Recurso Especial 0711068-74.2023.8.07.0018 - TJDFT | JusConsulta

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Recurso EspecialAnulação e Correção de Provas / QuestõesConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJDFT3° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

01/07/2025

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Orgao julgador

GABINETE DA MINISTRA REGINA HELENA COSTA

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Partes do Processo

DISTRITO FEDERAL

CNPJ 00.***.***.0001-26

Autor

RAFAEL PEREIRA SOARES DE OLIVEIRA

CPF 020.***.***-69

Reu

Advogados / Representantes

Movimentacoes

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 0711068742023807001820260316154824

16/03/2026, 15:48

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 10/03/2026 para recurso

10/03/2026, 15:03

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ZELIO MAIA DA ROCHA

OAB/DF 9314•Representa: ATIVO

LUANA FREITAS SANTANA

OAB/DF 41068•Representa: PASSIVO

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 26/11/2025 Petição Nº 773173/2025 - AgInt

26/11/2025, 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

25/11/2025, 01:40

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0773173 - AgInt no REsp 2221293 - Publicação prevista para 26/11/2025

24/11/2025, 14:40

Conhecido o recurso de DISTRITO FEDERAL e não-provido,por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA Petição Nº 773173/2025 - AgInt no REsp 2221293

18/11/2025, 14:33

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 30/10/2025

30/10/2025, 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

29/10/2025, 01:56

Incluído em pauta para 18/11/2025 14:00:00 pela PRIMEIRA TURMA - Petição Nº 00773173/2025 - AgInt no REsp 2221293/DF

28/10/2025, 14:57

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

24/10/2025, 14:55

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relator)

18/09/2025, 13:45

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 879363/2025

17/09/2025, 18:01

Protocolizada Petição 879363/2025 (CmARE - CONTRAMINUTA AO ARE) em 17/09/2025

17/09/2025, 17:49

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 27/08/2025 Petição Nº 773173/2025 -

27/08/2025, 00:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

26/08/2025, 01:00

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•24/11/2025, 14:40

DECISÃO TERMINATIVA

•01/08/2025, 16:00

DECISÃO TERMINATIVA

•01/07/2025, 17:50

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•23/06/2025, 20:40

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•23/05/2025, 16:36

Certidão de publicação da Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•23/05/2025, 16:36

Acórdão/Decisão Monocrática dos Embargos de Declaração

•23/05/2025, 16:36

Acórdão/Decisão Monocrática

•23/05/2025, 16:36

Acórdão/Decisão Monocrática

•23/05/2025, 16:36

-

•23/05/2025, 16:36

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•23/05/2025, 16:36

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•23/05/2025, 16:36

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•23/05/2025, 16:36

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•23/05/2025, 16:36

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•23/05/2025, 16:36

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