Agravo de Instrumento em Recurso Especial 0740377-94.2023.8.07.0001 - TJDFT | JusConsulta

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Agravo De Instrumento Em Recurso EspecialRescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVIL

TJDFT2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

15/05/2025

Valor da Causa

R$ 31.587.121,96

Orgao julgador

Presidência do Tribunal

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Partes do Processo

CASTANHEIRA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S/A

CNPJ 12.***.***.0001-50

Autor

CENTRO DE ADMINISTRACAO DE PATRIMONIO E PARTICIPACOES LTDA

Terceiro

CENTRO DE ADMINISTRACAO DE PATRIMONIO E PARTICIPACOES LTDA

CNPJ 00.***.***.0001-10

Reu

Movimentacoes

Juntada de certidão

27/02/2026, 19:49

Decorrido prazo de CASTANHEIRA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S/A em 24/02/2026 23:59.

25/02/2026, 02:15

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Advogados / Representantes

ISRAEL MARINHO DA SILVA

OAB/DF 39805•Representa: ATIVO

FABRICIO DORNAS CARATA

OAB/DF 56678•Representa: ATIVO

VALERIO ALVARENGA MONTEIRO DE CASTRO

OAB/DF 13398•Representa: PASSIVO

RENATO OLIVEIRA RAMOS

OAB/DF 20562•Representa: PASSIVO

LUIS EDUARDO DE RESENDE MORAES OLIVEIRA

OAB/DF 61354•Representa: PASSIVO

Publicado Despacho em 12/02/2026.

13/02/2026, 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/02/2026

12/02/2026, 02:16

Recebidos os autos

10/02/2026, 15:52

Proferido despacho de mero expediente

10/02/2026, 15:52

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal

10/02/2026, 11:16

Juntada de Petição de contrarrazões

09/02/2026, 18:36

Publicado Certidão em 21/01/2026.

23/01/2026, 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/12/2025

20/12/2025, 02:15

Evoluída a classe de AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO EXTRAORDINÁRIO (204) para AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ESPECIAL (1711)

18/12/2025, 17:08

Evoluída a classe de RECURSO ESPECIAL (213) para AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO EXTRAORDINÁRIO (204)

18/12/2025, 17:08

Juntada de Petição de agravo

18/12/2025, 16:51

Decorrido prazo de CENTRO DE ADMINISTRACAO DE PATRIMONIO E PARTICIPACOES LTDA em 03/12/2025 23:59.

04/12/2025, 02:17

Publicado Decisão em 26/11/2025.

27/11/2025, 02:15

Documentos

Despacho

•10/02/2026, 16:08

Despacho

•10/02/2026, 15:52

Agravo

•18/12/2025, 16:51

Decisão

•24/11/2025, 11:32

Decisão

•19/11/2025, 13:00

Acórdão

•18/09/2025, 12:58

Decisão

•19/03/2025, 17:20

Sentença

•11/02/2025, 14:36

Decisão

•09/04/2024, 10:58

Decisão

•01/02/2024, 16:21

Decisão

•17/11/2023, 12:43

Despacho

•26/10/2023, 13:12

Decisão

•29/09/2023, 16:35

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