Agravo em Recurso Especial 0705782-69.2023.8.07.0001 - TJDFT | JusConsulta

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Agravo Em Recurso EspecialTratamento médico-hospitalarPlanos de saúdeSuplementarDIREITO DA SAÚDE

TJDFT3° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

14/05/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

GABINETE DO MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA

Processos relacionados

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Partes do Processo

SINDIFISCO NACIONAL - SIND. NAC. DOS AUD. FISCAIS DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

CNPJ 03.***.***.0001-55

Autor

MARIA GORETI DE OLIVEIRA PELINCER

CPF 050.***.***-47

Reu

SINDIFISCO NACIONAL SINDICATO NACIONAL DOS AUDITORES DA RECEITA

TERCEIRO

Movimentacoes

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

12/08/2024, 14:13

Transitado em Julgado em 12/08/2024

12/08/2024, 14:13

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Publicado EMENTA / ACORDÃO em 19/06/2024 Petição Nº 223155/2024 - AgInt

19/06/2024, 05:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

18/06/2024, 18:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0223155 - AgInt no AREsp 2534206 - Publicação prevista para 19/06/2024

18/06/2024, 14:31

Conhecido o recurso de SINDIFISCO NACIONAL - SIND. NAC. DOS AUD. FISCAIS DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL e não-provido , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 00223155/2024 - AgInt no AREsp 2534206/DF

17/06/2024, 23:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000099-2024-AJC-4T)

05/06/2024, 15:40

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 29/05/2024

29/05/2024, 05:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

28/05/2024, 18:45

Incluído em pauta para 11/06/2024 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00223155/2024 - AgInt no AREsp 2534206/DF

28/05/2024, 15:49

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOÃO OTÁVIO DE NORONHA (Relator) - pela SJD

14/05/2024, 08:55

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, ao Ministro JOÃO OTÁVIO DE NORONHA - QUARTA TURMA

14/05/2024, 08:01

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 14/05/2024 Petição Nº 223155/2024 - AgInt

14/05/2024, 05:03

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

13/05/2024, 18:36

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

13/05/2024, 18:28

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•18/06/2024, 14:31

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•13/05/2024, 17:00

DECISÃO TERMINATIVA

•28/02/2024, 21:40

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