Apelação Cível 0267542-06.2023.8.06.0001 - TJCE | JusConsulta

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Apelação CívelPASEPContribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOApelação Cível

TJCE2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

29/11/2024

Valor da Causa

R$ 37.756,97

Órgão julgador

2º Gabinete da 3ª Câmara de Direito Privado

Processos relacionados

1° Grau · TJCE · Procedimento Comum Cível · 38ª Vara Cível da Comarca de Fortaleza

Partes do Processo

ANA COELI OLIVEIRA DA SILVA

CPF

Autor

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OAB/CE 13511·CPF·Representa: Autor

WILSON SALES BELCHIOR

OAB/CE 17314·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para juízo de origem

02/06/2025, 05:58

Transitado em Julgado em 02/06/2025

02/06/2025, 05:58

Juntada de Certidão

02/06/2025, 05:58

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 30/05/2025 23:59.

31/05/2025, 01:10

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 29/05/2025 23:59.

30/05/2025, 01:14

Decorrido prazo de ANA COELI OLIVEIRA DA SILVA em 16/05/2025 23:59.

18/05/2025, 01:05

Publicado Intimação em 09/05/2025. Documento: 19636079

09/05/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2025 Documento: 19636079

08/05/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

07/05/2025, 20:03

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica Documento: 19636079

07/05/2025, 20:01

Embargos de Declaração Não-acolhidos

16/04/2025, 15:55

Juntada de Petição de certidão de julgamento

16/04/2025, 13:24

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

16/04/2025, 13:18

Decorrido prazo de ANA COELI OLIVEIRA DA SILVA em 27/03/2025 23:59.

08/04/2025, 01:12

Publicado Intimação de Pauta em 08/04/2025. Documento: 19292080

08/04/2025, 00:00

Todas as movimentações(42)

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para juízo de origem

02/06/2025, 05:58

Transitado em Julgado em 02/06/2025

02/06/2025, 05:58

Juntada de Certidão

02/06/2025, 05:58

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 30/05/2025 23:59.

31/05/2025, 01:10

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 29/05/2025 23:59.

Documentos

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•16/04/2025, 15:55

Despacho

•04/04/2025, 14:06

Reportar Problema

legal

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Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

30/05/2025, 01:14

Decorrido prazo de ANA COELI OLIVEIRA DA SILVA em 16/05/2025 23:59.

18/05/2025, 01:05

Publicado Intimação em 09/05/2025. Documento: 19636079

09/05/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2025 Documento: 19636079

08/05/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

07/05/2025, 20:03

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica Documento: 19636079

07/05/2025, 20:01

Embargos de Declaração Não-acolhidos

16/04/2025, 15:55

Juntada de Petição de certidão de julgamento

16/04/2025, 13:24

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

16/04/2025, 13:18

Decorrido prazo de ANA COELI OLIVEIRA DA SILVA em 27/03/2025 23:59.

08/04/2025, 01:12

Publicado Intimação de Pauta em 08/04/2025. Documento: 19292080

08/04/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/04/2025 Documento: 19292080

07/04/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica Documento: 19292080

04/04/2025, 14:19

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

04/04/2025, 14:16

Pedido de inclusão em pauta

04/04/2025, 14:06

Conclusos para despacho

04/04/2025, 14:04

Conclusos para julgamento

01/04/2025, 16:35

Conclusos para decisão

14/03/2025, 17:53

Expedição de Outros documentos.

14/03/2025, 17:53

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 10/03/2025 23:59.

11/03/2025, 00:04

Juntada de Petição de embargos de declaração

06/03/2025, 17:40

Publicado Intimação em 27/02/2025. Documento: 18141566

27/02/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/02/2025 Documento: 18141566

26/02/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica Documento: 18141566

25/02/2025, 18:30

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

25/02/2025, 14:40

Prejudicado o recurso ANA COELI OLIVEIRA DA SILVA - CPF: 072.625.233-68 (APELANTE)

20/02/2025, 14:12

Publicado Intimação de Pauta em 20/02/2025. Documento: 18070590

20/02/2025, 00:00

Juntada de Petição de certidão de julgamento

19/02/2025, 16:37

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

19/02/2025, 16:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/02/2025 Documento: 18070590

19/02/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica Documento: 18070590

18/02/2025, 06:46

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

18/02/2025, 06:35

Pedido de inclusão em pauta

07/02/2025, 11:14

Conclusos para despacho

06/02/2025, 13:33

Conclusos para julgamento

15/01/2025, 14:13

Recebidos os autos

29/11/2024, 19:33

Distribuído por sorteio

29/11/2024, 19:33

Conclusos para despacho

29/11/2024, 19:33

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•20/02/2025, 14:12

Despacho

•07/02/2025, 11:14

Interlocutória

•23/07/2024, 10:40

Sentença

•20/06/2024, 12:09

Interlocutória

•10/06/2024, 19:21

Interlocutória

•19/02/2024, 18:29

Despacho de Mero Expediente

•18/12/2023, 13:13

Despacho de Mero Expediente

•09/10/2023, 16:26