Procedimento Comum Cível 0200046-07.2024.8.06.0071 - TJCE | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelCancelamento de vôoProcedimento Comum Cível

TJCE1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

10/01/2024

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

1ª Vara Civel da Comarca de Crato

Processos relacionados

1° Grau · TJCE · Procedimento Comum Cível · 1ª Vara Cível da Comarca de Crato

Partes do Processo

VICTOR VENTURA BELO

CPF

Autor

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GILBERTO RAIMUNDO BADARO DE ALMEIDA SOUZA

OAB/BA 22772·CPF·Representa: Réu

FRANCISCO MARCELO LANDIM CRUZ

OAB/CE 36608·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Definitivo

10/06/2025, 12:33

Expedição de alvará de levantamento

09/06/2025, 17:15

Documento

06/06/2025, 14:24

Arquivamento

28/05/2025, 11:47

Conclusão (para decisão)

27/05/2025, 10:43

Petição (Petição (outras))

21/05/2025, 10:25

Documento

16/05/2025, 16:25

Documento

16/05/2025, 16:20

Publicação

07/05/2025, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

06/05/2025, 00:00

Expedida/Certificada

05/05/2025, 11:33

Expedição de alvará de levantamento

30/04/2025, 09:56

Conclusão (para decisão)

30/04/2025, 09:31

Documento

28/04/2025, 13:10

Documento

28/04/2025, 12:35

Todas as movimentações(95)

Definitivo

10/06/2025, 12:33

Expedição de alvará de levantamento

09/06/2025, 17:15

Documento

06/06/2025, 14:24

Arquivamento

28/05/2025, 11:47

Conclusão (para decisão)

27/05/2025, 10:43

Documentos

•16/10/2024, 00:00

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Petição (Petição (outras))

21/05/2025, 10:25

Documento

16/05/2025, 16:25

Documento

16/05/2025, 16:20

Publicação

07/05/2025, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

06/05/2025, 00:00

Expedida/Certificada

05/05/2025, 11:33

Expedição de alvará de levantamento

30/04/2025, 09:56

Conclusão (para decisão)

30/04/2025, 09:31

Documento

28/04/2025, 13:10

Documento

28/04/2025, 12:35

Documento (Certidão)

28/04/2025, 12:31

Movimentação processual

28/04/2025, 12:30

Decurso de Prazo

10/04/2025, 02:55

Publicação

02/04/2025, 00:00

Petição (Petição (outras))

01/04/2025, 22:14

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

01/04/2025, 00:00

Expedida/Certificada

31/03/2025, 21:00

Mero expediente

31/03/2025, 21:00

Conclusão (para despacho)

27/03/2025, 12:44

Decurso de Prazo

27/03/2025, 03:06

Decurso de Prazo

27/03/2025, 03:06

Petição

25/03/2025, 13:25

Publicação

26/02/2025, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

25/02/2025, 00:00

Expedida/Certificada

24/02/2025, 14:30

Procedência

19/02/2025, 20:19

Conclusão (para julgamento)

31/10/2024, 13:03

Decurso de Prazo

30/10/2024, 01:34

Decurso de Prazo

30/10/2024, 01:34

Publicação

21/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Comarca de Crato1ª Vara Cível da Comarca de Crato Rua Álvaro Peixoto, S/N, São Miguel - CEP 63100-000, Fone: WPP(85)81510839, Crato-CE - E-mail: [email protected] PROCESSO Nº: 0200046-07.2024.8.06.0071 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Cancelamento de vôo] POLO ATIVO: VICTOR VENTURA BELO POLO PASSIVO: TAP PORTUGAL D E C I S Ã O Vistos etc. Entendo que a matéria tratada nestes autos está albergada pela prerrogativa legal inscrita do art. 355, inciso I, do Código de Processo Civil, sendo o caso de julgamento antecipado do mérito. Não obstante o entendimento acima expressado e atento ao disposto no art. 9º do Código de Processo Civil, julgo por conveniente, e para afastar alegação de nulidade, mandar intimar as partes para dizerem sobre a pretensão de produzir outras provas, especificando-as, no prazo de 5 (cinco) dias, restando claro que o silêncio será interpretado como anuência ao julgamento antecipado do feito desde já declarado. Expedientes Necessários. Crato/CE, 15 de outubro de 2024 José Batista de Andrade Juiz de Direito

16/10/2024, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

16/10/2024, 00:00

Expedida/Certificada

15/10/2024, 14:12

Expedida/Certificada

15/10/2024, 14:12

Outras Decisões

15/10/2024, 13:41

Conclusão (para decisão)

14/10/2024, 16:29

Remessa

12/10/2024, 01:04

Conclusão (para despacho)

19/08/2024, 19:06

Conclusão (para decisão)

19/08/2024, 09:22

Petição (Petição (outras))

16/08/2024, 20:41

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

25/07/2024, 22:36

Ato ordinatório

24/07/2024, 02:28

Mero expediente

23/07/2024, 14:04

Conclusão (para despacho)

23/07/2024, 12:53

Documento (Outros documentos)

20/05/2024, 10:35

Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

20/05/2024, 10:35

Expedição de documento (Outros documentos)

20/05/2024, 10:35

Infrutífera

20/05/2024, 08:28

Documento (Outros documentos)

17/04/2024, 11:27

Mero expediente

08/04/2024, 15:12

Conclusão (para despacho)

08/04/2024, 06:11

Petição (Petição (outras))

05/04/2024, 20:41

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

21/03/2024, 00:19

Ato ordinatório

18/03/2024, 02:26

Ato ordinatório

18/03/2024, 02:26

Expedição de documento (Carta)

15/03/2024, 13:36

Ato ordinatório

15/03/2024, 13:25

Ato ordinatório

13/03/2024, 11:12

Audiência (conciliação; Juiz(a); designada)

13/03/2024, 10:50

Ato ordinatório

13/03/2024, 09:53

Expedição de documento (Certidão)

13/03/2024, 09:53

Outras Decisões

13/03/2024, 08:03

Conclusão (para despacho)

12/03/2024, 13:47

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

07/03/2024, 23:55

Conclusão (para despacho)

07/03/2024, 15:47

Conclusão (para decisão)

07/03/2024, 10:48

Petição (Petição (outras))

07/03/2024, 05:38

Documento (Outros documentos)

06/03/2024, 16:05

Ato ordinatório

06/03/2024, 11:58

Mero expediente

05/03/2024, 13:23

Conclusão (para despacho)

05/03/2024, 11:31

Petição (Petição (outras))

05/03/2024, 05:04

Custas

04/03/2024, 14:55

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

16/02/2024, 22:14

Ato ordinatório

15/02/2024, 12:17

Gratuidade da Justiça

14/02/2024, 19:12

Conclusão (para despacho)

07/02/2024, 07:18

Petição (Petição (outras))

07/02/2024, 05:09

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

31/01/2024, 20:50

Ato ordinatório

30/01/2024, 12:36

Mero expediente

29/01/2024, 16:12

Conclusão (para despacho)

23/01/2024, 08:24

Petição (Petição (outras))

23/01/2024, 00:46

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

18/01/2024, 08:48

Petição (Petição (outras))

16/01/2024, 11:10

Petição (Petição (outras))

16/01/2024, 10:52

Ato ordinatório

15/01/2024, 02:57

Mero expediente

11/01/2024, 00:09

Conclusão (para despacho)

10/01/2024, 03:30

Distribuição (sorteio)

10/01/2024, 03:30