Apelação / Remessa Necessária 0200341-28.2022.8.06.0293 - TJCE | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Busca de Processos

/

Voltar para busca

—

Apelacao Remessa NecessariaObrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

TJCE2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

03/10/2023

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Orgao julgador

3º Gabinete da 3ª Câmara de Direito Público

Processos relacionados

1° Grau · TJCE · Procedimento Comum Cível · 1ª Vara Cível da Comarca de Quixadá

Partes do Processo

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO CEARA

Autor

FUNDACAO GETULIO VARGAS

CNPJ 33.***.***.0001-44

Autor

ESTADO DO CEARA

CNPJ 07.***.***.0001-64

Autor

Movimentacoes

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para tribunal superior

31/03/2025, 19:53

Proferido despacho de mero expediente

17/12/2024, 09:18

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informacoes juridicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Pessoas e Empresas
Jurisprudencia
Legislacao
Pecas Processuais

institucional

Sobre Nos
Como Funciona
Transparencia
Imprensa

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Perguntas Frequentes

ESTADO DO CEARA

Terceiro

FUNDACAO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO ESTADO DO CEARA - CEARAPREV.

Terceiro

Advogados / Representantes

DECIO FLAVIO GONCALVES TORRES FREIRE

OAB/CE 30116•Representa: ATIVO

TARCISO SANTIAGO JUNIOR

OAB/MG 101313•Representa: ATIVO

MAIKON CAVALCANTE CHAVES

OAB/CE 44665•Representa: PASSIVO

Conclusos para decisão

09/12/2024, 16:39

Decorrido prazo de CASSIANA VIANA SILVA em 06/12/2024 23:59.

07/12/2024, 07:30

Juntada de Petição de petição

05/12/2024, 17:13

Publicado Intimação em 13/11/2024. Documento: 15735047

13/11/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/11/2024 Documento: 15735047

12/11/2024, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica Documento: 15735047

11/11/2024, 15:57

Ato ordinatório praticado

11/11/2024, 15:54

Decorrido prazo de CASSIANA VIANA SILVA em 25/09/2024 23:59.

11/11/2024, 08:38

Decorrido prazo de ESTADO DO CEARA em 08/11/2024 23:59.

11/11/2024, 08:38

Juntada de Petição de petição

17/10/2024, 09:46

Publicado Intimação em 18/09/2024. Documento: 14021310

18/09/2024, 00:00

Juntada de Petição de petição

17/09/2024, 13:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/09/2024 Documento: 14021310

17/09/2024, 00:00

Documentos

Despacho

•17/12/2024, 09:18

Ato Ordinatório

•11/11/2024, 15:54

Ato Ordinatório

•16/09/2024, 09:10

Ato Ordinatório

•16/09/2024, 09:10

Ato Ordinatório

•16/09/2024, 09:08

Ato Ordinatório

•16/09/2024, 09:08

Decisão

•04/09/2024, 15:25

Ato Ordinatório

•18/07/2024, 18:01

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•27/05/2024, 19:56

Despacho

•14/05/2024, 10:34

Despacho

•29/04/2024, 18:41

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•27/11/2023, 16:40

Despacho

•11/10/2023, 16:53

Decisão

•21/09/2023, 10:31

Despacho

•10/08/2023, 13:18

Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h