Procedimento Comum Cível 0702348-21.2023.8.07.0018 - TJDFT | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Busca de Processos Jurisprudencia Legislacao

/

Busca de Processos Jurisprudencia Legislacao

Voltar para busca

0702348-21.2023.8.07.0018

Procedimento Comum CívelAnulaçãoConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJDFT1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

13/03/2023

Valor da Causa

R$ 10.670,00

Orgao julgador

3ª Vara da Fazenda Pública do DF

Processos relacionados

2° Grau · TJDFT · Apelação Cível · Gabinete da Desa. Lucimeire Maria da Silva

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

20/07/2024, 22:15

Expedição de Certidão.

12/04/2024, 15:11

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informacoes juridicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Pessoas e Empresas
Jurisprudencia
Legislacao
Pecas Processuais

institucional

Sobre Nos
Como Funciona
Transparencia
Imprensa

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Perguntas Frequentes

Recebidos os autos

10/04/2024, 16:04

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0702348-21.2023.8.07.0018. EMBARGADO: EQUISON SILVA SODRE EMBARGADO: INSTITUTO AMERICANO DE DESENVOLVIMENTO EMBARGANTE: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO DE INCLUSÃO EM PAUTA DE JULGAMENTO 5ª Sessão Ordinária Virtual - 5TCV período (29/02/2024 a 07/03/2024) De ordem do(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) MARIA IVATONIA BARBOSA DOS SANTOS, Presidente do(a) 5ª TURMA CÍVEL, faço público a todos os interessados que, no dia 29 de Fevereiro de 2024 (Quinta-feira) a partir das 13h30, tem início a 5ª Sessão Ordinária Virtual - 5TCV período (29/02/2024 a 07/03/2024) na qual se encontra pautado o presente processo. Demais informações podem ser obtidas na Secretaria da 5ª Turma Cível, nos telefones informados no site do Tribunal https://www.tjdft.jus.br/funcionamento/enderecos-e-telefones, ou, se houver, pelo balcão virtual https://www.tjdft.jus.br/atendimento-virtual ou por meio do e-mail institucional [email protected]. PATRICIA QUIDA SALLES Diretora de Secretaria da 5ª Turma Cível Intimação de pauta - Número do Classe judicial: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

05/02/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 0702348-21.2023.8.07.0018. EMBARGADO: EQUISON SILVA SODRE EMBARGADO: INSTITUTO AMERICANO DE DESENVOLVIMENTO EMBARGANTE: DISTRITO FEDERAL ATO ORDINATÓRIO Certifico que, tendo em vista os EMBARGOS DE DECLARAÇÃO opostos, reautuei os presentes autos e de ordem do(a) eminente Relator(a), nos termos da Portaria nº 01/5ª Turma Cível, de 10/10/2018, c/c artigo 1.023, § 2º do Código de Processo Civil e artigo 267, § 1º do RITJDFT; procedo à INTIMAÇÃO do(a) EMBARGADOS: INSTITUTO AMERICANO DE DESENVOLVIMENTO, DISTRITO FEDERAL, para, querendo, apresentar contrarrazões no prazo legal. Brasília, 12 de novembro de 2023. PATRICIA QUIDA SALLES Diretora de Secretaria da 5ª Turma Cível Número do Classe Judicial: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

14/11/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Ementa - APELAÇÃO. REMESSA NECESSÁRIA. ADMINISTRATIVO. AÇÃO DE CONHECIMENTO. TUTELA DE URGÊNCIA. CONCURSO PÚBLICO. VAGAS RESERVADAS A NEGROS. CRITÉRIOS DE AVALIAÇÃO. AUTODECLARAÇÃO. HETEROIDENTIFICAÇÃO. PREVISÃO EDITALÍCIA. POSSIBILIDADE. PRESUNÇÃO DE LEGITIMIDADE DO ATO ADMINISTRATIVO. RESPEITO AO CONTRADITÓRIO E À AMPLA DEFESA. SENTENÇA REFORMADA. 1. É vedado ao Poder Judiciário imiscuir-se no mérito administrativo dos atos praticados pela banca examinadora do certame, cabendo a este Poder analisar ape

23/10/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0702348-21.2023.8.07.0018. Intimação de pauta - Número do CERTIDÃO DE INCLUSÃO EM PAUTA DE JULGAMENTO 18ª Sessão Ordinária Presencial – 5TCV De ordem da Excelentíssima Desembargadora ANA CANTARINO, Presidente da 5ª Turma Cível, faço público a todos os interessados que, no dia 18 de outubro de 2023 (Quarta-feira) com início às 13h30 - treze horas e trinta minutos, na 5TCV - Sala de Sessão nº 301, Palácio de Justiça, realizar-se-á a 18ª Sessão ordinária PRESENCIAL – 5TCV. O julgamento se dará na modalidade PR

04/10/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0702348-21.2023.8.07.0018. Certidão - Número do CERTIDÃO DE RETIRADA DE PAUTA VIRTUAL Certifico que em razão da petição ID 51935183, e nos termos do artigo 4º da Portaria GPR 841/2021 - TJDFT, o presente processo foi retirado da 34ª Sessão de Julgamentos Virtual - Semana de 19/10 a 26/1023. Brasília/DF, 29 de setembro de 2023 PATRICIA QUIDA SALLES Diretora de Secretaria da 5ª Turma Cível

02/10/2023, 00:00

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores

28/08/2023, 14:16

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores

17/08/2023, 14:31

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau

20/07/2023, 15:13

Juntada de certidão

20/07/2023, 15:11

Decorrido prazo de INSTITUTO AMERICANO DE DESENVOLVIMENTO em 19/07/2023 23:59.

20/07/2023, 02:45

Decorrido prazo de INSTITUTO AMERICANO DE DESENVOLVIMENTO em 30/06/2023 23:59.

02/07/2023, 16:33

Decorrido prazo de EQUISON SILVA SODRE em 30/06/2023 23:59.

02/07/2023, 16:33

Documentos

Acórdão

•11/03/2024, 15:39

Ato Ordinatório

•12/11/2023, 19:28

Acórdão

•20/10/2023, 14:22

Anexo

•17/08/2023, 14:30

Sentença

•05/06/2023, 17:22

Sentença

•02/06/2023, 12:33

Decisão

•17/05/2023, 14:53

Decisão

•16/05/2023, 18:47

Decisão

•15/05/2023, 18:12

Documento de Comprovação

•15/05/2023, 14:50

Decisão

•12/05/2023, 18:52

Decisão

•11/05/2023, 10:46

Decisão

•10/05/2023, 11:56

Decisão

•08/05/2023, 16:36

Documento de Comprovação

•08/05/2023, 13:11

Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h