Recurso Inominado Cível 3000221-73.2023.8.06.0036 - TJCE | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Voltar para busca

—

Recurso Inominado CívelRescisão do contrato e devolução do dinheiroRecurso Inominado Cível

TJCETREm andamento

Data de Distribuição

07/03/2025

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

4ª Turma Recursal - Juizados Especiais Civeis e Criminais

Processos relacionados

1° Grau · TJCE · Procedimento do Juizado Especial Cível · Vara Única da Comarca de Aracoiaba 1° Grau · TJCE · Procedimento do Juizado Especial Cível · Vara Unica da Comarca de Aracoiaba 2° Grau · TJCE · Recurso Inominado Cível · 1º Gabinete da 4ª Turma Recursal

Partes do Processo

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda

LIVIO MARTINS ALVES

CPF

Autor

DAVID SOMBRA PEIXOTO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

LIVIO MARTINS ALVES

OAB/CE 15942·CPF·Representa: Autor

DAVID SOMBRA PEIXOTO

OAB/CE 16477·CPF·Representa: Autor

LIVIO MARTINS ALVES

OAB/CE 15942·CPF·Representa: Réu

DAVID SOMBRA PEIXOTO

OAB/CE 16477·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Remessa (por julgamento definitivo do recurso)

26/05/2025, 16:15

Trânsito em julgado

26/05/2025, 15:22

Decurso de Prazo

24/05/2025, 01:22

Publicação

02/05/2025, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

30/04/2025, 00:00

Expedida/Certificada

29/04/2025, 15:13

Não-Provimento

28/04/2025, 15:21

Mérito

25/04/2025, 13:39

Petição

25/04/2025, 11:08

Para julgamento de mérito

09/04/2025, 17:24

Publicação

03/04/2025, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

02/04/2025, 00:00

Conclusão (para julgamento)

01/04/2025, 10:08

Expedida/Certificada

01/04/2025, 08:14

Pedido de inclusão em pauta virtual

31/03/2025, 17:45

Todas as movimentações(21)

Remessa (por julgamento definitivo do recurso)

26/05/2025, 16:15

Trânsito em julgado

26/05/2025, 15:22

Decurso de Prazo

24/05/2025, 01:22

Publicação

02/05/2025, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

30/04/2025, 00:00

Documentos

•30/09/2024, 00:00

Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Expedida/Certificada

29/04/2025, 15:13

Não-Provimento

28/04/2025, 15:21

Mérito

25/04/2025, 13:39

Petição

25/04/2025, 11:08

Para julgamento de mérito

09/04/2025, 17:24

Publicação

03/04/2025, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

02/04/2025, 00:00

Conclusão (para julgamento)

01/04/2025, 10:08

Expedida/Certificada

01/04/2025, 08:14

Pedido de inclusão em pauta virtual

31/03/2025, 17:45

Recebimento

07/03/2025, 15:20

Conclusão (para despacho)

07/03/2025, 15:20

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO ESTADO DO CEARÁ TRIBUNAL DE JUSTIÇA Vara Única da Comarca de Aracoiaba Fica Vossa Senhoria devidamente INTIMADO do despacho proferido nos autos, para no prazo de dez (10) dias, apresentar as contrarrazões.

30/09/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Intimação - 3000221-73.2023.8.06.0036 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Despacho R.h Não há que se falar em revelia posto que apresentou contestação tempestivamente. Entendendo serem suficientes as provas juntadas aos autos, anuncio o julgamento antecipado da lide. Intimem-se as partes para que digam se ainda desejam produzir provas, no prazo de 10 (dez) dias. Decorrido o prazo em branco, voltem os autos conclusos para julgamento. Expedientes necessários. Cynthia Pereira Petri Feitosa Juíza de Direito

18/01/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Intimação - 3000221-73.2023.8.06.0036 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Despacho R.h Não há que se falar em revelia posto que apresentou contestação tempestivamente. Entendendo serem suficientes as provas juntadas aos autos, anuncio o julgamento antecipado da lide. Intimem-se as partes para que digam se ainda desejam produzir provas, no prazo de 10 (dez) dias. Decorrido o prazo em branco, voltem os autos conclusos para julgamento. Expedientes necessários. Cynthia Pereira Petri Feitosa Juíza de Direito

18/01/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - PODER JUDICIÁRIO ESTADO DO CEARÁ TRIBUNAL DE JUSTIÇA Vara Única da Comarca de Aracoiaba Fica a parte intimada para audiência de Conciliação / Una designada pelo sistema PJe no dia 01/12/2023, às 11:30 horas, no endereço AV TIRADENTES - CENTRO, 1449, CENTRO, ARACOIABA - CE - CEP: 62750-000. Adverte-se que a audiência designada poderá ocorrer por videoconferência, por meio do Sistema Microsoft Teams (ou outro similar de uso TJCE), ou por método presencial a ocorrer em sala de audiências desta unidade judiciária, devendo o Advogado peticionante consultar previamente estes autos eletrônicos sobre referida designação. Observa-se mais, que, em caso de realização por videoconferência, as informações sobre a Audiência Virtual, plataforma e link de acesso sala eletrônica, deverão ser consultados nestes autos judiciais eletrônicos, com antecedência a realização do ato, pelo Advogado peticionante.

20/11/2023, 00:00

Intimação

•18/01/2024, 00:00

•18/01/2024, 00:00

•20/11/2023, 00:00