Agravo em Recurso Especial 0713953-71.2017.8.07.0018 - TJDFT | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Busca de Processos Planos

/

Voltar para busca

—

Agravo Em Recurso EspecialAnulaçãoContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJDFT3° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

30/10/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

GABINETE DA MINISTRA MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA

Processos relacionados

1° Grau · TJDFT · Cumprimento de sentença · 5ª Vara da Fazenda Pública e Saúde Pública do DF 2° Grau · TJDFT · Agravo de Instrumento em Recurso Especial · Presidência do Tribunal

Partes do Processo

SUSTENTARE SANEAMENTO S/A

CNPJ 17.***.***.0001-77

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITORIOS

Reu

SERVICO DE LIMPEZA URBANA - SLU

CNPJ 01.***.***.0001-76

TERCEIRO

Movimentacoes

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

24/11/2025, 08:44

Transitado em Julgado em 19/11/2025

24/11/2025, 08:44

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informacoes juridicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Pessoas e Empresas
Jurisprudencia
Legislacao
Pecas Processuais

institucional

Sobre Nos
Como Funciona
Transparencia
Imprensa

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Perguntas Frequentes

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1039475/2025

28/10/2025, 06:01

Protocolizada Petição 1039475/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 28/10/2025

28/10/2025, 00:11

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 27/10/2025 Petição Nº 837868/2025 - EDcl no AgInt no

27/10/2025, 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

24/10/2025, 01:28

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0837868 - EDcl no AgInt no AREsp 2740074 - Publicação prevista para 27/10/2025

23/10/2025, 16:50

Embargos de Declaração de SUSTENTARE SANEAMENTO S/A Não-acolhidos , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00837868/2025 - EDcl no AgInt no AREsp 2740074/DF

22/10/2025, 23:59

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 984986/2025

14/10/2025, 15:21

Protocolizada Petição 984986/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 14/10/2025

14/10/2025, 15:03

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA (Relatora)

06/10/2025, 12:19

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SEGUNDA TURMA

06/10/2025, 09:15

Remetidos os Autos (outros motivos) para SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual - 16/10/2025)

06/10/2025, 09:08

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 06/10/2025

06/10/2025, 00:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

03/10/2025, 01:05

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•23/10/2025, 16:50

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•01/10/2025, 22:50

EMENTA / ACORDÃO

•28/08/2025, 12:10

DECISÃO TERMINATIVA

•29/04/2025, 23:40

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•07/10/2024, 22:30

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•05/09/2024, 17:07

Acórdão/Decisão Monocrática dos Embargos de Declaração

•05/09/2024, 17:06

Acórdão/Decisão Monocrática

•05/09/2024, 17:06

-

•05/09/2024, 17:06

-

•05/09/2024, 17:06

-

•05/09/2024, 17:06

-

•05/09/2024, 17:06

-

•05/09/2024, 17:06

-

•05/09/2024, 17:06

-

•05/09/2024, 17:06

Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h