Agravo em Recurso Especial 0740377-94.2023.8.07.0001 - TJDFT | JusConsulta

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Agravo Em Recurso EspecialRescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVIL

TJDFT3° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

25/03/2026

Valor da Causa

R$ 31.587.121,96

Orgao julgador

GABINETE DO MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRA

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Partes do Processo

CASTANHEIRA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S/A

CNPJ 12.***.***.0001-50

Autor

CENTRO DE ADMINISTRACAO DE PATRIMONIO E PARTICIPACOES LTDA

CNPJ 00.***.***.0001-10

Reu

Advogados / Representantes

Movimentacoes

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO CARLOS FERREIRA (Relator) - pela SJD.

25/03/2026, 17:07

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro ANTONIO CARLOS FERREIRA - QUARTA TURMA

25/03/2026, 16:45

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FABRICIO DORNAS CARATA

OAB/DF 56678•Representa: ATIVO

ISRAEL MARINHO DA SILVA

OAB/DF 39805•Representa: ATIVO

LUIS EDUARDO DE RESENDE MORAES OLIVEIRA

OAB/DF 61354•Representa: PASSIVO

VALERIO ALVARENGA MONTEIRO DE CASTRO

OAB/DF 13398•Representa: PASSIVO

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

25/03/2026, 06:35

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

25/03/2026, 06:25

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 25/03/2026

25/03/2026, 00:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

24/03/2026, 01:06

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 25/03/2026

23/03/2026, 19:10

Determinada a distribuição do feito

23/03/2026, 19:10

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Presidente) - pela SJD.

03/03/2026, 18:42

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

03/03/2026, 18:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

27/02/2026, 18:19

Documentos

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•23/03/2026, 19:10

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•27/02/2026, 18:18

Certidão de publicação da Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•27/02/2026, 18:18

Acórdão/Decisão Monocrática

•27/02/2026, 18:18

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