Embargos de Declaração Cível 0750680-64.2019.8.07.0016 - TJDFT | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Busca de Processos

/

Voltar para busca

—

Embargos De Declaracao CivelObrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

TJDFT2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

11/11/2020

Valor da Causa

R$ 2.213,91

Orgao julgador

Gabinete do Juiz de Direito Edilson Enedino das Chagas

Processos relacionados

1° Grau · TJDFT · Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública · 3º Juizado Especial da Fazenda Pública e Saúde Pública do DF

Partes do Processo

GABRIEL SMITH MARQUES

CPF 017.***.***-50

Autor

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informacoes juridicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Pessoas e Empresas
Jurisprudencia
Legislacao
Pecas Processuais

institucional

Sobre Nos
Como Funciona
Transparencia
Imprensa

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Perguntas Frequentes

DAVI LOURENCO DA CUNHA RIBEIRO

CPF 007.***.***-38

Autor

DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL

CNPJ 00.***.***.0001-79

Autor

DISTRITO FEDERAL

CNPJ 00.***.***.0001-26

Autor

DETRAN-DF

Terceiro

Advogados / Representantes

ELBEM CESAR JUNIOR FERNANDES NOGUEIRA AMARAL

OAB/DF 29323•Representa: ATIVO

ELBEM CESAR JUNIOR FERNANDES NOGUEIRA AMARAL

OAB/DF 29323•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva

12/07/2024, 16:49

Expedição de Certidão.

12/07/2024, 16:48

Transitado em Julgado em 12/07/2024

12/07/2024, 16:48

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 11/07/2024 23:59.

12/07/2024, 02:18

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL - DETRAN em 11/07/2024 23:59.

12/07/2024, 02:18

Decorrido prazo de DAVI LOURENCO DA CUNHA RIBEIRO em 04/07/2024 23:59.

05/07/2024, 02:18

Decorrido prazo de GABRIEL SMITH MARQUES em 04/07/2024 23:59.

05/07/2024, 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/06/2024

13/06/2024, 13:17

Publicado Intimação em 13/06/2024.

13/06/2024, 13:17

Expedição de Outros documentos.

11/06/2024, 13:24

Recebidos os autos

11/06/2024, 13:23

Embargos de Declaração Não-acolhidos

07/06/2024, 17:00

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

07/06/2024, 15:34

Expedição de Intimação de Pauta.

20/05/2024, 16:46

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

17/05/2024, 16:39

Documentos

Acórdão

•10/06/2024, 14:04

Ato Ordinatório

•29/02/2024, 17:57

Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Ato Ordinatório

•29/02/2024, 17:56

Acórdão

•15/02/2024, 18:53

Ato Ordinatório

•28/09/2023, 16:43

Ato Ordinatório

•28/09/2023, 16:42

Acórdão

•18/09/2023, 18:06

Decisão

•18/05/2021, 16:41

Decisão

•18/05/2021, 14:56

Decisão

•14/10/2020, 19:08

Decisão

•14/10/2020, 19:08

Sentença

•28/08/2020, 10:32

Sentença

•28/08/2020, 10:32

Sentença

•06/05/2020, 17:28

Sentença

•04/05/2020, 20:35