Recurso Inominado Cível 3001705-25.2023.8.06.0004 - TJCE | JusConsulta

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Recurso Inominado CívelIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILRecurso Inominado Cível

TJCE2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

19/11/2024

Valor da Causa

R$ 5.000,00

Órgão julgador

1º Gabinete da 4ª Turma Recursal

Processos relacionados

1° Grau · TJCE · Cumprimento de sentença · 12ª Unidade do Juizado Especial Cível da Comarca de Fortaleza

Partes do Processo

DANIEL BUSGAIB SAMPAIO

CPF

Autor

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Central de Ajuda

TAP

Terceiro

TRANSPORTES AEREOS PORTUGUESES SA

Terceiro

TAP PORTUGAL

Terceiro

TAP AIR PORTUGAL

Terceiro

Advogados / Representantes

ANTONIO CLETO GOMES

OAB/CE 5864·CPF·Representa: Autor

GILBERTO RAIMUNDO BADARO DE ALMEIDA SOUZA

OAB/BA 22772·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(6)

DANIEL BUSGAIB SAMPAIO

CPF

Autor

TAP

Terceiro

TRANSPORTES AEREOS PORTUGUESES SA

Terceiro

TAP PORTUGAL

Terceiro

TAP AIR PORTUGAL

Terceiro

TRANSPORTES AEREOS PORTUGUESES SA

CNPJ

Reu

Movimentações

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para juízo de origem

02/05/2025, 10:45

Transitado em Julgado em 02/05/2025

02/05/2025, 10:44

Juntada de Certidão

02/05/2025, 10:44

Decorrido prazo de ANTONIO CLETO GOMES em 30/04/2025 23:59.

01/05/2025, 01:09

Decorrido prazo de GILBERTO RAIMUNDO BADARO DE ALMEIDA SOUZA em 30/04/2025 23:59.

01/05/2025, 01:09

Publicado Intimação em 04/04/2025. Documento: 19022484

04/04/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/04/2025 Documento: 19022484

03/04/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica Documento: 19022484

02/04/2025, 11:09

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença

01/04/2025, 10:22

Embargos de Declaração Não-acolhidos

31/03/2025, 17:48

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

26/03/2025, 16:24

Juntada de Petição de certidão de julgamento

26/03/2025, 14:52

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

14/03/2025, 08:20

Publicado Intimação em 12/03/2025. Documento: 18543161

12/03/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2025 Documento: 18543161

11/03/2025, 00:00

Todas as movimentações(37)

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para juízo de origem

02/05/2025, 10:45

Transitado em Julgado em 02/05/2025

02/05/2025, 10:44

Juntada de Certidão

02/05/2025, 10:44

Decorrido prazo de ANTONIO CLETO GOMES em 30/04/2025 23:59.

01/05/2025, 01:09

Decorrido prazo de GILBERTO RAIMUNDO BADARO DE ALMEIDA SOUZA em 30/04/2025 23:59.

Documentos

Execução/Cumprimento de Sentença

•01/04/2025, 10:22

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•31/03/2025, 17:48

Reportar Problema

legal

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Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

01/05/2025, 01:09

Publicado Intimação em 04/04/2025. Documento: 19022484

04/04/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/04/2025 Documento: 19022484

03/04/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica Documento: 19022484

02/04/2025, 11:09

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença

01/04/2025, 10:22

Embargos de Declaração Não-acolhidos

31/03/2025, 17:48

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

26/03/2025, 16:24

Juntada de Petição de certidão de julgamento

26/03/2025, 14:52

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

14/03/2025, 08:20

Publicado Intimação em 12/03/2025. Documento: 18543161

12/03/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2025 Documento: 18543161

11/03/2025, 00:00

Conclusos para julgamento

10/03/2025, 08:50

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica Documento: 18543161

10/03/2025, 08:49

Pedido de inclusão em pauta virtual

09/03/2025, 15:10

Conclusos para decisão

24/02/2025, 12:23

Cancelada a movimentação processual Conclusos para despacho

24/02/2025, 12:23

Juntada de certidão

19/02/2025, 09:10

Juntada de Petição de embargos de declaração

18/02/2025, 19:49

Publicado Intimação em 12/02/2025. Documento: 17605779

12/02/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/02/2025 Documento: 17605779

11/02/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica Documento: 17605779

10/02/2025, 15:19

Conhecido o recurso de DANIEL BUSGAIB SAMPAIO - CPF: 633.773.733-49 (RECORRENTE) e não-provido

30/01/2025, 15:51

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

29/01/2025, 17:43

Juntada de Petição de certidão de julgamento

29/01/2025, 17:07

Conclusos para julgamento

14/01/2025, 09:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/01/2025 Documento: 17181788

13/01/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

10/01/2025, 11:38

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica Documento: 17181788

10/01/2025, 11:38

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

10/01/2025, 11:37

Proferido despacho de mero expediente

10/01/2025, 10:10

Recebidos os autos

19/11/2024, 13:30

Conclusos para despacho

19/11/2024, 13:29

Distribuído por sorteio

19/11/2024, 13:29

Despacho

•09/03/2025, 15:10

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•30/01/2025, 15:51

Despacho

•10/01/2025, 10:10

Decisão

•29/10/2024, 08:00

Decisão

•29/10/2024, 08:00

Sentença

•08/10/2024, 17:13

Sentença

•08/10/2024, 17:13

Ato Ordinatório

•27/09/2024, 09:08

Sentença

•17/09/2024, 14:45

Sentença

•17/09/2024, 14:45

Decisão

•09/08/2024, 14:48

Decisão

•09/08/2024, 14:48

Decisão

•29/11/2023, 07:02

Todos os documentos(16)

Execução/Cumprimento de Sentença

•01/04/2025, 10:22

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•31/03/2025, 17:48

Despacho

•09/03/2025, 15:10

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•30/01/2025, 15:51

Despacho

•10/01/2025, 10:10

Decisão

•29/10/2024, 08:00

Decisão

•29/10/2024, 08:00

Sentença

•08/10/2024, 17:13

Sentença

•08/10/2024, 17:13

Ato Ordinatório

•27/09/2024, 09:08

Sentença

•17/09/2024, 14:45

Sentença

•17/09/2024, 14:45

Decisão

•09/08/2024, 14:48

Decisão

•09/08/2024, 14:48

Decisão

•29/11/2023, 07:02

Despacho

•17/11/2023, 09:44