursais dos Juizados Cíveis e Criminais e o Edital nº. 02/2021 do Presidente da 4ª Turma Recursal convocando SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL, que se realizará pelo Sistema PJE, com início previsto para 09:30 (nove horas e trinta minutos) do dia 09 de abril de 2025 e término às 23:59 (vinte e três horas e cinquenta e nove minutos), do dia 16 de abril de 2025, inclua-se o presente processo na referida sessão. Nos termos do mencionado Regimento Interno, ficam ainda as partes cientes das seguintes advertências: a) os advogados que requererem sustentação oral ou solicitarem julgamento presencial ou telepresencial, deverão encaminhar peticionamento eletrônico nos autos, até 02 (dois) dias úteis antes da data prevista para o início da sessão virtual, pedindo a exclusão do feito da sessão de julgamento (Art. 44, III, IV e §1); b) os processos retirados do julgamento virtual serão incluídos em sessão telepresencial ou presencial subsequente aprazada para o dia 07 e maio de 2025, independentemente de nova inclusão em pauta (artigo 44, incisos III, IV e §2º) e os advogados que manifestarem interesse em realizar sustentação oral devem solicitar a inscrição até o encerramento do expediente (18h00) do dia útil anterior ao da sessão telepresencial, através do e-mail: [email protected], e protocolar nos autos o substabelecimento antes da sessão, conforme Resolução nº 10/2020 do TJCE, disponibilizada no DJe em 05/11/2020; c) o prazo para recorrer fluirá da data da liberação do acórdão no sistema, independentemente de nova intimação (art. 42, §1º). Fortaleza, data de registro no sistema. Márcia Oliveira Fernandes Menescal de Lima (Juíza Relatora)

02/04/2025, 00:00

Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância Superior

07/03/2025, 15:21

Alterado o assunto processual

07/03/2025, 15:20

Desentranhado o documento

07/03/2025, 15:18

Alterado o assunto processual

21/02/2025, 16:57

Alterado o assunto processual

21/02/2025, 16:56

Alterado o assunto processual

21/02/2025, 14:46

Alterado o assunto processual

21/02/2025, 14:46

Alterado o assunto processual

21/02/2025, 14:46

Alterado o assunto processual

21/02/2025, 14:45

Alterado o assunto processual

21/02/2025, 14:42

Documentos

Despacho

•30/05/2025, 14:19

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•28/04/2025, 15:21

—

Arquivado Definitivamente

Proferido despacho de mero expediente

Conclusos para despacho

Juntada de despacho

Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância Superior

Alterado o assunto processual

Desentranhado o documento

Alterado o assunto processual

Alterado o assunto processual

Alterado o assunto processual

Alterado o assunto processual

Alterado o assunto processual

Alterado o assunto processual

Alterado o assunto processual

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