Ação Penal - Procedimento Ordinário 0055906-59.2007.8.07.0001 - TJDFT | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Busca de Processos Planos

/

Voltar para busca

—

Ação Penal - Procedimento OrdinárioPeculatoCrimes Praticados por Funcionários Públicos Contra a Administração em GeralDIREITO PENAL

TJDFT1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

09/10/2007

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

1ª Vara Criminal de Brasília

Processos relacionados

2° Grau · TJDFT · Embargos de Declaração Criminal · Presidência do Tribunal 3° Grau · TJDFT · Recurso Especial · GABINETE DO MINISTRO REYNALDO SOARES DA FONSECA

Partes do Processo

LUCIO MAURO STOCCO

CPF 594.***.***-34

Autor

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informacoes juridicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Pessoas e Empresas
Jurisprudencia
Legislacao
Pecas Processuais

institucional

Sobre Nos
Como Funciona
Transparencia
Imprensa

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Perguntas Frequentes

OSWALDO LUIZ DOS SANTOS PORTO

CPF 408.***.***-49

Autor

PAULO MENICUCCI CASTANHEIRA

CPF 041.***.***-87

Autor

TARCISIO FRANKLIM DE MOURA

CPF 002.***.***-04

Autor

ELIZABETH HELENA DIAS OLIVEIRA DOS SANTOS

CPF 096.***.***-50

Autor

Advogados / Representantes

REILOS MONTEIRO

OAB/DF 22612•Representa: ATIVO

PAULO RENATO SMANIOTTO

OAB/DF 20215•Representa: ATIVO

ANGELA MACEDO MENEZES DE ARAUJO

OAB/DF 44591•Representa: ATIVO

SERGIO MACHADO LAFETA

OAB/DF 15676•Representa: ATIVO

MARCELO DE CARVALHO CASTRO

OAB/DF 49649•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Proferido despacho de mero expediente

08/05/2026, 17:29

Recebidos os autos

08/05/2026, 17:29

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA CLAUDIA LOIOLA DE MORAIS MENDES

06/05/2026, 17:24

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

04/05/2026, 18:33

Expedição de Outros documentos.

16/04/2026, 15:33

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

16/04/2026, 15:25

Juntada de certidão

16/04/2026, 15:25

Juntada de certidão

24/02/2026, 14:21

Recebidos os autos

12/02/2026, 16:07

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

12/02/2026, 16:07

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA CLAUDIA LOIOLA DE MORAIS MENDES

11/02/2026, 13:46

Juntada de certidão

10/02/2026, 14:19

Juntada de certidão

16/01/2026, 16:25

Juntada de certidão

12/01/2026, 16:38

Recebidos os autos

19/12/2025, 16:56

Documentos

Despacho

•08/05/2026, 17:29

Documento de Comprovação

•16/04/2026, 15:25

Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Documento de Comprovação

•16/04/2026, 15:25

Decisão

•12/02/2026, 16:07

Certidão

•12/01/2026, 16:38

Decisão

•12/01/2026, 16:38

Decisão

•19/12/2025, 16:56

Despacho

•11/12/2025, 18:05

Anexo

•08/12/2025, 12:30

Decisão de Tribunais Superiores

•04/12/2025, 11:38

Decisão de Tribunais Superiores

•04/12/2025, 11:38

Decisão de Tribunais Superiores

•04/12/2025, 11:38

Decisão de Tribunais Superiores

•04/12/2025, 11:38

Decisão de Tribunais Superiores

•04/12/2025, 11:38

Decisão de Tribunais Superiores

•04/12/2025, 11:38